Controle de Processo

Entidade Data da Reunião Data da Homologação Assunto Nº do Processo Descrição Ações Mitigadoras Memorial do Projeto
CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.06733.2.14

Projeto Inicial para uma edificação habitacional multifamiliar, Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido); Lei 17.511/08, Art. 127 (PLANO DIRETOR- Setor de Sustentabilidade Ambiental 2).
Localização: Rua Hoel Sette, nº.139 Santo Jaqueira.

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.49067.6.13

Projeto Inicial para uma edificação habitacional multifamiliar, Lei 16.286/97, Art. 91 (PARCELAMENTO DO SOLO – Permuta de Área.).
Localização: Rua Lemos Torres, nº.147, Casa Forte.

CDU - Conselho de Desenvolvimento Urbano Empreendimento de Impacto 07.26394.4.11

Projeto de reforma, com acréscimo de área, do edifício sede da COMPESA. 

Ações Mitigadoras: Clique aqui  

Relat%C3%B3rio%20de%20%20Impacto%20da%20Compesa%20na%20Av_%20Jayme%20da%20Fonte%20%20%28Texto%29.pdf1.74 MB
CDU - Conselho de Desenvolvimento Urbano Empreendimento de Impacto 07.22869.8.11

Projeto para construção de uma unidade com finalidade de prestação de serviços de saúde especializados de radioterapia e edifício-garagem no Complexo Hospital Esperança, Rua Francisco Alves, Ilha do Leite.

Doação de Faixa de 7,00m do terreno, permitindo a ligação da Rua Antônio Gomes de Freitas até a Praça Miguel Cervantes. 

Relat%C3%B3rio%20de%20Impacto%20sobre%20Transportes-10-04-2014-1%20%281%29.pdf185.93 KB
CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos Ofício nº. 062/2014-DPPC/SECULT/ PCR

Classificação de edificações em Imóveis Especiais de Preservação (IEP), Lei 16.284/97, art. 55, parágrafo segundo e Lei 17.511/08, art. 3º. e 4º, § VI, parágrafo único (Plano Diretor).
Localização: Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº. 625 e 639, Graças.

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.09171.7.13

Projeto Inicial para uma edificação não habitacional (Templo Religioso), Lei 16.286/97, Art. 91 (PARCELAMENTO DO SOLO-  Permuta de Área).
Localização: Av. Norte Miguel Arraes de Alencar, nº. 4925, Casa Amarela.

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Empreendimento de Impacto 07.22869.8.11

Projeto Injcial para uma edificação não habitacional (Serviço de Saúde), Lei 16.176/96, Art. 61 (LUOS-  Empreendimento de Impacto).
Localização: Rua Francisco Alves, nº.230, Ilha do Leite.

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.09976.3.14

Projeto de Alteração Durante a Obra, para em edifício não habitacional (Conjunto de Salas e Lojas), Lei  nº. 16.292/97,  Art. 130, parágrafo único (EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES – Avanço tecnológico).
Localização: Estrada das Ubaias, nº.540, Casa Forte.

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.65415.5.13

Documento Especial sobre viabilidade de instalação de atividade para uma edificação não habitacional (Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos, Líquidos e Pastosos), Lei 16.289/97 (Uso Geradores de Incômodo à Vizinhança) e Art. 47 (Classificação- nível de incomodidade 3); Art. 49, Art. 50 (Análise Especial) e Art. 60 (Publicação em jornal sem reclamação).
Localização: Rua Francisco Silveira, nº. 31, Afogados.

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.43479.2.12

Análise do Memorial Justificativo para o Projeto de Reforma com Acréscimo de Área para uma edificação não habitacional (Serviços Técnicos), Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido); Lei 17.511/08 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental 2).
Localização:  Rua  Oswaldo  Cruz, nº. 280, Soledade

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.10025.9.14

Viabilidade para Instalação de Atividade não habitacional (Comércio Produtos Químicos), Lei 16.176/96, Art. 50, Anexo 9-A (LUOS- Análise Especial – APGI- nível de incomodidade 3).
Localização: Av. da Recuperação, nº.2500, Córrego do Jenipapo.

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.00945.8.14

Análise do Memorial Justificativo para o Projeto de Reforma com Acréscimo de Área para uma edificação não habitacional (Serviços Técnicos), Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido); Lei 17.511/08 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental 2).
Localização:  Rua  Oswaldo  Cruz, nº. 280, Soledade.

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.06382.9.12

Projeto Inicial para uma edificação habitacional multifamiliar, Lei 16.286/97, Art. 91 (PARCELAMENTO DO SOLO-  Permuta de Área).
Localização: Rua João Elísio Ramos, nº.370, Ilha do Retiro.

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.13581.0.14

Projeto Inicial para uma edificação habitacional multifamiliar, Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido); Lei 17.511/08, Art. 127 (PLANO DIRETOR- Setor de Sustentabilidade Ambiental 2).
Localização: Rua Gonçalves Dias, nº. 179, Campo Grande.

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.03305.0.14

Réplica de Projeto Inicial para uma edificação habitacional multifamiliar isolada, Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido).
Localização: Rua Padre Capistrano, nº. 69, Campo Grande 521.

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Empreendimento de Impacto 07.26394.4.11

Projeto de Reforma com acréscimo de Área para uma edificação não habitacional, Lei 16.176/96, Art. 61 (LUOS- Empreendimento de Impacto).
Localização: Av. Cruz Cabugá, nº.1387, Santo Amaro.
 

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.06193.8.14

Projeto Inicial para uma edificação habitacional multifamiliar, Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido); Lei 17.511/08, Art. 127 (PLANO DIRETOR- Setor de Sustentabilidade Ambiental 2).
Localização: Av. Caxangá, nº. 521, Madalena.

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.09968.0.14

Projeto Inicial para uma edificação habitacional multifamiliar, Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido); Lei 17.511/08, Art. 127 (PLANO DIRETOR- Setor de Sustentabilidade Ambiental 2).
Localização: Av. Parnamirim, nº. 375, Parnamirim.

CDU - Conselho de Desenvolvimento Urbano Empreendimento de Impacto 07.07554.0.08

Projeto para construção de um condomínio residencial horizontal, inserido na UCN Beberibe, na Rua Capitão Benedito Bragança, 330 – Guabiraba. 

O CDU endossou a exigência formulada no parecer da Gerência de Normatização da SELURB,  que diz: “que o Município defina, em documento próprio, as condições da preservação e manejo, da área da mata desmembrada, do Terreno original a ser realizada pelo condomínio, para obtenção da Licença de Construção”. 

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.03250.0.14

Projeto Inicial para uma edificação não habitacional (Serviço de Educação), Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido); Lei 17.511/08, Art. 127 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental 2).
Localização: Rua Couto Magalhães, nº. 315, Rosarinho