81719537.19

31.08.22 - 13H51

Projeto inicial para um Conjunto Habitacional Multifamiliar, Lei nº. 16.176/96, Art. 50 (LUOS – Análise Especial, afastamento hall e circulação). Localização: Rua Marechal Deodoro, nºs. 449 e 457 - Bairro da Encruzilhada.

81006012.19

31.08.22 - 13H51

Projeto de Reforma com acréscimo de área para uma edificação não habitacional (Comércio Varejista – SEU PORQUIN), Lei nº 16.719/2001, Art. 22, § 2º. (ARU–Estacionamento em outro lote). Localização: Rua da Hora, nº. 330 – Bairro do Espinheiro.

07.30380.0.19

31.08.22 - 13H51

Documento Especial de Viabilidade para Instalação de Comércio Atacadista de Resíduos e Sucatas não Metálicas, Lei nº. 16.289/97, Art. 45, § II e Art. 50, § I e II (Usos Geradores de Incômodos à Vizinhança - APGI). Localização: Av. Mascarenhas de Morais, nº. 6057 – Bairro de Boa Viagem.

80898764.19

31.08.22 - 13H51

Projeto Inicial para uma edificação não habitacional (Centro de Distribuição de Materiais de Construção e Artigos de Casa- TUPAN), Lei nº 16.176/1996, Art. 62, § 1º. e Art. 110, IV (Lei de Uso e Ocupação do Solo - Empreendimento de Impacto).Localização: Rua Dr. George William Butler, nº. 700 – Curado.  

81363516.19

31.08.22 - 13H51

Documento Especial de Viabilidade para Instalação de Fábrica de Embalagens de material Plástico e Comércio Atacadista de Resíduos e Sucatas não Metálicas, exceto Papel e Papelão, Lei nº. 16.176/96, Art. 48, § II e Art. 50, § I e II (LUOS - Usos Geradores de Incômodos à Vizinhança - APGI).Localização: Av. Mal. Mascarenhas de Moraes, nº. 6057 – Boa Viagem.

80649475.19

31.08.22 - 13H51

Projeto de Legalização e Reforma para uma edificação habitacional unifamiliar isolada, Lei nº 16.176/1996, Art. 84  (LUOS - Alinhamento Dominante).Localização: Rua Adolfo Simões Barbosa, nº. 368 – Cajueiro.       

80289835.19

31.08.22 - 13H51

Projeto Inicial para uma edificação não habitacional (Conjunto de Lojas e/ou Salas Comerciais– Empresarial Góis Cavalcante) Lei nº 16.286/1997, Art. 91 (Lei de Parcelamento do Solo – Permuta de Área)Localização: Rua Desembargador Góis Cavalcante, nº. 298 – Parnamirim.

07302248.8.19

31.08.22 - 13H51

Documento Especial de Viabilidade para Construção de uma edificação não habitacional (Edifício Garagem), Lei nº 16.176/1996, Art. 110 (Lei de Uso e Ocupação do Solo – caso não perfeitamente definido).Localização: Rua José Luiz da Silveira Barros, nº. 71 – Espinheiro.

81127226.18

31.08.22 - 13H51

Projeto de Legalização e Reforma com Acréscimo de Área para um Conjunto Habitacional Unifamiliar, Lei nº 16.176/1996, Art. 84 (LUOS – Alinhamento dominante).Localização: Rua João de Deus, nº. 138 – Torre.

81169790.19

31.08.22 - 13H51

Projeto Inicial para uma edificação não habitacional de Uso Misto (Residencial e Comercial – Angustura Galery), Lei nº 16.176/1996, Art. 62, § 1º. e Art. 110, § IV (Lei de Uso e Ocupação do Solo - Empreendimento de Impacto).Localização: Rua da Angustura, nº. 62 – Aflitos.