01/2019

Regulamenta procedimentos para aprovação de processos no âmbito das Secretarias de Mobilidade e Controle Urbano - SEMOC, e, de Meio Ambientee Sustentabilidade - SMAS
Revogada pela Instrução de Serviço 01/2021

Data

ter, 30/07/2019 - 12:00

Tipo de Legislação

Instruções de Serviço

Tipo de Processo

Licenciamento Urbanístico

Arquivo

Instrução de Serviço conjunta SEMOC - SEMAS 01.19 licenciamento ambiental.pdf187.92 KB

Assunto

PROCESSOS; PROCEDIMENTOS; LICENÇA AMBIENTAL; UCN; IPAV;

Solicitação

Projeto

Alvará

Diversos

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

LICENÇA PRÉVIA

LICENÇA DE INSTALAÇÃO

LICENÇA DE OPERAÇÃO

LICENÇA SONORA EM ESTABELECIMENTOS

REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL

Buscar