Controle de Processo

Projeto Inicial para uma edificação de uso não habitacional (Escola Especializada), localizado na Rua Dr. Geraldo de Andrade, nº. 149, Bairro do Espinheiro.

Análise solicitando o disposto nos Art. 125, § 5º, inciso III da Lei nº. 19.426/25 (LPUOS - Análise Especial quanto aos afastamentos laterais) e Art. 185, inciso V (LPUOS – Caso Omisso quanto ao pé direito da quadra esportiva).

Projeto Inicial do COMPAZ LEDA ALVES, localizado na Rua José Rodrigues Q-III L-01,Pina. Quadra III, Lote 01, do Loteamento Aeroclube SEQ 600800, no bairro do Pina, inserido na ZAC Orla.

Projeto de alteração durante a obra de edificação habitacional multifamiliar localizada à Rua Desembargador Martins Pereira, nº 250, no bairro das Graças.

Projeto inicial de edificação habitacional multifamiliar, localizada à Rua General Americano Freire, nº 458, no bairro de Boa Viagem, inserida na Zona de Ambiente Construído da Orla (ZAC Orla).

Análise e deliberação quanto à não utilização de Central de Gás no empreendimento, conforme previsto na Lei nº 17.730/2011, para adoção de sistema totalmente elétrico para cocção e aquecimento. 

Legalização total de imóvel de uso não habitacional, Comércio Varejista, localizado na Rua Florentino Olimpio dos Santos, n. 190 e n. 200, Afogados.

Análise especial da CCU com base no Art. 84 (alinhamento dominante) da Lei nº 16.176/96.

Análise Especial de Viabilidade de Instalação – REDESIM, para Comércio Atacadista de Resíduos de Papel e Papelão (CNAE 4687701); Comércio Atacadista de Resíduos e Sucatas Não Metálicos, exceto de Papel e Papelão (CNAE 4687702); Comércio Atacadista de Resíduos e Sucatas Metálicos (CNAE 4687703), solicitando o disposto no Art. 1º. da Lei 17.982/14 (Alvará de Localização e Funcionamento); Art. 45, § II (Análise Especial da CCU); Anexo 9A do Art. 48 (APGI); Anexo 9B do Art. 49 (Requisitos Instalação); Art. 50, § I e II (Análise de Localização); Art. 51 § 1º (Identificação Vizinhança) da Lei nº 16.289/97; Art. 148 e 149 da Lei 19.026/22 (Código de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do Município do Recife). 

Localização: Rua Floriano Peixoto, nº. 689, Bairro de São José - Recife.

Projeto Inicial para uma edificação multifamiliar isolada (Residencial UNO), solicitando o disposto no Art. 110 da Lei nº. 16.176/96 (LUOS – Análise Especial). 

Localização: Rua Desembargador Antônio Guimarães, nº. 65, Bairro da Ilha do Leite - Recife.

Processo de Legalização Total para uma edificação não habitacional (serviços em geral) solicitando o disposto no Art. 84 da Lei nº 16.176/96 (LUOS - alinhamento dominante). 

Localização: Rua Pintor Lula Cardoso Ayres, nº. 3130, Bairro do Ibura - Recife.

Processo de Alteração Durante a Obra, de uma Habitação Multifamiliar Isolada (PLAZA RESIDENCE), solicitando o disposto no Art. 110 da Lei nº 16.176/1996. (LUOS – Caso não perfeitamente definido na Lei - substituição FAVORÁVEL por unanimidade, com 12 (doze) votos: SELAM; CTTU; URB; ICPS; PGM; SEMA; CONDEPE/FIDEM; FIEPE; ADEMI; CREA; IAB; CAU. da antiga guarita e plataforma de deslocamento vertical, por uma “ECLUSA” seguida de uma rampa de acesso, devidamente adequada a pessoas deficientes).

Localização: Rua Alfredo Fernandes, nº. 120, Bairro de Casa Forte - Recife.

