Legislação

Número Data Tipo de Legislação Solicitação Assunto Ementa Arquivo Tipo de Processo
10/2000 Portarias Projeto, Alvará, Diversos PROCESSOS; DUTOS SUBTERRÂNEOS; PASSEIO PÚBLICO.

INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS RELATIVOS A INSTALAÇÃO DE DUTOS  SUBTERRÂNEOS SOB O PASSEIO  PÚBLICO E EQUIPAMENTOS AFINS NO TERRITÓRIO DO RECIFE. 

 PORTARIA 10.00-DUTOS.pdf243.24 KB Licenciamento Urbanístico
10/2000 Instruções de Serviço Projeto, Alvará, Diversos VIAS PÚBLICAS; PROCESSOS; DUTOS SUBTERRÂNEOS.

INSTITUI PROCEDIMENTOS REFERENTES ÀS EXIGÊNCIAS PARA AS OBRAS DE INSTALAÇÃO DE DUTOS SUBTERRÂNEOS PARA CONCESSÃO DE VANTAGENS/BENEFÍCIOS NO ÂMBITO DAS COORDENADORIAS REGIONAIS. 

 INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 10.00-DUTOS SUBTERRÂNEOS.pdf332.14 KB Licenciamento Urbanístico
02/2000 Portarias Projeto, Alvará, Alvará de Localização, Diversos PROCESSOS; ANTENAS TRANSMISSORAS.

INSTITUI PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO PARA INSTALAÇÃO DE ANTENAS TRANSMISSORAS DE RADIAÇÃO ELETROMAGNÉTICAS E EQUIPAMENTOS AFINS NO TERRITÓRIO DO RECIFE. 

 PORTARIA 2.00-ANTENAS.pdf369.34 KB Licenciamento Urbanístico
18.480/2000 Decretos Municipais Projeto, Alvará, Alvará de Localização AMBIENTAL; RESÍDUOS SÓLIDOS; SERVIÇOS DE SAÚDE

REGULAMENTA A LEI N° 16.478/99, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE DO RECIFE EM 23.02.99.

 DECRETO Nº 18.480.00-DESCARTE DE RESÍDUOS - SERVIÇO DE SAÚDE.pdf189.68 KB Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação
16.550/2000 Leis Municipais Terreno, Projeto, Alvará, Diversos USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; ZONEAMENTO; CAIS JOSÉ ESTELITA

INSTITUI A ÁREA TEMPORÁRIA DE REURBANIZAÇÃO DO CAIS JOSÉ ESTELITA.
 

 Licenciamento Urbanístico
16.552/2000 Leis Municipais Diversos USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; FUNDO DE REVITALIZAÇÃO; ZEPH 09 BAIRRO DO RECIFE

ALTERA OS ARTIGOS 47 E 48 E O ANEXO I DA LEI Nº 16.290 DE 29 DE JANEIRO DE 1997 A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
 

 Legislação Tributária Municipal
08/1999 Instruções de Serviço Certidão Narrativa PROCESSOS; CERTIDÃO

(Revogada pela Portaria SEMOC nº 07/2020)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CERTIDÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 08.99-CERTIDÃO.pdf340.92 KB Licenciamento Urbanístico
16.537/1999 Leis Municipais Diversos EDIFICAÇÕES; POSTOS DE COMBUSTÍVEIS; BOMBAS

PROÍBE A INSTALAÇÃO DE BOMBAS DE AUTO-SERVIÇO (SELF-SERVICE) EM TODOS OS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Legislação Municipal
18.358/1999 Decretos Municipais Diversos USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; PARQUE DO CAIARA; CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ÁREA ONDE ESTÁ SITUADO O PARQUE DO CAIARA.
 

 DECRETO Nº 18.358.99-parque do caiara.pdf142.33 KB Licenciamento Urbanístico
05/1999 Instruções de Serviço Alvará, Diversos PROCESSOS; IMÓVEIS; DEMOLIÇÃO;

INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA OS PROCESSOS DE LICENÇA PARA DEMOLIÇÃO TOTAL DE IMÓVEIS

 INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 05.99-DEMOLIÇÃO DE IMÓVEIS.pdf217.47 KB Licenciamento Urbanístico