Prefeitura do Recife
Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE - CEP: 50030-903 - Ouvidoria Geral: 0800 281 0040
Número | Data | Tipo de Legislação | Solicitação | Assunto | Ementa | Arquivo | Tipo de Processo |
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16.414/1998 | Leis Municipais | Terreno, Projeto, Alvará, Alvará de Localização, Diversos | USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; ZONEAMENTO; ZEA; AEROPORTO | REVOGADA PELA LEI Nº 18.338/2017 |
Licenciamento Urbanístico | ||
16.418/1998 | Leis Municipais | Terreno, Projeto, Alvará, Diversos | USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; ZONEAMENTO; ZEPH 05 POÇO DA PANELA. | MODIFICA A DESCRIÇÃO DE LIMITES DA ZONA ESPECIAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO - CULTURAL 05 - ZEPH 05 - SÍTIO HISTÓRICO POÇO DA PANELA, DEFINIDO NO ANEXA 13 DA LEI Nº 16.176/96 LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DO RECIFE. |
Licenciamento Urbanístico | ||
16.417/1998 | Leis Municipais | Anúncios e Publicidade | ANÚNCIOS; PUBLICIDADE; BAIRRO DO RECIFE. | PROÍBE COLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PUBLICIDADE NA ILHA DO RECIFE. |
Licenciamento Urbanístico | ||
16.415/1998 | Leis Municipais | Terreno, Projeto, Alvará, Diversos | USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; ZONEAMENTO; ZEIS COQUEIRAL | INSTITUI A ÁREA DENOMINADA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL DO COQUEIRAL - ZEIS COQUEIRAL. |
Licenciamento Urbanístico | ||
16.422/1998 | Leis Municipais | Diversos | PARÂMETROS; COEFICIENTE DE UTILIZAÇÃO; NÃO HABITACIONAIS | MODIFICA O ARTIGO 76 DA LEI 16.176/96 QUANTO AO ÍNDICE RESULTANTE DA ÁREA DESTINADA AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS PARA OS USOS NÃO HABITACIONAIS. |
Licenciamento Urbanístico | ||
18.029/1998 | Decretos Municipais | Terreno, Projeto, Alvará, Alvará de Localização, Diversos | AMBIENTAL; ZONEAMENTO; UCN; LAGOA DO ARAÇÁ. | REGULAMENTA O USO E PRESERVAÇÃO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA LAGOA DO ARAÇÁ. |
DECRETO Nº 18.029.98 - lagoa do araçá.pdf210.52 KB | Licenciamento Ambiental | |
18.082/1998 | Decretos Municipais | Diversos, PGRCC | AMBIENTAL; EDIFICAÇÕES; RESÍDUOS SÓLIDOS; CONSTRUÇÃO CIVIL; REGULAMENTAÇÃO. | Revogada, com efeitos a partir de 30/05/2023, pela Lei nº 19.026/2022 que institui o Código de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do Município do Recife e dá outras providências. REGULAMENTA A LEI N° 16.377/98 NO QUE TANGE AO TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E OUTROS RESÍDUOS NÃO ABRANGIDOS PELA COLETA REGULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO Nº 18.082.98 - REGULAMENTA A LEI TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO DE RESIDUOS.pdf310.94 KB | Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação | |
16.434/1998 | Leis Municipais | Diversos | AMBIENTAL; EDIFICAÇÕES; RESÍDUOS SÓLIDOS; COLETA SELETIVA; ESCOLAS PÚBLICAS | Revogada, com efeitos a partir de 30/05/2023, pela Lei nº 19.026/2022 que institui o Código de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do Município do Recife e dá outras providências. DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Licenciamento Urbanístico | ||
16.472/1999 | Leis Municipais | Anúncios e Publicidade | ANÚNCIOS; PUBLICIDADE; AV. BOA VIAGEM. | DISPÕE SOBRE O DISCIPLINAMENTO DA VEICULAÇÃO DE ANÚNCIOS NA AV. BOA VIAGEM. |
Licenciamento Urbanístico | ||
16.476/1999 | Leis Municipais | Anúncios e Publicidade | ANÚNCIOS; PUBLICIDADE | REVOGA A LEI Nº 15868/94 NO QUE DIZ RESPEITO A VEICULAÇÃO DE ANÚNCIOS E DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DA PUBLICIDADE NO ESPAÇO URBANO DA CIDADE DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Licenciamento Urbanístico |