Controle de Processo

Análise do Processo nº 80354366.22 - Projeto de Legalização da reforma, com acréscimo de área, do imóvel nº 200 do terreno resultante do desmembramento da Granja Santa Maria, situado na Rua Pereira Barreto, no bairro de Passarinho. (EXPOMETAL). Trata-se de réplica do processo indeferido nº 07.1990.40.17.

Conselheira relatora, advogada Dra. Sandra Pires Barbosa de Lucena, representante da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/PE.

Apresentação do Projeto de Legalização da reforma, arquiteto Dr. Augustus Cezar Maciel Ribeiro. Clique aqui

Análise do Processo nº 80622988.23 - Projeto inicial de um empreendimento de uso misto: habitacional (habitação multifamiliar em conjunto) + não habitacional (serviços em geral), a ser construído no Lote nº 6-B com frente para a Rua Prof. Eduardo Wanderley Filho, no bairro de Boa Viagem.

Conselheiro relator, arquiteto Dr. Marcos Germano dos Santos Silva, representante do Sindicato dos Arquitetos no Estado de Pernambuco- SAEPE.

Apresentação do Projeto arquitetos, Dr. Paulo Roberto Barros e Silva, Dra. Olívia Medeiros dos Santos, Dr. João Carlos Vieira de Carvalho Costa e o Engenheiro de Trânsito Dr. Eduardo Cândido Coelho. Clique aqui

Sugestão de medidas mitigatórias. Clique aqui

Parecer CTTU. Clique aqui

Apresentação da Lei Municipal Nº 19.177, de 29 de dezembro de 2023- Estudo de Impacto de Vizinhança–EIV. Dra. Mariana Asfora de Medeiros, Presidente do Instituto da Cidade Pelópidas Silveira – ICPS. Clique aqui

Apresentação de novos procedimentos para Empreendimento de Impacto. Dra. Taciana Maria Sotto- Mayor Porto Chagas, Secretária Executiva de Licenciamento- SELIC. Clique aqui

Projeto inicial de um empreendimento habitacional multifamiliar – Residencial Cruz Cabugá,  a ser construído no Lote nº 1 - A com frente para a Av. Cruz Cabugá e para a Rua Pedro Afonso, no bairro de Santo Amaro.

Apresentação do Projeto, arquiteto Dr. Paulo Roberto de Barros e Silva e o engenheiro de trânsito, Dr. Eduardo Cândido Coelho. Clique aqui

Análise do processo nº 80564848.23 - Demolição total do antigo Terminal de Passageiros do Aeroporto do Recife. Praça Ministro Salgado Filho, s/n. Bairro da Imbiribeira. Parecer do CDU, conselheira, Profª. Circe Maria Gama Monteiro, representante do Mestrado de Desenvolvimento Urbano – MDU/UFPE.

Análise do processo nº 81481718.19 - Projeto inicial para construção de um edifício de uso não habitacional (serviços de saúde), situado no Lote “A” na Rua Mário Domingues, no bairro da Boa Vista. Trata-se do empreendimento denominado Centro Médico Paissandu. Conselheiro relator, arquiteto Dr. Marcos Germano dos Santos Silva, representante do Sindicato dos Arquitetos no Estado de Pernambuco - SAEPE. Apresentação do Projeto arquitetos Dr. Paulo Roberto de Barros e Silva e Dra. Roberta Figueiredo Medeiros. Apresentação - Clique aqui.

Análise do Processo nº 80952156.22 - Projeto de reforma, com acréscimo de área, de edifício não habitacional (atividade: serviço público) situado na Rua Treze de Maio nº 207, no bairro de Santo Amaro. Trata-se de réplica do processo nº 8098232021 referente à nova sede do Ministério Público de Pernambuco - MPPE.
Conselheira relatora, advogada Dra. Sandra Pires Barbosa de Lucena, representante da OAB/PE. Apresentação do projeto arquiteta Dra. Ana Patrícia de Biase, Gerente da Divisão Ministerial de Planejamento e Projetos de Obras e Orçamento do MPPE e equipe. Clique aqui

Análise do Processo nº 80649179.22 - Projeto inicial para construção de um empreendimento de uso misto (residencial, comercial e serviços), localizado no Lote nº 1 da Estrada de Belém (onde existiram os imóveis da Estrada de Belém nº 1026 e da Rua Hamilton Ribeiro nº 157), no bairro de Campo Grande. Conselheiro relator, engenheiro Dr. André Callou da Cruz, representante da FIEPE.

