Prefeitura do Recife
Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE - CEP: 50030-903 - Ouvidoria Geral: 0800 281 0040
Número | Data | Tipo de Legislação | Solicitação | Assunto | Ementa | Arquivo | Tipo de Processo |
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26/2020 | Portarias | Terreno, Projeto, Alvará, Alvará de Localização, Anúncios e Publicidade, Diversos | PROCESSOS; PROCEDIMENTOS; PRAZO DE VALIDADE; APROVAÇÕES E LICENÇAS; SITUAÇÃO EMERGÊNCIA | Altera os prazos de processos no âmbito da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano – SEMOC devido à situação de emergência decorrente do novo coronavírus e dá outras providências. |
PORTARIA nº 26.2020 - prazos de validade_0.pdf432.65 KB | Licenciamento Urbanístico | |
32.944/2019 | Decretos Municipais | Projeto, Diversos | PROCESSO ELETRÔNICO; DIGITAL; VIABILIDADE REDESIM; OPEI;VIABILIDADE INSTALAÇÃO DE ATIVIDADE-CONSTRUÇÃO | Revogado pelo Decreto nº 34.852/ 2021 |
Licenciamento Urbanístico | ||
32.909/2019 | Decretos Municipais | Terreno, Projeto, Alvará, Diversos | PRESERVAÇÃO; IEP; AV. ROSA E SILVA, 1086; CLUBE NÁUTICO | Amplia as condições de preservação do Imóvel Especial de Preservação - IEP nº 51, localizado na Avenida Conselheiro Rosa e Silva, nº 1086, Bairro dos Aflitos. |
Licenciamento Urbanístico | ||
42/2019 | Portarias | Terreno, Projeto, Alvará, Alvará de Localização, Anúncios e Publicidade, Diversos | PROCESSOS; PROCEDIMENTOS; RECURSO; RÉPLICA; INDEFERIMENTO | EMENTA: Institui procedimentos e define conceituação de "RÉPLICA" de processos, no âmbito da SEMOC, em substituição à Portaria nº 02/2013 - SEMOC. |
PORTARIA 42.19 - REPLICA.PDF796.74 KB | Licenciamento Urbanístico | |
13.865/2019 | Leis Municipais | Projeto, Alvará, Diversos | REGISTRO; CARTÓRIO; HABITE-SE; RESIDÊNCIA UNIFAMILIAR; BAIXA RENDA | LEI FEDERAL |
Licenciamento Urbanístico | ||
01/2019 | Instruções de Serviço | Projeto, Alvará, Diversos, LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, LICENÇA PRÉVIA, LICENÇA DE INSTALAÇÃO, LICENÇA DE OPERAÇÃO, LICENÇA SONORA EM ESTABELECIMENTOS, REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL | PROCESSOS; PROCEDIMENTOS; LICENÇA AMBIENTAL; UCN; IPAV; | Regulamenta procedimentos para aprovação de processos no âmbito das Secretarias de Mobilidade e Controle Urbano - SEMOC, e, de Meio Ambientee Sustentabilidade - SMAS |
Instrução de Serviço conjunta SEMOC - SEMAS 01.19 licenciamento ambiental.pdf187.92 KB | Licenciamento Urbanístico | |
32.678/2019 | Decretos Municipais | Projeto, Alvará, Diversos | PRESERVAÇÃO; IEP; RUA CARLOS GOMES Nº 640; PRADO | Classifica o IEP - Imóvel Especial de Preservação - Imóvel localizado na Rua Carlos Gomes, nº 640, Prado |
Licenciamento Urbanístico | ||
01/2019 | Resoluções | Projeto, Alvará, Diversos | EDIFICAÇÕES; PROCESSOS; TELHADO VERDE; PARÂMETROS | SEM EMENTA |
RESOLUÇÃO CCU 01.19 - TELHADO VERDE.PDF530.26 KB | Licenciamento Urbanístico | |
32.094/2019 | Decretos Municipais | Projeto, Alvará, Alvará de Localização, Diversos | TRIBUTÁRIO; TAXA DE LICENÇA; ATIVIDADE ECONÔMICA; APGI; USOS INCÔMODOS. | Dispõe sobre as atividades econômicas que, por sua natureza, enquadram-se como Atividades Potencialmente Geradoras de Incômodo à Vizinhança (APGI). |
Licenciamento Urbanístico | ||
31.690/2018 | Decretos Municipais | Projeto, Alvará, Diversos | PROCESSO ELETRÔNICO; DIGITAL; LEGALIZAÇÃO; REFORMA; REVALIDAÇÃO; ATUALIZAÇÃO DE TRIBUTOS; RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO; ALTERAÇÃO PROPRIEDADE E RESPONSABILIDADE TÉCNICA; PORTAL DE LICENCIAMENTO | Revogado pelo Decreto nº 34.852/ 2021 |
DECRETO PROCESSOS DIGITAIS 3º FASE.PDF1.26 MB | Licenciamento Urbanístico |