Legislação

Número Data Tipo de Legislação Solicitação Assunto Ementa Arquivo Tipo de Processo
17.058/2004 Leis Municipais Terreno, Projeto, Alvará, Alvará de Localização, Diversos AMBIENTAL; IPAV; RUA CÔNEGO BARATA S/Nº; HOSPITAL DA TAMARINEIRA

ALTERA O ANEXO 12 DA LEI 16.176/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
 

 Licenciamento Urbanístico
17.056/2004 Leis Municipais Terreno, Diversos AMBIENTAL; IPAV; PARCELAMENTO DO SOLO; DESMEMBRAMENTO

ALTERA LEI 16.176/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Licenciamento Ambiental
17.060/2004 Leis Municipais Terreno, Projeto, Alvará, Alvará de Localização, Diversos AMBIENTAL; IPAV; POLIGONAL AV. NORTE; HOSPITAL DA TAMARINEIRA

ALTERA O ANEXO 12 DA LEI 16.176/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Licenciamento Urbanístico
03/2004 Instruções de Serviço Certidão Narrativa PROCESSOS; CERTIDÃO NARRATIVA

INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES NARRATIVAS 

 INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 03.04-CERTIDÃO.pdf221.22 KB Licenciamento Urbanístico
20.629/2004 Decretos Municipais Terreno, Projeto, Alvará, Diversos, CONSULTA INICIAL AMBIENTAL; PROTEÇÃO; ZEPA 2; APA MATA DA VÁRZEA

DECLARA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL A ZONA ESPECIAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 2 (ZEPA 2) - MATA DA VÁRZEA

 Licenciamento Ambiental
20.604/2004 Decretos Municipais Projeto ACESSIBILIDADE; EDIFICAÇÕES; PASSEIOS PÚBLICOS; CALÇADAS; PROJETOS

REGULAMENTA A LEI Nº 16.890, DE 11 DE AGOSTO DE 2003, QUE ALTERA A SEÇÃO IV DO CAPÍTULO II, TÍTULO IV DA LEI16.292, DE 29 DE JANEIRO DE 1997 - LEI DE EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES NA CIDADE DO RECIFE-, CONSOLIDA NORMAS DE CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS OU CALÇADAS.

 Decreto nº 20604.04 - calçadas.pdf29.5 KB Licenciamento Urbanístico
19/2004 Portarias Diversos VIAS PÚBLICAS; PAVIMENTAÇÃO; INCENTIVOS FISCAIS

SEM EMENTA

 Portaria 19.04-pavimentação de vias.pdf133.12 KB Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação
20.402/2004 Decretos Municipais Diversos, LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, LICENÇA PRÉVIA, LICENÇA DE INSTALAÇÃO, LICENÇA DE OPERAÇÃO, LICENÇA SONORA EM ESTABELECIMENTOS, REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL, AUTORIZAÇÃO PARA ERRADICAÇÃO E PODA DE ÁRVORES, AUTORIZAÇÃO SONORA PARA EVENTOS, AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS DIVERSAS AMBIENTAL; FISCALIZAÇÃO; BRIGADA

ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO.

 Licenciamento Ambiental
20.305/2004 Decretos Municipais Alvará de Localização PROCESSOS; ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO; PRAZO DE VALIDADE

PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO EXPEDIDOS A PARTIR DE MAIO DE 1999.

 Licenciamento Urbanístico
16.953/2004 Leis Municipais Alvará, Alvará de Localização, Diversos EDIFICAÇÕES; TEMPLOS RELIGIOSOS; ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS .

ESTENDE OS REQUISITOS DEFINIDOS NA LEI Nº 16.886/03, PARA EFEITO DE LEGALIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DOS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUAISQUER CULTOS E DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS A ESSES VINCULADOS, NO ÂMBITO DA CIDADE DO RECIFE.

 Licenciamento Urbanístico