Análise Especial de Viabilidade de Instalação – REDESIM, para um Comércio Atacadista de Resíduos de Papel e Papelão; Comércio Atacadista de Resíduos e Sucatas não-metálicos, exceto de Papel e Papelão; Comércio Atacadista de Resíduos e Sucatas Metálicos, solicitando o disposto no Art. 1º. da Lei 17.982/14 (Alvará de Localização e Funcionamento); Art. 45, § II (Análise Especial da CCU); Anexo 9A do Art. 48 (APGI); Anexo 9B do Art. 49 (Requisitos Instalação); Art. 50, § I e II (Análise de Localização); Art. 51 § 1º (Identificação Vizinhança) da Lei nº. 16.289/97; Art. 148 e 149 da Lei 19.026/22 (Código de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do Município do Recife).

Localização: Avenida Vinte de Janeiro, nº. 1019, Galpão B, Bairro de Boa Viagem - Recife. 

Projeto Inicial para uma edificação de uso não habitacional, Comércio Varejista (Drogaria RAIA DROGASIL), solicitando o disposto no Art. 84 da Lei 16.176/96 (LUOS - alinhamento dominante) e Instrução de Serviço 01/2003.

Localização: Avenida Recife, nº. 3985, esquina com a Rua Ten. Felipe Bandeira de Melo, nº 4235, bairro de Areias – Recife. 

Processo de Alteração Durante a Obra e Mudança de Uso, de Habitacional Multifamiliar para uso Misto (residencial tipo “studio” e lojas), solicitando o disposto no Inciso VI, Art. 110 da Lei 16.176/96 (LUOS – Caso Omisso).

Localização: Rua Padre Carapuceiro, nº. 824, bairro de Boa Viagem - Recife. 

Processo de Legalização de Reforma para uma Unifamiliar edificação Isolada, Habitação Unifamiliar Isolada, solicitando o disposto no Art. 84 da Lei 16.176/96 (LUOS - alinhamento dominante) e Instrução de Serviço 01/2003.

Localização: Rua Rio Oiapoque, nº. 266, bairro de Areias - Recife. 

Reanálise do Processo de Legalização Total para uma edificação Habitação Unifamiliar Isolada solicitando o disposto no Art. 84 da Lei 16.176/96 (LUOS - alinhamento dominante) e Instrução de Serviço 01/2003.

Localização: Rua Professor Yves Maupeau, nº. 321, bairro do Caxangá - Recife. 

Projeto inicial para uma Habitação Unifamiliar Conjunto (Caxangá A4A), localizado na Rua Adelmar Lafayette, n°. 130, bairro do Caxangá, Recife – PE. 

Análise solicitando o disposto no Art. 91 da Lei nº. 16.286/1997 (Lei de Parcelamento do Solo – Permuta de Área).

Legalização total da edificação, imóvel não habitacional, com atividade de escritório administrativo, localizada na Rua Prof. Yves Maupeau, nº 321, Caxangá. Na UCN Caxangá.

Legalização da reforma com acréscimo de área de habitação unifamiliar, localizada à Rua Ramiz Galvão, Nº51, no bairro do Arruda

Reforma com Acréscimo de área para a instalação de uma galeria de lojas com dois pavimentos, localizado em uma Zona de Reestruturação Urbana / ZRU 1 na Av. Beberibe (Corredor de Transporte Metropolitano).

Solicita a legalização deste trecho conforme art. 84 da lei 16.176/96 e instrução de serviço 01/2003.

Solicitação de alvará de serviços sem reforma da edificação para instalação de cobertura de caráter temporário (toldo) em terraço de uso comum de edifício habitacional multifamiliar localizado à rua Quarenta e Oito, nº 395, Edifício Araçoyaba Village, no bairro do Espinheiro.

Projeto Inicial para construção de edifício de uso misto (habitacional multifamiliar e não habitacional: uma loja de comércio varejista) a ser implantado na rua Paissandu, nº 640, no bairro do Paissandu (endereço oficial), inserido em Zona de Desenvolvimento Sustentável - ZDS Capibaribe – Corredor Urbano Secundário, com a solicitação de permuta de área por índices urbanísticos (coeficiente de utilização e afastamentos), conforme disposto no art. 50 da Lei nº 16.286/97 (Lei de Parcelamento do Solo Permuta de Área).