Prefeitura do Recife
Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE - CEP: 50030-903 - Ouvidoria Geral: 0800 281 0040
Número | Data | Tipo de Legislação | Solicitação | Assunto | Ementa | Arquivo | Tipo de Processo |
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45/2000 | Portarias | Projeto, Alvará, Alvará de Localização, Diversos | EDIFICAÇÕES; EQUIPAMENTO EVENTUAL; QUIOSQUE; STAND DE VENDAS, ESTANDE DE VENDAS. | INSTITUI NORMAS REGULAMENTADORAS PARA INSTALAÇÃO, NAS ÁREAS EXTERNAS DAS EDIFICAÇÕES, DE EQUIPAMENTO EVENTUAL DE COMÉRCIO E/ OU SERVIÇO EM TERRENOS PARTICULARES. |
PORTARIA 45.00 - QUIOSQUE.pdf432.62 KB | Licenciamento Urbanístico | |
60/2000 | Portarias | Projeto, Alvará, Alvará de Localização, Diversos | PROCESSOS; ANTENAS TRANSMISSORAS | INSTITUI PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO PARA INSTALAÇÃO DE ANTENAS TRANSMISSORAS DE RADIAÇÃO ELETROMAGNÉTICAS E EQUIPAMENTOS AFINS NO TERRITÓRIO DO RECIFE. |
PORTARIA 60-00-ANTENAS.pdf423.14 KB | Licenciamento Urbanístico | |
61/2000 | Portarias | Projeto, Alvará, Diversos | PROCESSOS; DUTOS SUBTERRÂNEOS; PASSEIOS PÚBLICOS. | INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS RELATIVOS À INSTALAÇÃO DE DUTOS SUBTERRÂNEOS SOB O PASSEIO PÚBLICO E EQUIPAMENTOS AFINS NO TERRITÓRIO DO RECIFE |
PORTARIA 61.00-DUTOS.pdf327.41 KB | Licenciamento Urbanístico | |
04/2001 | Instruções de Serviço | Terreno, Projeto, Alvará, Alvará de Localização, Certidão Narrativa, Anúncios e Publicidade, Diversos | PROCESSOS; AUTORIA; SERVIDOR PÚBLICO | INSTITUI PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO INGRESSO DE PROCESSOS URBANÍSTICOS NAS COORDENADORIAS REGIONAIS DE AUTORIA OU RESPONSABILIDADE DE SERVIDORES LOTADOS NA DIRCON |
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 04.01 - PROCESSOS DE AUTORIA DE SERVIDORES.pdf178.25 KB | Licenciamento Urbanístico | |
05/2001 | Instruções de Serviço | Terreno, Projeto, Alvará, Alvará de Localização | PROCESSOS; ANÁLISE DE LOCALIZAÇÃO; APGI | REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA A ANÁLISE DE LOCALIZAÇÃO PREVISTA NO §2º DO ART. 46 DA LEI 16.176/96, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI 16.289/97, REFERENTE ÀS APGI CLASSIFICADAS NO NÍVEL 1 DE INCOMODIDADE, NA FORMA DO ANEXO 9A. |
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 05.01-APGI.pdf205.08 KB | Licenciamento Urbanístico | |
06/2001 | Instruções de Serviço | Projeto | PARÂMETROS; AFASTAMENTOS; CIRCULAÇÃO CONDOMINIAL | REVOGA O ITEM 4 DA INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 11/97 – DIRCON. |
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 06.01-HALL E CIRCULAÇÃO.pdf160.14 KB | Licenciamento Urbanístico | |
36/2001 | Portarias | Projeto, Alvará, Alvará de Localização | PROCESSOS; CORREDORES DE TRANSPORTES; GERADORES DE TRÁFEGO. | ALTERA OS PROCEDIMENTOS DEFINIDOS NA PORTARIA Nº 42/2000-SEPLAM |
PORTARIA DE Nº 036.01 - Altera os procedimentos definidos na portaria 042.00- SEPLAM.pdf46.01 KB | Licenciamento Urbanístico | |
08/2001 | Instruções de Serviço | Terreno, Projeto, Alvará, Alvará de Localização, Certidão Narrativa, Anúncios e Publicidade, Diversos | PROCESSOS; AUTORIA; SERVIDOR PÚBLICO. | INSTITUI PROCEDIMENTOS RELATIVOS À INGRESSO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS URBANÍSTICOS NAS COORDENADORIAS REGIONAIS DE AUTORIA OU RESPONSABILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 04/01. |
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 08.01-PROCESSOS DE AUTORIA DE SERVIDORES.pdf235 KB | Licenciamento Urbanístico | |
49/2001 | Portarias | Projeto, Alvará, Alvará de Localização, Diversos | PROCESSOS; LOGRADOURO PÚBLICO; TELEFONE PÚBLICO; ARMÁRIO DE DISTRIBUIÇÃO | INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA O DISCIPLINAMENTO DA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERTENCENTES ÀS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS - INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS (TP) E ARMÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO NA CIDADE DO RECIFE. |
PORTARIA Nº 49.01 -TELEFONE PÚBLICO.pdf61.74 KB | Licenciamento Urbanístico | |
50/2001 | Portarias | Projeto, Alvará, Diversos | PROCESSOS; LOGRADOURO PÚBLICO; DUTOS SUBTERRANEOS | ALTERA PROCEDIMENTOS PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS RELATIVOS A INSTALAÇÃO DE DUTOS SUBTERRÂNEOS SOB LOGRADOURO PÚBLICO, E EQUIPAMENTOS SIMILARES NO TERRITÓRIO DO RECIFE. |
PORTARIA Nº 50.01 - altera procedimentos para aprovação de PJ relativos a instalação de Dutos subterrâneos.pdf187.56 KB | Licenciamento Urbanístico |