Perguntas Frequentes

Assunto Perguntas Tipo de Processo
PGRCC Em caso de construção em imóvel onde ainda há casas edificadas, é correto incluir a geração de resíduos da demolição dessas casas no PGRCC da construção? Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação
PROJETO DE LIXEIRA Como ocorre o trâmite de análise do projeto de lixeira? Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação
INTERVENÇÃO NO PAVIMENTO Posso solicitar anuência com menos de 30 dias do início previsto da obra de pavimentação? Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação
PGRCC Caso o requerente tenha adquirido um terreno, após a vigência da Lei municipal nº 17.072/05, onde havia um imóvel demolido sem a devida justificativa da geração de resíduos, este requerente sofrerá alguma autuação? Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação
PROJETO DE LIXEIRA Quais documentos devem ser apresentados na solicitação da análise de lixeira? Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação
PGRCC Caso apenas a fundação da obra tenha sido iniciada e nesta etapa for dada a entrada no PGRCC, o requerente sofrerá penalidade? Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação
PROJETO DE LIXEIRA Existem custos envolvidos na análise do projeto de lixeira? Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação
RESERVATÓRIO DE RETARDO OU ACÚMULO Qual legislação exige a construção do reservatório de retardo ou de acúmulo? Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação
PROJETO DE LIXEIRA Qual é a lei que determina as especificações construtivas da lixeira? Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação
RESERVATÓRIO DE RETARDO OU ACÚMULO A partir de quando está vigente a exigência do reservatório de retardo ou de acúmulo? Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação
PROJETO DE LIXEIRA Qual é o objetivo da análise do projeto de lixeira? Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação
PGRCC O que significa PGRCC e quando se faz necessária a aprovação do mesmo? Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação
RESERVATÓRIO DE RETARDO OU ACÚMULO Quem está obrigado construir o reservatório de retardo ou acúmulo? Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação
PROJETO DE LIXEIRA Quais são os parâmetros técnicos básicos para o dimensionamento das lixeiras em unidades habitacionais? Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação
PGRCC Em quais casos poderá ser solicitada a dispensa de elaboração do PGRCC? Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação