Controle de Processo

Entidade Data da Reunião Data da Homologação Assunto Nº do Processo Descrição Ações Mitigadoras Memorial do Projeto
CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.08513.5.11

Projeto de Reforma com acréscimo de área e Legalização, Lei 16.292/97, Art. 118 (Duas Guaritas); Lei 17.511/08 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental 2).
Localização: Rua João Lira, s/nº Santo Amaro.                                    
(ZECP/SCC / SSA2)

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.15527.4.13

Documento Especial sobre Viabilidade de Construção para uma edificação habitacional multifamiliar (apartamentos duplex), Lei 16.176/96, Art. 110, § VI (LUOS- Caso Omisso).
Localização: Av. Marechal Juarez Távora esquina com Rua Cruzeiro do Forte, Lote 7-A,  Boa Viagem.
(Área do Cone de Ruído/ Zona AEA 16 II)

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.14466.1.13

Legalização de uma edificação habitacional unifamiliar, Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido); Lei 17.511/08 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental 2).
Localização: Rua Conde de Irajá, n°. 176, Torre.                    
(ZAN/ SSA 2 Controlado)

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.13496.4.13

Projeto de Reforma com acréscimo de área, e mudança de uso habitacional para não habitacional (Casa de Festas Infantis), Lei 16.719/01, Art. 22, § 2º. (ARU- estacionamento em outro lote).
Localização: Rua das Graças, nº. 254, Graças.    
(ZAC Controlada II/ ARU- SRU 1)

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos Ofício nº. 114/2012

Classificação do Sport Club do Recife em Imóvel Especial de Preservação (IEP), Lei 16.284/97, art. 55, parágrafo segundo e Lei 17.511/08, art. 3º. e 4º, § VI, parágrafo único (Plano Diretor).
Localização: Av. Sport Club do Recife, s/nº, Madalena.                                   
(IPAV 24/ ZAN CAPIBARIBE/ SSA 2)

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.41497.3.12

Documento Especial para registro de numeração das 11 (onze) subunidades comerciais no saguão do pavimento térreo do Edifício-Sede da PCR, Lei 16.176/96, art. 110 (LUOS- Caso Omisso).
Localização: Av. Martin Luther King, nº. 925, Recife Antigo.    

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.13856.0.13

Documento Especial sobre Viabilidade para instalação de uma edificação não habitacional (Lava Jato à Vapor), Lei 16.292/97, art. 130, parágrafo único (Edificações e Instalações- Avanço tecnológico).
Localização: Rua do Espinheiro esquina com Rua Santo Elias, Espinheiro

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.01371.7.13

Projeto de Alteração Durante a Obra, para uma edificação habitacional multifamiliar,  Lei 16.292/97, art. 130, parágrafo único (Edificações e Instalações- Avanço tecnológico- Substituição de reservatório d’água por novo sistema de pressurização).
Localização: Rua de Apipucos, nº. 261, Monteiro.                                  
(ARU-SRU 3)

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.43729.9.12

Projeto de Reforma com Acréscimo de Área para instalação de uma edificação não habitacional (Comércio e Prestação de Serviços), Lei 16.719/01, art. 22, § 2º. (ARU- estacionamento em outro lote).
Localização: Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº. 1519, Graças.
(ZAC Controlada/ ARU/ SRU 1)

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.14249.0.13

Réplica de Documento Especial sobre Viabilidade para instalação de uma edificação não habitacional (Comércio Atacadista de Resíduos e Sucatas Metálicas), Lei 16.176/96, anexo 9-A (LUOS- Análise Especial- APGI) e art. 60, § 1º. (LUOS- Publicação em Jornais) e parágrafo 2º. (LUOS- caso manifestação contrária).
Localização: Av. Eng. Abdias de Carvalho, nº. 798, Prado.

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.21772.9.12

Projeto de Legalização para uma edificação não habitacional (galpão para guarda de equipamentos e veículos usados), Lei 16.176/96, art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido); Lei 17.511/08 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental)
Localização: Rua Francisco Leopoldino, nº. 415, Várzea.                                     
(SSA 1)

CDU - Conselho de Desenvolvimento Urbano Empreendimento de Impacto 07.09755.2.11

Legalização da Companhia Industrial de Vidro – CIV, Rua Barão de Muribeca, 211 – Várzea.

Que o acesso de caminhões seja realizado pela Rua Isaac Buril, em sua seção transversal à Av. Professor Luís Freire, próximo ao portão da entrada do Instituto Ricardo Brennand. A apresentação do projeto geométrico foi vinculada a ocasião da Licença de Construção, devendo estar executado na concessão do Habite-se, bem como foi reforçada a necessidade legal de apresentação da Licença Ambiental.

CIV%20MEMORIAL%20DE%20IMPACTO%20%20CDU.pdf2.89 MB
CDU - Conselho de Desenvolvimento Urbano Empreendimento de Impacto 07.00268.0.12

Projeto de Alteração durante a obra – Edificação não habitacional (hotelaria e empresarial), na Rua Prof. Aloísio Pessoa de Araújo, Boa Viagem.

O CDU não propôs nenhuma ação mitigadora.

Memorial%20Justificativo%20de%20Impacto%20Hotel%20I.pdf4.29 MB
CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.06207.2.12

Projeto Inicial para uma edificação não habitacional (Comércio Varejista- galpão), Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido), Encaminhamento nº. 050/12- SAJ, Lei 17.511/08, Art. 127 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental, mecanismos de compensação ambiental).
Localização: Rua Barros Sobrinho, nº. 49, Areias.   
(ZEDE/ CS Werneck/ SSA 2 Controlado)

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.14162.2.13

Projeto Inicial para uma edificação habitacional unifamiliar (Conjunto Habitacional), Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido), Encaminhamento nº. 050/12- SAJ, Lei 17.511/08, Art. 127 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental, mecanismos de compensação ambiental).
Localização: Rua Dom José Pereira Alves, nº. 171, Cordeiro.   
(ZAC Moderada/ SSA 2 Controlado)

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.21667.0.12

Projeto Inicial para uma edificação não habitacional (Salas Comerciais).
Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido), Plano Diretor - Lei 17.511/08 (Setor de Sustentabilidade Ambiental 2).
 Localização: Av. Caxangá, Quadra D, lote nº 02, Cordeiro.      
(ZAC Moderada/ SSA 2)

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.29854.6.11

Projeto Inicial para uma edificação habitacional multifamiliar, Lei 16.286/97, Art. 91 (PARCELAMENTO DO SOLO - Permuta de área).
Localização: Rua Setúbal, lote 3 A, Boa Viagem.             
(ZAC Controlada I/ SSA 1)

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Empreendimento de Impacto 07.00268.0.12

Projeto de alteração durante a obra para uma edificação não habitacional hotelaria e empresarial.
Lei 16.176/96, Art. 61 e 62 (LUOS- Empreendimento de Impacto).
Localização: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, Boa Viagem.
(ZUP 1/ SSA1)

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.00911.8.13

Projeto inicial para construção do edifício Sede do Ministério Público do Trabalho.
Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido), Plano Diretor - Lei 17.511/08 (Setor de Sustentabilidade Ambiental 2).
Localização:Rua Conselheiro Portela, onde existiu o nº539, Aflitos.
(ZAC Controlada II/ SRU-1/ SSA 2)

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Empreendimento de Impacto 07.01094.5.12

Projeto Inicial para uma edificação habitacional multifamiliar.
Lei 16.176/96, Art. 61 e 62 (LUOS- Empreendimento de Impacto).
Localização: Rua da Aurora, nº. 1531, Santo Amaro.
(ZECP-SRC 1/ZAN)