ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO |
O que devo fazer quando estiver perto do fim do prazo de validade do alvará de construção de minha obra? |
Licenciamento Urbanístico |
ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO |
Qual o prazo de validade do Alvará de Construção? |
Licenciamento Urbanístico |
ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO |
Quando posso iniciar a execução da obra ou reforma? |
Licenciamento Urbanístico |
ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO |
Como solicitar o Alvará de construção? |
Licenciamento Urbanístico |
ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO |
Quais os serviços que posso executar sem o alvará de construção da Prefeitura? |
Licenciamento Urbanístico |
ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO |
Quando preciso solicitar o Alvará de Construção? |
Licenciamento Urbanístico |
ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO |
O que é o Alvará de Construção? |
Licenciamento Urbanístico |
ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO |
Quais os tipos de Alvará de construção? |
Licenciamento Urbanístico |
ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO |
Preciso revalidar o projeto antes de solicitar a renovação do Alvará de Construção? |
Licenciamento Urbanístico |
ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO |
Quando o alvará de construção pode ser cancelado? |
Licenciamento Urbanístico |
ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO |
Qual a documentação necessária a entrada do processo? |
Licenciamento Urbanístico |
ALVARÁ DE HABITE-SE E ACEITE-SE |
Posso solicitar o “habite-se” se a obra estiver parcialmente concluída? |
Licenciamento Urbanístico |
ALVARÁ DE HABITE-SE E ACEITE-SE |
O protocolo de entrada do processo de habite-se/ aceite-se autoriza a ocupação do imóvel? |
Licenciamento Urbanístico |
ALVARÁ DE HABITE-SE E ACEITE-SE |
O habite-se/aceite-se é liberado se a obra for executada diferente do Projeto Aprovado? |
Licenciamento Urbanístico |
ALVARÁ DE HABITE-SE E ACEITE-SE |
Qual o prazo de validade do Alvará de Habite-se ou Aceite-se? |
Licenciamento Urbanístico |
ALVARÁ DE HABITE-SE E ACEITE-SE |
É necessário disponibilizar o imóvel para vistoria técnica? |
Licenciamento Urbanístico |
ALVARÁ DE HABITE-SE E ACEITE-SE |
Quando devo solicitar o habite-se ou aceite-se da obra? |
Licenciamento Urbanístico |
ALVARÁ DE HABITE-SE E ACEITE-SE |
Qual a diferença entre o habite-se de unidade principal e o de Unidades autônomas (subunidades)? |
Licenciamento Urbanístico |
ALVARÁ DE HABITE-SE E ACEITE-SE |
O que é aceite-se? |
Licenciamento Urbanístico |
ALVARÁ DE HABITE-SE E ACEITE-SE |
O que é habite-se? |
Licenciamento Urbanístico |
ALVARÁ DE HABITE-SE E ACEITE-SE |
Qual a documentação necessária a entrada do processo? |
Licenciamento Urbanístico |
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO |
Pode ser concedido mais de um Alvará de Localização e Funcionamento Condicionado para o mesmo imóvel? |
Licenciamento Urbanístico |
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO |
O que é Alvará de Localização e Funcionamento? |
Licenciamento Urbanístico |
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO |
Quem está isento desta obrigação? |
Licenciamento Urbanístico |
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO |
Posso solicitar alterações, tais como mudança de razão social, inclusão e/ou exclusão de atividades do alvará concedido? |
Licenciamento Urbanístico |
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO |
O microempreendedor individual/MEI precisa solicitar o alvará de localização e funcionamento? |
Licenciamento Urbanístico |
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO |
Pode ser concedido mais de um alvará de localização e funcionamento condicionado para um mesmo imóvel? |
Licenciamento Urbanístico |
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO |
Posso renovar o meu alvará de localização e funcionamento condicionado ou definitivo? |
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ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO |
Caso minha empresa seja o que se denomina de “escritório virtual”, ou seja, tendo como endereço “caixa postal”, qual a documentação a ser exigida? |
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ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO |
Qual a documentação necessária a entrada do processo? |
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