Prefeitura do Recife
Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE - CEP: 50030-903 - Ouvidoria Geral: 0800 281 0040
Número | Data | Tipo de Legislação | Solicitação | Assunto | Ementa | Arquivo | Tipo de Processo |
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34.162/2020 | Decretos Municipais | Diversos | TRIBUTÁRIO; CADASTRO IMOBILIÁRIO; TÍTULO PRECÁRIO; PROCEDIMENTOS; EDIFICAÇÕES | Define procedimentos para o Cadastramento Imobiliário de Imóveis a Título Precário no Município do Recife. |
Legislação Tributária Municipal | ||
34.113/2020 | Decretos Municipais | Terreno, Projeto, Diversos, CONSULTA INICIAL | AMBIENTAL; SMUP; USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; ZONEAMENTO; PARÂMETROS; UCP; UNIDADE DE CONSERVAÇÃO; PARQUE DA TAMARINEIRA | REGULAMENTA A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE PAISAGEM PARQUE DA TAMARINEIRA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 17.802/2012 E ARTIGO 19, § 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 18.014/2014 QUE INSTITUIU O SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES PROTEGIDAS - SMUP RECIFE. |
Licenciamento Ambiental | ||
34.033/2020 | Decretos Municipais | Terreno, Projeto, Alvará, Diversos, CONSULTA INICIAL | AMBIENTAL; SMUP; USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; ZONEAMENTO; PARÂMETROS; UCP; UNIDADE DE CONSERVAÇÃO; ARIE JOANA BEZERRA | REGULAMENTA A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA - ARIE JOANA BEZERRA, NOS TERMOS DO ART. 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 18.014/2014, QUE INSTITUIU O SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES PROTEGIDAS - SMUP RECIFE E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 27.495 DE 2013. |
Licenciamento Ambiental | ||
34.015/2020 | Decretos Municipais | Terreno, Projeto, Alvará, Diversos, CONSULTA INICIAL | AMBIENTAL; SMUP; ZONEAMENTO; PARÂMETROS; UCN; PLANO DE MANEJO; ARIE LAGOA DO ARAÇÁ | REGULAMENTA A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA - ARIE LAGOA DO ARAÇÁ, NOS TERMOS DO ART. 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 18.014/2014, QUE INSTITUIU O SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES PROTEGIDAS - SMUP RECIFE E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 18.029 DE 1998. |
Licenciamento Ambiental | ||
34.005/2020 | Decretos Municipais | Terreno, Projeto, Diversos, CONSULTA INICIAL | AMBIENTAL; SMUP; ZONEAMENTO; PARÂMETROS; UCN; PLANO DE MANEJO; ARIE IPUTINGA | REGULAMENTA A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA - ARIE IPUTINGA, NOS TERMOS DO ART. 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 18.014/2014, QUE INSTITUIU O SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES PROTEGIDAS - SMUP RECIFE E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 23.810 DE 2008. |
Licenciamento Ambiental | ||
26/2020 | Portarias | Terreno, Projeto, Alvará, Alvará de Localização, Anúncios e Publicidade, Diversos | PROCESSOS; PROCEDIMENTOS; PRAZO DE VALIDADE; APROVAÇÕES E LICENÇAS; SITUAÇÃO EMERGÊNCIA | Altera os prazos de processos no âmbito da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano – SEMOC devido à situação de emergência decorrente do novo coronavírus e dá outras providências. |
PORTARIA nº 26.2020 - prazos de validade_0.pdf432.65 KB | Licenciamento Urbanístico | |
33.861/2020 | Decretos Municipais | Terreno, Projeto, Diversos, CONSULTA INICIAL | AMBIENTAL; SMUP; ZONEAMENTO; PARÂMETROS; UCN; PLANO DE MANEJO; ARIE MATA DO BARRO | REGULAMENTA A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA - ARIE MATA DO BARRO, NOS TERMOS DO ART. 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 18.014/2014, QUE INSTITUIU O SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES PROTEGIDAS - SMUP RECIFE E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 23.813 DE 2008. |
Licenciamento Ambiental | ||
33.858/2020 | Decretos Municipais | Alvará de Localização, Diversos | CONTROLE URBANO; ORLA MARÍTIMA; QUIOSQUE; BRASÍLIA TEIMOSA; PINA; BOA VIAGEM; STAND DE VENDAS, ESTANDE DE VENDAS. | Estabelece normas de utilização da orla marítima nos bairros do Pina, Brasília Teimosa e Boa Viagem e revoga o Decreto Municipal nº 24.844, de 05 de novembro de 2009. |
Licenciamento Urbanístico | ||
33.848/2020 | Decretos Municipais | Terreno, Projeto, Diversos, CONSULTA INICIAL | AMBIENTAL; SMUP; ZONEAMENTO; PARÂMETROS; UCN; PLANO DE MANEJO; ARIE TAMANDARÉ |
REGULAMENTA A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA - ARIE TAMANDARÉ, NOS TERMOS DO ART. 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 18.014/2014, QUE INSTITUIU O SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES PROTEGIDAS - SMUP RECIFE E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 23.820 DE 2008. |
Licenciamento Ambiental | ||
33.839/2020 | Decretos Municipais | Terreno, Projeto, Diversos, CONSULTA INICIAL | AMBIENTAL; SMUP; ZONEAMENTO; PARÂMETROS; UCN; PLANO DE MANEJO; ARIE SÍTIO GRANDE |
REGULAMENTA A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA - ARIE SÍTIO GRANDE, NOS TERMOS DO ART. 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 18.014/2014, QUE INSTITUIU O SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES PROTEGIDAS - SMUP RECIFE E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 23.819 DE 2008. |
Licenciamento Ambiental |