Prefeitura do Recife
Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE - CEP: 50030-903 - Ouvidoria Geral: 0800 281 0040
Número | Data | Tipo de Legislação | Solicitação | Assunto | Ementa | Arquivo | Tipo de Processo |
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16.676/2001 | Leis Municipais | Anúncios e Publicidade | ANÚNCIOS; PUBLICIDADE; ESTRANGEIRAS | DISCIPLINA O USO DE PALAVRAS ESTRANGEIRAS EM FACHADAS, VITRINES OU PLACAS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NA CIDADE DO RECIFE. |
Licenciamento Urbanístico | ||
08/2001 | Instruções de Serviço | Terreno, Projeto, Alvará, Alvará de Localização, Certidão Narrativa, Anúncios e Publicidade, Diversos | PROCESSOS; AUTORIA; SERVIDOR PÚBLICO. | INSTITUI PROCEDIMENTOS RELATIVOS À INGRESSO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS URBANÍSTICOS NAS COORDENADORIAS REGIONAIS DE AUTORIA OU RESPONSABILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 04/01. |
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 08.01-PROCESSOS DE AUTORIA DE SERVIDORES.pdf235 KB | Licenciamento Urbanístico | |
06/2002 | Instruções de Serviço | Terreno, Projeto, Alvará, Alvará de Localização, Certidão Narrativa, Anúncios e Publicidade, Diversos | PROCESSOS; MANUAL DE ATENDIMENTO; ORIENTAÇÃO | INSTITUI O MANUAL DE ATENDIMENTO PARA ORIENTAÇÃO AO CONTRIBUINTE. |
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 06.02-MANUAL DE ATENDIMENTO.pdf152.09 KB | Licenciamento Urbanístico | |
17.215/2006 | Leis Municipais | Anúncios e Publicidade, Diversos | ANÚNCIOS; PUBLICIDADE; VIAS PÚBLICAS; PLACAS INDICATIVAS | Revogada pela Lei nº 18.886/2021 |
Licenciamento Urbanístico | ||
17.259/2006 | Leis Municipais | Terreno, Projeto, Alvará, Alvará de Localização, Anúncios e Publicidade | ANÚNCIOS; PUBLICIDADE; IEP; IPAV | ALTERA A LEI 16.476, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Licenciamento Urbanístico | ||
05/2007 | Instruções de Serviço | Terreno, Projeto, Alvará, Alvará de Localização, Certidão Narrativa, Anúncios e Publicidade, Diversos | PROCESSOS; ORGANIZAÇÃO; DOCUMENTAÇÃO | INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA A JUNTADA DE DOCUMENTOS EM PROCESSO NO ÂMBITO DA DIRCON. |
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 05.2007-JUNTADA DE DOCUMENTOS.pdf762.95 KB | Licenciamento Urbanístico | |
17.521/2008 | Leis Municipais | Anúncios e Publicidade | ANÚNCIOS; PUBLICIDADE | Revogada pela Lei nº 18.886/2021 |
Licenciamento Urbanístico | ||
17.536/2009 | Leis Municipais | Anúncios e Publicidade | ANÚNCIOS; PUBLICIDADE; FACHADAS E MUROS | DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE EM FACHADAS, MUROS E CALÇADAS DE BENS IMÓVEIS PARTICULARES. |
Licenciamento Urbanístico | ||
S/N/2011 | Instruções de Serviço | Anúncios e Publicidade | ANÚNCIOS; PUBLICIDADE; INDICATIVOS; PROMOCIONAIS | REFERÊNCIA: LEI MUNICIPAL Nº 17.521/2008 |
instrução de serviço publicidade.pdf201.05 KB | Licenciamento Urbanístico | |
26.165/2011 | Decretos Municipais | Anúncios e Publicidade | ANÚNCIOS; PUBLICIDADE; IEP; IPAV | DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO DE ANÚNCIOS INDICATIVOS EM IMÓVEIS ESPECIAIS DE PRESERVAÇÃO (IEPS) E IMÓVEIS DE PROTEÇÃO DE ÁREA VERDE (IPAVS). |
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