Prefeitura do Recife
Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE - CEP: 50030-903 - Ouvidoria Geral: 0800 281 0040
Número | Data | Tipo de Legislação | Solicitação | Assunto | Ementa | Arquivo | Tipo de Processo |
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05/2001 | Instruções de Serviço | Terreno, Projeto, Alvará, Alvará de Localização | PROCESSOS; ANÁLISE DE LOCALIZAÇÃO; APGI | REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA A ANÁLISE DE LOCALIZAÇÃO PREVISTA NO §2º DO ART. 46 DA LEI 16.176/96, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI 16.289/97, REFERENTE ÀS APGI CLASSIFICADAS NO NÍVEL 1 DE INCOMODIDADE, NA FORMA DO ANEXO 9A. |
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 05.01-APGI.pdf205.08 KB | Licenciamento Urbanístico | |
16.651/2001 | Leis Municipais | Diversos | PRESERVAÇÃO; EDIFICAÇÕES; IMAGEM; DEMOLIÇÃO. | DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DA IMAGEM DOS BAIRROS DO RECIFE. |
Licenciamento Urbanístico | ||
04/2001 | Instruções de Serviço | Terreno, Projeto, Alvará, Alvará de Localização, Certidão Narrativa, Anúncios e Publicidade, Diversos | PROCESSOS; AUTORIA; SERVIDOR PÚBLICO | INSTITUI PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO INGRESSO DE PROCESSOS URBANÍSTICOS NAS COORDENADORIAS REGIONAIS DE AUTORIA OU RESPONSABILIDADE DE SERVIDORES LOTADOS NA DIRCON |
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 04.01 - PROCESSOS DE AUTORIA DE SERVIDORES.pdf178.25 KB | Licenciamento Urbanístico | |
03/2001 | Instruções de Serviço | Anúncios e Publicidade | ANÚNCIOS; PUBLICIDADE; GRUPO DE TRABALHO; REVOGAÇÃO | REVOGA AS IS Nº 01,03,04/2000-DIRCON |
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 03.01-PUBLICIDADE.pdf133.8 KB | Licenciamento Urbanístico | |
16.616/2000 | Leis Municipais | Alvará | AMBIENTAL; EDIFICAÇÕES; PROCESSOS; RESÍDUOS SÓLIDOS; | Revogada, com efeitos a partir de 30/05/2023, pela Lei nº 19.026/2022 que institui o Código de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do Município do Recife e dá outras providências. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 14 DA LEI Nº 16.377, DE 15 DE JANEIRO DE 1999. |
Licenciamento Urbanístico | ||
61/2000 | Portarias | Projeto, Alvará, Diversos | PROCESSOS; DUTOS SUBTERRÂNEOS; PASSEIOS PÚBLICOS. | INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS RELATIVOS À INSTALAÇÃO DE DUTOS SUBTERRÂNEOS SOB O PASSEIO PÚBLICO E EQUIPAMENTOS AFINS NO TERRITÓRIO DO RECIFE |
PORTARIA 61.00-DUTOS.pdf327.41 KB | Licenciamento Urbanístico | |
60/2000 | Portarias | Projeto, Alvará, Alvará de Localização, Diversos | PROCESSOS; ANTENAS TRANSMISSORAS | INSTITUI PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO PARA INSTALAÇÃO DE ANTENAS TRANSMISSORAS DE RADIAÇÃO ELETROMAGNÉTICAS E EQUIPAMENTOS AFINS NO TERRITÓRIO DO RECIFE. |
PORTARIA 60-00-ANTENAS.pdf423.14 KB | Licenciamento Urbanístico | |
09/2000 | Instruções de Serviço | Alvará | PROCESSOS; ALVARÁ; EMPREENDIMENTO DE IMPACTO; MEMORIAL. | REGULAMENTA PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO PARA EMPREENDIMENTOS DE IMPACTO |
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 09.00-EMPREENDIMENTO DE IMPACTO.pdf172.62 KB | Licenciamento Urbanístico | |
45/2000 | Portarias | Projeto, Alvará, Alvará de Localização, Diversos | EDIFICAÇÕES; EQUIPAMENTO EVENTUAL; QUIOSQUE; STAND DE VENDAS, ESTANDE DE VENDAS. | INSTITUI NORMAS REGULAMENTADORAS PARA INSTALAÇÃO, NAS ÁREAS EXTERNAS DAS EDIFICAÇÕES, DE EQUIPAMENTO EVENTUAL DE COMÉRCIO E/ OU SERVIÇO EM TERRENOS PARTICULARES. |
PORTARIA 45.00 - QUIOSQUE.pdf432.62 KB | Licenciamento Urbanístico | |
06/2000 | Instruções de Serviço | Terreno | PROCESSOS; ALINHAMENTO; TERRENO | INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA ANÁLISE DE PLANTAS DE DEMARCAÇÃO DE TERRENOS. |
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 06.00-DEMARCAÇÃO DE TERRENO.pdf155.87 KB | Licenciamento Urbanístico |