Controle de Processo

Projeto de Reforma com Acréscimo de Área para uma edificação não habitacional (Comércio Varejista – Conj. Lojas e/ou Salas Comerciais), Art. 50 da Lei nº. 16.176/97 (LUOS – Análise Especial) e Art. 6º, § I do Decreto nº. 20.604/04. Localização: Av. Herculano Bandeira, nº. 401 – Pina.

Análise Especial de Viabilidade de Instalação – REDESIM, para Comércio Atacadista de Resíduos e Sucatas Metálicos, Art. 45, § II (Análise Especial da CCU) e Art. 50, § I e II (APGI - nível de incomodidade) da Lei nº. 16.289/97. Localização: Rua Alemanha, nº. 150 – Imbiribeira.

Análise Especial de Viabilidade de Instalação – REDESIM, para Comércio Varejista de Armas e Munições, Art. 45, § II (Análise Especial da CCU) e Art. 50, § I e II (APGI - nível de incomodidade) da Lei nº. 16.289/97. Localização: Rua Ondina, nº. 153, Sala 0201 – Pina.

Legalização de uma edificação habitacional unifamiliar isolada, Art. 91 da Lei nº. 16.286/97 (PARCELAMENTO DO SOLO - permuta de área por índices urbanísticos) e Art. 84 da Lei nº. 16.176/97 (LUOS – alinhamento dominante). Localização: Rua Pampulha, nº. 320 – Imbiribeira.

Análise Especial de Viabilidade de Instalação – REDESIM, para Recuperação de Materiais Plásticos, Art. 45, § II (Análise Especial da CCU) e Art. 50, § I e II (APGI - nível de incomodidade) da Lei nº. 16.289/97. Localização: Rua das Crianças, nº. 126 – Bomba do Hemetério.

Análise Especial de Viabilidade de Instalação – REDESIM, para Recuperação de Sucatas de Alumínio, Materiais Metálicos, Comércio Atacadista de Resíduos e Sucatas Metálicas, Transporte de Produtos Perigosos, Art. 45, § II (Análise Especial da CCU) e Art. 50, § I e II (APGI - nível de incomodidade) da Lei nº. 16.289/97. Localização: Rua Sebastião Constantino da Silva, nº. 25 – Ibura.

Projeto Inicial para uma habitação multifamiliar isolada, Art. 110, § VI da Lei nº 16.176/1996. (Lei de Uso e Ocupação do Solo – Análise Especial). Localização: Rua Alfredo Fernandes, lote 29-A, Q. B – Casa Forte.

Projeto Inicial para uma habitação multifamiliar isolada, Art. 77, 80 e 81 da Lei nº 16.176/1996. (Lei de Uso e Ocupação do Solo –afastamento); Inst. Serviço nº. 05/2002 (Segmentos curvos). Localização: Av. Conselheiro Aguiar, nº. 779 – Pina.

Análise Especial de Viabilidade de Instalação – REDESIM, de um Clube de Tiro Indoor, Art. 41, § II (Análise Especial da CCU) e Art. 50, § I e II (APGI - nível de incomodidade) da Lei nº. 16.289/97. Localização: Rua São Judas Tadeu, nº. 131 – Imbiribeira.

Análise Especial de Viabilidade de Instalação – REDESIM, para Comércio Atacadista de Resíduos e Sucatas não Metálicos, exceto Papel e Papelão, Art. 41, § II (Análise Especial da CCU) e Art. 50, § I e II (APGI - nível de incomodidade) da Lei nº. 16.289/97. Localização: Rua Comissário Othon Couceiro, nº. 22 – Imbiribeira.

Análise Especial de Viabilidade de Instalação – REDESIM, para Comércio Atacadista de Resíduos e Sucatas Metálicos, Coleta, Tratamento e Disposição de Resíduos não Perigosos, Art. 41, § II (Análise Especial da CCU) e Art. 50, § I e II (APGI - nível de incomodidade) da Lei nº. 16.289/97. Localização: Rua José Gomes de Moura, nº. 786 – Estância.

Análise Especial de Viabilidade de Instalação – REDESIM, para Comércio Atacadista de Resíduos e Sucatas Metálicos, Coleta, Tratamento e Disposição de Resíduos não Perigosos, Art. 41, § II (Análise Especial da CCU) e Art. 50, § I e II (APGI - nível de incomodidade) da Lei nº. 16.289/97. Localização: Rua José Gomes de Moura, nº. 786 – Estância.

Projeto de Reforma sem Acréscimo de Área para uma edificação não habitacional (Comércio Varejista – Lojas e/ou Salas Comerciais), Inst. Serviço nº. 11/97, item 7.Localização: Rua Amélia, nº.114, loja 0001 – Graças.

Projeto Inicial para uma edificação não habitacional (Serviço de Saúde - Hospital), Art. 62, § Iº. e Art. 110, § IV da Lei nº 16.176/1996. (Lei de Uso e Ocupação do Solo – Empreendimento de Impacto). Localização: Av. Governador Agamenon Magalhães, s/nº – Paissandú.

Documento Especial de Viabilidade – REDESIM, para Instalação de Comércio Atacadista de Armas e Munições, Lei nº. 16.289/97, Art. 45, § II e Art. 50, § I e II (APGI - análise especial). Localização: Av. Beberibe, nº. 1435 – Arruda.

Reforma com Acréscimo de Área, para uma edificação não habitacional (Comércio Atacadista e Varejista - ATACAREJO), Lei nº. 16.176/96, Art. 40, § VII (LUOS – Análise Especial). Localização: Av. Gen. San Martin, nº. 1449 – San Martin. 

Análise Especial de Viabilidade de Instalação – REDESIM, para Comércio Atacadista de Resíduos e Sucatas não Metálicos, exceto Papel e Papelão, Lei nº. 16.289/97, Art. 45, § II e Art. 50, § I e II (APGI - nível de incomodidade 3). Localização: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, nº. 6057 – Boa Viagem.

Análise Especial de Viabilidade de Instalação – REDESIM, para Estabelecimento Comercial destinado a Casa de Show, Boate, Cinema, Teatro, etc, Lei nº. 16.289/97, Art. 45, § II e Art. 50, § I e II (APGI - nível de incomodidade ). Localização: Rua Rocha Pombo, nº. 746 – Estância.

Análise Especial de Viabilidade de Instalação – REDESIM, para Recuperação de Material Plástico e Fabricação de Calçados, Lei nº. 16.289/97, Art. 45, § II e Art. 50, § I e II (APGI, nível de incomodidade 3). Localização: Rua Jornalista Edson Régis, nº. 868 – Ibura.

Legalização de reforma para uma edificação habitacional unifamiliar isolada, Lei nº. 16.176/96, Art. 80 § II (LUOS – alinhamento dominante). Localização: Rua Melquisedeque de Lima, nº. 213 – Torre.