Controle de Processo

Entidade Data da Reunião Data da Homologação Assunto Nº do Processo Descrição Ações Mitigadoras Memorial do Projeto
CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.56229.0.12

Alvará de Serviços sem Reforma para uma edificação não habitacional (Colégio), Lei 16.176/96, Art. 110. (LUOS- Caso Omisso- Guarita com Antecâmara).
Localização: Rua Sebastião Alves, nº. 165, Parnamirim.
(ZAC Controlada 2/ ARU-SRU 1)

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.01371.7.13

Projeto de Alteração Durante a Obra, para uma edificação habitacional multifamiliar,  Lei 16.292/97, art. 130, parágrafo único (Edificações e Instalações- Avanço tecnológico- Substituição de reservatório d’água por novo sistema de pressurização).
Localização: Rua de Apipucos, nº. 261, Monteiro.                                  
(ARU-SRU 3)

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.09274.0.13

Projeto de Reforma com Acréscimo de Área para uma edificação habitacional unifamiliar, Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido), CI Circular nº. 018/11- DIRCON, Lei 17.511/08 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental) e Projeto de Lei nº. 07/2010.
Localização: Rua Ferreira Lopes, nº.350, Casa Amarela.       
(ZEPH-01/ SPA/ SSA-2)

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.69232.4.12

Projeto de Reforma com Acréscimo de Área para uma edificação não habitacional (Salas Comerciais), Lei 16.719/01, Art. 22, Parágrafo 2º. (LUOS- Estacionamento em outro lote).
Localização: Rua Condado, nº. 92, Parnamirim.
(ZAC Controlada 2/ ARU-SRU 2)

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Empreendimento de Impacto 07.02958.3.12

Projeto Inicial para uma edificação habitacional multifamiliar, Lei 16.176/96, Art. 61 (LUOS-  Empreendimento de Impacto).
Localização: Rua Dois de Julho, nº.251, Santo Amaro.
(ZECP/ ZAN Capibaribe/ SRC 1)

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.45135.9.12

Projeto de Reforma com Acréscimo de Área para uma edificação não habitacional (Comércio Varejista no entorno da Praça de Casa Forte), Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido), CI Circular nº. 018/11- DIRCON, Lei 17.511/08 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental) e Projeto de Lei nº. 07/2010.
Localização: Av. Dezessete de Agosto, nº. 1486, Casa Forte.
(ZAC Controlada 2/ SSA 2/ SPU-3) 

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Empreendimento de Impacto 07.09755.2.11

Legalização para uma edificação não habitacional (Indústria), Lei 16.176/96, Art. 61 (LUOS-  Empreendimento de Impacto).
Localização: Rua Barão de Muribeca, nº.211, Várzea.                 
(ZAN Capibaribe)

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.01800.5.13

Projeto Inicial para um conjunto habitacional unifamiliar isolado, Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido), CI Circular nº. 018/11- DIRCON, Lei 17.511/08 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental) e Projeto de Lei nº. 07/2010.
Localização: Rua Áureo Xavier, nº. 364, Cordeiro.                                                
(ZAC Moderada/ SSA 2 Controlado)

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.45136.5.12

Projeto de Reforma com Acréscimo de Área para uma edificação não habitacional (Comércio Varejista no entorno da Praça de Casa Forte), Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido), CI Circular nº. 018/11- DIRCON, Lei 17.511/08 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental) e Projeto de Lei nº. 07/2010.
Localização: Av. Dezessete de Agosto, nº. 1494, Casa Forte.                                                
(ZAC Controlada 2/ SSA 2/ SPU-3)

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.69217.5.12

Projeto de Legalização para uma edificação  habitacional multifamiliar (Edifício Maria Inês, Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso Omisso- Cobertas desmontáveis de garagens).
Localização: Rua Irmã Maria David, nº. 210, Casa Forte.
(ZAC Controlada 2/ ARU-SRU 2)

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.10782.8.12

Projeto de Alteração Durante a Obra, para uma edificação não habitacional (Escritório), Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido), CI Circular nº. 018/11- DIRCON, Lei 17.511/08 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental) e Projeto de Lei nº. 07/2010.
Localização: Rua Esperanto, nº. 345, Ilha do Leite.     
(ZUP 01/ SSA 2)

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.10590.1.12

Projeto de Reforma sem Acréscimo de Área para uma edificação não habitacional (Comércio Varejista), Lei 16.719/01, Art. 22, § 2º. (ARU- Estacionamento em outro lote), Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido), CI Circular nº. 018/11- DIRCON, Lei 17.511/08 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental) e Projeto de Lei nº. 07/2010.
Localização: Estrada do Encanamento, nº. 377, Parnamirim.     

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.01374.6.13

Documento Especial para uma edificação não habitacional (Colégio), Lei 16.719/01, Art. 22, Parágrafo 2º. (ARU- Estacionamento em outro lote).
Localização: Rua Sebastião Alves, nº. 165, Parnamirim. 

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.16427.3.13

Revalidação do Projeto Inicial, nº. 7609092 para uma edificação mista (Residencial e Comercial), Plano de Quadra aprovado em 21/12/1978.
Localização: Rua Barão de Souza Leão, nº.131, Boa Viagem.             

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.44915.2.11

Projeto de Alteração Durante a Obra, para uma edificação habitacional multifamiliar, inserido no SSA2: Lei 16.292/97, Art. 130, Parágrafo Único (Edificações e Instalações- Avanço tecnológico- Elevadores que dispensam Casa de Máquinas), Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido), CI Circular nº. 018/11- DIRCON, Lei 17.511/08 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental) e Projeto de Lei nº. 07/2010.
Localização: Estrada das Ubaias, nº. 685, Casa Forte. 
 

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.02805.2.12

Projeto Inicial para uma edificação habitacional multifamiliar, com permuta por índices urbanísticos, inserido no SSA2: Lei 16.286/97, Art. 91 (Parcelamento do Solo- Permuta de Área), Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- caso não perfeitamente definido), CI Circular nº. 018/11- DIRCON, Lei 17.511/08 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental) e Projeto de Lei nº. 07/2010.
Localização: Rua Nunes Machado, nº. 47, Soledade.               

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.00726.8.12

Projeto Inicial para uma edificação não habitacional (Edifício Comercial), com permuta por índices urbanísticos: Lei nº 16.286/97, Art. 91 (Parcelamento do Solo-Permuta de Área) e Instrução de Serviço nº. 07/99- SEPLAM.
Localização: Rua Itamaracá, nº. 248, Imbiribeira.

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.09771.4.13

Alvará de Serviços sem Reforma de uma edificação habitacional multifamiliar, Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso Omisso- Cobertas desmontáveis de garagens).
Localização: Rua Conselheiro Portela, nº. 130, bloco A, Graças.

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.44640.3.11

Projeto Inicial para uma edificação não habitacional (Comércio Varejista), Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido), inserido no SSA2.
CI Circular nº. 018/11- DIRCON, Lei 17.511/08 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental) e Projeto de Lei nº. 07/2010.
Localização: Rua Laerte Lemos, Boa Viagem

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.43922.3.12

Projeto de Legalização de Reforma com Acréscimo de Área, para uma edificação não habitacional (Cursos Especializados), inserido no SSA2: Lei 16.719/01, Art. 22, Parágrafo 2º. (ARU- Estacionamento em outro lote), Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- caso não perfeitamente definido), CI Circular nº. 018/11- DIRCON, Lei 17.511/08 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental) e Projeto de Lei nº. 07/2010.
Localização: Rua Amaro Bezerra, nº.598, Derby.