Prefeitura do Recife
Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE - CEP: 50030-903 - Ouvidoria Geral: 0800 281 0040
Número | Data | Tipo de Legislação | Solicitação | Assunto | Ementa | Arquivo | Tipo de Processo |
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17.672/1997 | Decretos Municipais | Alvará, Anúncios e Publicidade, Diversos | ANÚNCIOS; EDIFICIO E LOGRADOUROS; MEMORIA HISTÓRICA; REGULAMENTAÇÃO | REGULAMENTA A LEI N° 16.304, DE 23 DE MAIO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO Nº 17.672.97-PLACAS EM DIFICIOS E LOGRADOUROS - MEMÓRIA HISTÓRICA.pdf85.61 KB | Licenciamento Urbanístico | |
07/1997 | Instruções de Serviço | Terreno, Projeto | PROCESSOS; EDIFICAÇÕES; VIGÊNCIA | INSTITUI PROCEDIMENTOS QUANTO A VIGÊNCIAS DAS LEIS |
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 07.97-VIGÊNCIA DAS LEIS.pdf223.54 KB | Licenciamento Urbanístico | |
17.743/1997 | Decretos Municipais | Diversos | EDIFICAÇÕES; PREPARO DE ALIMENTAÇÃO; RESTAURANTES E BARES; HOTÉIS E SIMILARES; ACESSO DOS CONSUMIDORES. | REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 16.298/97 QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO DOS CONSUMIDORES ÀS INSTALAÇÕES DE MANUSEIO E PREPARO DE ALIMENTAÇÃO NOS RESTAURANTES, HOTÉIS, MOTÉIS, BARES, LANCHONETES E SIMILARES. |
DECRETO Nº 17.743.97-ÁREA DE PREPARO DE ALIMENTOS-ACESSO DE CONSUMIDORES.pdf149.52 KB | Legislação Municipal | |
10/1997 | Instruções de Serviço | Projeto, Alvará, Alvará de Localização | PROCESSOS; VEÍCULOS; ACESSO; | DISCIPLINA A APLICABILIDADE DO INCISO VII DO ARTIGO 40 DA LEI 16.176/96 |
I.S 10.97 - ACESSO DE VEÍCULOS.pdf209.44 KB | Licenciamento Urbanístico | |
11/1997 | Instruções de Serviço | Projeto, Alvará, Alvará de Localização, Diversos | EDIFICAÇÕES; PARÂMETROS; PROJETOS | INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA ANÁLISE DOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS NO ÂMBITO DAS COORDENADORIAS REGIONAIS DA DIRCON |
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 011.97-ANALISE DE PJ ARQUITETONICOS.pdf739.24 KB | Licenciamento Urbanístico | |
12/1997 | Instruções de Serviço | Projeto, Alvará, Alvará de Localização, Diversos | EDIFICAÇÕES; PROJETO; ESTACIONAMENTO; PALLET; | INSTITUI NORMAS PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS QUE UTILIZEM EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICO PARA ESTACIONAMENTO |
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 12.97-AVANÇOS TECNOLOGICOS PARA ESTACIONAMENTO-PALLETS.pdf344.1 KB | Licenciamento Urbanístico | |
47/1997 | Portarias | Terreno, Projeto, Alvará, Alvará de Localização, Diversos | PROCESSOS; PRAZOS; INDEFERIMENTO | INSTITUI PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS NO ÂMBITO DA DIRCON/SEPLAM |
PORTARIA 47.97 -DECURSO DE PRAZO.pdf341.36 KB | Licenciamento Urbanístico | |
17.777/1997 | Decretos Municipais | Diversos, PLANO DE LIMPEZA PARA EVENTOS, AUTORIZAÇÃO SONORA PARA EVENTOS | USO DO SOLO; LOGRADOUROS PÚBLICOS; PONTES; EVENTOS PUBLICOS | |
DECRETO Nº 17.777.97- uso de pontes para evento público.pdf85.58 KB | Licenciamento Urbanístico | |
16.377/1998 | Leis Municipais | Diversos | AMBIENTAL; EDIFICAÇÕES; PROCESSOS; RESÍDUOS SÓLIDOS; | Revogada, com efeitos a partir de 30/05/2023, pela Lei nº 19.026/2022 que institui o Código de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do Município do Recife e dá outras providências. INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 14.903 DE 03 DE OUTUBRO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação | ||
16.409/1998 | Leis Municipais | Anúncios e Publicidade, Diversos | ANÚNCIOS; PUBLICIDADE; | INSTITUI MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 15868, DE 14 DE JANEIRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Licenciamento Urbanístico |