DO ESTACIONAMENTO PARTICULAR PARA VEÍCULOS.
 
 

DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE AUTORIA DOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS E DA EXECUÇÃO DAS EDIFICAÇÕES, SITUADAS NA CIDADE DO RECIFE.

ESTABELECE O LOCAL DO MARCO ZERO.

DEFINE PERCURSOS ECO-TURÍSTICOS DE CICLO-FAIXAS.

ALTERA O ZONEAMENTO DA CIDADE DO RECIFE, INSTITUI A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO AÇUDE DE APIPUCOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ANIMAIS SELVAGENS E FEROZES NOS CIRCOS QUE SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

Revogada, com efeitos a partir de 30/05/2023, pela Lei nº 19.026/2022 que institui o Código de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do Município do Recife e dá outras providências.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 14 DA LEI Nº 16.377, DE 15 DE JANEIRO DE 1999.

DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO DE MAQUETES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E PRIVADOS QUE TENHAM VALOR HISTÓRICO OU ARQUITETÔNICO.

SEM EMENTA

SEM EMENTA