Prefeitura do Recife
Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE - CEP: 50030-903 - Ouvidoria Geral: 0800 281 0040
Número | Data | Tipo de Legislação | Solicitação | Assunto | Ementa | Arquivo | Tipo de Processo |
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33.821/2020 | Decretos Municipais | Projeto, Alvará, Diversos, CONSULTA INICIAL | AMBIENTAL; SMUP; ZONEAMENTO; PARÂMETROS; UCN; PLANO DE MANEJO; ARIE ILHA DO ZECA |
REGULAMENTA A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA - ARIE ILHA DO ZECA, NOS TERMOS DO ART. 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 18.014/2014, QUE INSTITUIU O SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES PROTEGIDAS - SMUP RECIFE E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 23.825 DE 2008 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 26.723 DE 2012. |
Licenciamento Ambiental | ||
33.812/2020 | Decretos Municipais | Projeto, Alvará, Diversos, CONSULTA INICIAL | AMBIENTAL; SMUP; ZONEAMENTO; PARÂMETROS; UCN; PLANO DE MANEJO; ARIE DOIS UNIDOS |
REGULAMENTA A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA - ARIE DOIS UNIDOS, NOS TERMOS DO ART. 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 18.014/ 2014, QUE INSTITUIU O SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES PROTEGIDAS - SMUP RECIFE E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 23.808 DE 2008. |
Licenciamento Ambiental | ||
33.805/2020 | Decretos Municipais | Terreno, Projeto, Diversos, CONSULTA INICIAL | AMBIENTAL; SMUP; ZONEAMENTO; PARÂMETROS; UCN; PLANO DE MANEJO; ARIE CURADO | REGULAMENTA A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA - ARIE CURADO, NOS TERMOS DO ART. 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 18.014/2014, QUE INSTITUIU O SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES PROTEGIDAS - SMUP RECIFE E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 23.806 DE 2008. |
Licenciamento Ambiental | ||
33.801/2020 | Decretos Municipais | Projeto, Alvará, Diversos, CONSULTA INICIAL | AMBIENTAL; SMUP; ZONEAMENTO; PARÂMETROS; UCN; PLANO DE MANEJO; ARIE RIO JORDÃO |
REGULAMENTA A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA - ARIE RIO JORDÃO, NOS TERMOS DO ART. 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 18.014/2014, QUE INSTITUIU O SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES PROTEGIDAS - SMUP RECIFE E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 23.812 DE 2008. |
Licenciamento Ambiental | ||
33.733/2020 | Decretos Municipais | Terreno, Projeto, Diversos, CONSULTA INICIAL | AMBIENTAL; SMUP; ZONEAMENTO; PARÂMETROS; UCN; PLANO DE MANEJO; ARIE JIQUIÁ |
REGULAMENTA A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA - ARIE JIQUIÁ, NOS TERMOS DO ART. 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 18.014/2014, QUE INSTITUIU O SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES PROTEGIDAS - SMUP RECIFE E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 21.828, DE 27 MARÇO DE 2006. |
Licenciamento Ambiental | ||
33.729/2020 | Decretos Municipais | Terreno, Projeto, Diversos, CONSULTA INICIAL | AMBIENTAL; SMUP; ZONEAMENTO; PARÂMETROS; UCN; PLANO DE MANEJO; ARIE AÇUDE DE APIPUCOS | REGULAMENTA A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA - ARIE AÇUDE APIPUCOS, NOS TERMOS DO ART. 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 18.014/2014, QUE INSTITUIU O SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES PROTEGIDAS - SMUP RECIFE E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 24.460, DE 2006. |
Licenciamento Ambiental | ||
33.723/2020 | Decretos Municipais | Terreno, Projeto, Diversos, CONSULTA INICIAL | AMBIENTAL; SMUP; ZONEAMENTO; PARÂMETROS; UCN; PLANO DE MANEJO; APA MATA DA VÁRZEA | REGULAMENTA A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA - ARIE MATA DA VÁRZEA, NOS TERMOS DO ART. 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 18.014/2014, QUE INSTITUIU O SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES PROTEGIDAS - SMUP RECIFE E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 22.154, DE 04 AGOSTO DE 2006. |
Licenciamento Ambiental | ||
33.677/2020 | Decretos Municipais | Projeto, Alvará, Diversos, CONSULTA INICIAL | AMBIENTAL; SMUP; ZONEAMENTO; PARÂMETROS; UCN; PLANO DE MANEJO; ARIE CAPIVARAS |
REGULAMENTA A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA - ARIE CAPIVARAS, NOS TERMOS DO ART. 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 18.014/2014, QUE INSTITUIU O SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES PROTEGIDAS - SMUP RECIFE E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 26.602 DE 2012. |
Licenciamento Ambiental | ||
33.675/2020 | Decretos Municipais | Terreno, Projeto, Diversos, CONSULTA INICIAL | AMBIENTAL; SMUP; ZONEAMENTO; PARÂMETROS; UCN; PLANO DE MANEJO; APA CAXANGÁ. | REGULAMENTA A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA - APA CAXANGÁ, NOS TERMOS DO ART. 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 18.014/2014, QUE INSTITUIU O SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES PROTEGIDAS - SMUP RECIFE E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 26.601 DE 2012. |
Licenciamento Ambiental | ||
33.676/2020 | Decretos Municipais | Projeto, Alvará, Diversos, CONSULTA INICIAL | AMBIENTAL; SMUP; ZONEAMENTO; PARÂMETROS; UCN; PLANO DE MANEJO; ARIE SÍTIOS DOS PINTOS |
REGULAMENTA A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA - APA SÍTIO DOS PINTOS, NOS TERMOS DO ART. 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 18.014/2014, QUE INSTITUIU O SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES PROTEGIDAS - SMUP RECIFE E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 23.818, DE 23 JULHO DE 2006. |
Licenciamento Ambiental |