CLASSIFICA COMO IEP - IMÓVEL ESPECIAL DE PRESERVAÇÃO - O EDIFÍCIO SEDE DO SPORT CLUB DO RECIFE

ALTERA LEI 16.176/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO 12 DA LEI 16.176/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO CONDICIONADO E O DEFINITIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO 12 DA LEI 16.176/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO DA TAMARINEIRA - RECIFE - PERNAMBUCO.

ALTERA O ANEXO 12 DA LEI 16.176/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE ÁREAS VERDES NOS ESTACIONAMENTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO, PARA IDOSOS, NA CIDADE DO RECIFE.

ESTABELECE NORMAS PARA O EXERCÍCIO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANOBRA E GUARDA DE VEÍCULOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.