Controle de Processo

Entidade Data da Reunião Data da Homologação Assunto Nº do Processo Descrição Ações Mitigadoras Memorial do Projeto
CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.20840.5.15

Projeto de Reforma com Acréscimo de Área para uma edificação não habitacional (Posto Combustível), Lei 16.719/01, Art. 22, § 2º (ARU - vagas em outro lote).Localização: Rua Santo Elias, nº. 49 – Espinheiro.                      

CDU - Conselho de Desenvolvimento Urbano Empreendimento de Impacto 07.24598.6.14

Projeto inicial para uma edificação habitacional multifamiliar, a ser construída na Rua General Polidoro, nº306. Várzea. 

Aprovação de Ações Mitigadoras. Ata 233ª CDU - 11.11.2016. Clique aqui

Memorial%20de%20Impacto%20General%20Plidoro_0.pdf6.42 MB
CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.06853.6.15

Projeto Inicial para um conjunto habitacional multifamiliar, Lei 18.112/15, (Telhado Verde).Localização: Rua Sant’Anna, nº 74 – Santana

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Empreendimento de Impacto 07.26167.0.15

Projeto Inicial para uma edificação não habitacional, uso misto (Empresarial, Flat e Residencial), Lei 16.176/96, Arts. 61, 62 e 63 (LUOS- Empreendimento de Impacto).Localização: Av. Engenheiro José Estelita - São José.

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Empreendimento de Impacto 07.26131.6.15

Projeto Inicial para uma edificação não habitacional, uso misto (Empresarial, Flat e Residencial), Lei 16.176/96, Arts. 61, 62 e 63 (LUOS- Empreendimento de Impacto).Localização: Av. Engenheiro José Estelita - São José.                          

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Empreendimento de Impacto 07.26171.8.15

Projeto Inicial para uma edificação não habitacional, uso misto (Empresarial, Flat e Residencial), Lei 16.176/96, Arts. 61, 62 e 63 (LUOS- Empreendimento de Impacto).Localização: Av. Engenheiro José Estelita - São José.                          

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Empreendimento de Impacto 07.26172.4.15

Projeto Inicial para uma edificação não habitacional, uso misto (Empresarial, Flat e Residencial), Lei 16.176/96, Arts. 61, 62 e 63 (LUOS- Empreendimento de Impacto).Localização: Av. Engenheiro José Estelita - São José.                          

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Empreendimento de Impacto 07.26173.0.15

Projeto Inicial para uma edificação não habitacional, uso misto (Empresarial, Flat e Residencial), Lei 16.176/96, Arts. 61, 62 e 63 (LUOS- Empreendimento de Impacto).Localização: Av. Engenheiro José Estelita - São José.                          

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Empreendimento de Impacto 07.26129.1.15

Projeto Inicial para uma edificação não habitacional, uso misto (Empresarial, Flat e Residencial), Lei 16.176/96, Arts. 61, 62 e 63 (LUOS- Empreendimento de Impacto).Localização: Av. Engenheiro José Estelita - São José.                          

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Empreendimento de Impacto 07.24598.6.14

Projeto Inicial para uma edificação habitacional multifamiliar, Lei 16.176/96, Art. 61 (LUOS – Empreendimento de Impacto).Localização: Rua General Polidoro, nº. 306 – Várzea.                      

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.08724.9.15

Projeto Especial para uma Passarela, Lei 18.116/15 (PASSAGENS AÉREAS).Localização: Rua das Fronteiras, Boa Vista.                                             

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Empreendimento de Impacto 07.21441.0.13

Projeto Inicial para uma edificação não habitacional (Empresarial “Multiuso Recife”), Lei 16.176/96, Art. 61 (LUOS – Empreendimento de Impacto).Localização: Rua das Fronteiras, nº.229,  Boa Vista.                                     

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Empreendimento de Impacto 07.21440.4.13

Projeto Inicial para uma edificação não habitacional (Empresarial “Multiuso Recife”), Lei 16.176/96, Art. 61 (LUOS – Empreendimento de Impacto).Localização: Av. Agamenon Magalhães, nº.4481,  Ilha do Leite. 

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.14976.6.15

Documento Especial sobre Viabilidade para construção de uma edificação não habitacional (Mini Mercado Pão de Açúcar), Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS – Caso não perfeitamente definido).Localização: Rua Professor Augusto Lins e Silva, nº.861,  Boa Viagem. 

CDU - Conselho de Desenvolvimento Urbano Processos diversos 07.51271.4.14

Projeto de construção de um escritório de advocacia, na Rua do Sossego, nº 607, Santo Amaro.  

OBSERVAÇÃO: O processo tramitou no CDU como uma instância de recurso superior, conforme determina o Art. 110 da Lei nº 16.176/96 (LUOS).

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.01124.8.14

Projeto de Reforma com Acréscimo de Área para uma edificação de uso misto (Habitacional e Consultórios), Lei 16.719/01, Art. 22 (ARU – Vagas de estacionamento em outro lote).Localização: Rua da Baixa Verde, nº.431,  Derby.

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.40336.2.14

Projeto de Reforma com Acréscimo de Área para uma edificação não habitacional (Consultórios), Lei 16.719/01, Art. 22 (ARU – Vagas de estacionamento em outro lote).Localização: Rua Amélia, nº.652,  Graças.

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.12338.2.15

Documento Especial sobre Viabilidade para construção de uma edificação não habitacional (Mini Mercado Pão de Açúcar), Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS – Caso não perfeitamente definido).Localização: Estrada das Ubaias, nº.74,  Casa Amarela.

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.08631.0.15

Projeto Inicial para uma edificação não habitacional (Edifício Garagem), Lei 16.176/96, Art. 110, § VI (LUOS – Caso Omisso).Localização: Rua Padre Inglês, nº.356,  Boa Vista. 

CDU - Conselho de Desenvolvimento Urbano Empreendimento de Impacto 07.39825.3.14

Projeto de reforma com acréscimo de área para construção de quatro blocos de edifícios habitacionais multifamiliares, a serem construídos  na Avenida  Dezessete de Agosto,  no lote edificado com a casa de nº 2.152, Imóvel Especial de Preservação- IEP, de  nº151, no bairro do Poço da Panela.

Permuta de Ação Mitigadora em 02/08/2024 - Construtora LMA Empreendimentos - Processo nº 07.39825.3.14. Clique aqui

Ações anteriores - PAVIMENTAÇÃO:

(A)- Rua Guerra de Holanda, do trecho sem calçamento (calçamento em paralelo, drenagem, arborização, iluminação, calçadas com largura mínima de 3,00 metros e com faixa de serviços ajardinada, em ambos os lados da rua).

(B)- Rua Tapacurá / Dr. Seixas. Trecho: Da Rua Jorge de Albuquerque até a Avenida Dezessete de Agosto. (calçamento em paralelo, drenagem, arborização, iluminação, calçadas com largura mínima de 3,00 metros e com faixa de serviços ajardinada, em ambos os lados da rua).    2 – Nos TAPUMES, providenciar informações sobre o IEP em questão e sobre a Lei dos IEPs.     E, a obrigação da recuperação do IEP, imóvel 151, conforme determina a Lei nº 16.284/97.

Relatorio%20de%20Impacto%20LMA%20da%2017%20de%20Agosto%20imovel%202152.pdf4.11 MB