Prefeitura do Recife
Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE - CEP: 50030-903 - Ouvidoria Geral: 0800 281 0040
Número | Data | Tipo de Legislação | Solicitação | Assunto | Ementa | Arquivo | Tipo de Processo |
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16.552/2000 | Leis Municipais | Diversos | USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; FUNDO DE REVITALIZAÇÃO; ZEPH 09 BAIRRO DO RECIFE | ALTERA OS ARTIGOS 47 E 48 E O ANEXO I DA LEI Nº 16.290 DE 29 DE JANEIRO DE 1997 A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Legislação Tributária Municipal | ||
18.480/2000 | Decretos Municipais | Projeto, Alvará, Alvará de Localização | AMBIENTAL; RESÍDUOS SÓLIDOS; SERVIÇOS DE SAÚDE | REGULAMENTA A LEI N° 16.478/99, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE DO RECIFE EM 23.02.99. |
DECRETO Nº 18.480.00-DESCARTE DE RESÍDUOS - SERVIÇO DE SAÚDE.pdf189.68 KB | Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação | |
10/2000 | Instruções de Serviço | Projeto, Alvará, Diversos | VIAS PÚBLICAS; PROCESSOS; DUTOS SUBTERRÂNEOS. | INSTITUI PROCEDIMENTOS REFERENTES ÀS EXIGÊNCIAS PARA AS OBRAS DE INSTALAÇÃO DE DUTOS SUBTERRÂNEOS PARA CONCESSÃO DE VANTAGENS/BENEFÍCIOS NO ÂMBITO DAS COORDENADORIAS REGIONAIS. |
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 10.00-DUTOS SUBTERRÂNEOS.pdf332.14 KB | Licenciamento Urbanístico | |
02/2000 | Portarias | Projeto, Alvará, Alvará de Localização, Diversos | PROCESSOS; ANTENAS TRANSMISSORAS. | INSTITUI PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO PARA INSTALAÇÃO DE ANTENAS TRANSMISSORAS DE RADIAÇÃO ELETROMAGNÉTICAS E EQUIPAMENTOS AFINS NO TERRITÓRIO DO RECIFE. |
PORTARIA 2.00-ANTENAS.pdf369.34 KB | Licenciamento Urbanístico | |
10/2000 | Portarias | Projeto, Alvará, Diversos | PROCESSOS; DUTOS SUBTERRÂNEOS; PASSEIO PÚBLICO. | INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS RELATIVOS A INSTALAÇÃO DE DUTOS SUBTERRÂNEOS SOB O PASSEIO PÚBLICO E EQUIPAMENTOS AFINS NO TERRITÓRIO DO RECIFE. |
PORTARIA 10.00-DUTOS.pdf243.24 KB | Licenciamento Urbanístico | |
16.574/2000 | Leis Municipais | Projeto, Alvará, Diversos | USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; EDIFICAÇÕES; ESTACIONAMENTO; VEÍCULOS | DO ESTACIONAMENTO PARTICULAR PARA VEÍCULOS. |
Licenciamento Urbanístico | ||
16.586/2000 | Leis Municipais | Diversos | ÁREA PÚBLICA; SINALIZAÇÃO; MARCO ZERO | ESTABELECE O LOCAL DO MARCO ZERO. |
Legislação Municipal | ||
16.581/2000 | Leis Municipais | Projeto, Diversos | EDIFICAÇÕES; SINALIZAÇÃO; AUTORIA | DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE AUTORIA DOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS E DA EXECUÇÃO DAS EDIFICAÇÕES, SITUADAS NA CIDADE DO RECIFE. |
Licenciamento Urbanístico | ||
07/2000 | Instruções de Serviço | Terreno, Projeto, Alvará, Certidão Narrativa, Diversos | PROCESSOS; PARCELAMENTO DO SOLO; TERRENO; RGI | DEFINE PROCEDIMENTOS SOBRE ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS DE RGI ÀS DIVISÕES DE APOIO TÉCNICO NAS COORDENADORIAS REGIONAIS. |
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 07.00-RGI.pdf169.91 KB | Licenciamento Urbanístico | |
16.595/2000 | Leis Municipais | Diversos | VIAS PÚBLICAS; CICLOVIAS; CICLOFAIXAS; PERCURSOS | DEFINE PERCURSOS ECO-TURÍSTICOS DE CICLO-FAIXAS. |
Licenciamento Urbanístico |