Apresentação do projeto, arquitetos Dr. Paulo Roberto de Barros e Silva e Dr. Sandro Guedes. Clique aqui

Projeto Inicial para uma edificação Habitação Multifamiliar, Art. 110 da Lei nº. 16.176/96 (LUOS – Análise Especial, Caso Omisso). 
Localização: Rua Antônio Nogueira, nº.  252 - Várzea.

Projeto Inicial para edificação de um Comércio Varejista (Supermercados, Lojas de Departamento e Similares), Art. 110 da Lei nº. 16.176/96 (LUOS – Análise Especial, Caso Omisso propondo Telhado Fotovoltaico em substituição a implantação de Telhado Verde ou Plantio de Árvores para vagas.)
Localização: Av. Dr. José Rufino, nº. 1670, Galpão 0000 – Barro.

Projeto Inicial para uma edificação de uso misto (Habitacional, Lojas e /ou Salas Comerciais), Art. 62, §1º e Art. 110, IV, da Lei nº 16.176/1996 (LUOS).
Localização: Estrada de Belém, nº. 1026 – Campo Grande.

Projeto inicial para construção de um empreendimento de uso misto (1 loja + 5 blocos de habitação multifamiliar), situado no lote edificado com o imóvel nº 2061, a ser demolido, na Av. Sul Gov. Cid Sampaio, no bairro de Afogados. Trata-se de réplica do processo nº 8152564218. 
Conselheiras relatoras, arquitetas Dra. Sônia Coutinho Calheiros e Dra. Cláudia Maria Carneiro Leal Paes Barreto, representantes da Agência CONDEPE/FIDEM.
Apresentação do projeto arquitetos, Dr. Frederico Queiroz e a Dra. Cintia de Oliveira Lira. Clique aqui

Projeto inicial para construção de um conjunto habitacional multifamiliar no imóvel denominado Gleba 03, desmembrado da Gleba “A” do terreno próprio que faz parte da propriedade rural denominada Engenho São Francisco, situado na Avenida Ministro Mário Andreazza, no bairro da Várzea. Conselheiro relator, arquiteto Dr. Marcos Germano dos Santos Silva, representante do SAEPE. 
Apresentação do projeto, arquiteto Dr. Carlos Frederico de Lemos Moreira Lima. Clique aqui

Projeto inicial para construção de um conjunto habitacional multifamiliar, no imóvel denominado Granja nº 02, com frente para a Rua Pereira Barreto e 4ª Travessa
Pereira Barreto, no bairro do Passarinho. 
Conselheira relatora, arquiteta Dra. Ana Cláudia de Sá Carneiro Mota, representante da Secretaria de Infraestrutura. 
Apresentação do projeto Alameda dos Pássaros, arquitetos Dr. Paulo Roberto de Barros e Silva e Dra. Jhorrany Eustáquio de Oliveira. Clique aqui

Análise do Processo nº 80969489.21- Réplica de Projeto de Reforma com Acréscimo de Área (Processo nº 07202150.17), analisado anteriormente e indeferido por decurso de prazo.
Home Center Ferreira da Costa, na Rua Cônego Barata, no Bairro da Tamarineira.
Conselheiro relator, engenheiro Dr. Eduardo Fernandes de Moura, representante da ADEMI/PE.
Apresentação do projeto, arquiteto Dr. Luiz Augusto Rangel Moreira. Clique aqui

Relatório do Pedido de Vistas - IAB-PE. Clique aqui

Análise Especial de Viabilidade de Instalação – REDESIM, para Comércio Atacadista de Resíduos e Sucatas Metálicos, Art. Iº. da Lei 17.982/14 (Alvará de Localização e Funcionamento); Art. 45, § II (Análise da CCU); Anexo 9º do Art. 48 (APGI); Anexo 9B do Art. 49 (Requisitos Instalação); Art. 50, § I e II (Análise de Localização); Art. 51 § Iº (Identificação Vizinhança) da Lei nº. 16.289/97.
Localização: Avenida Beberibe, nº. 1335 – Arruda.

Projeto Inicial para uma edificação não habitacional (Serviços Técnicos, Financeiros, Pessoais, Reparação e Comunicação), Art. 41, Parágrafo 1º, §1º da Lei nº. 16.176/96 (LUOS – Análise Especial).
Localização: Rua da Aurora, L-01, s/n. - Santo Amaro.

Projeto Inicial para uma edificação de Uso Misto (Conjunto Habitação Multifamiliar/Comércio Varejista), Art. 62, §1º e Art. 110, IV, da Lei nº. 16.176/1996 (LUOS).
Localização: Avenida Sul Governador Cid Sampaio, nº. 2061 - Afogados.

Legalização de Reforma com acréscimo de área para uma Habitação Unifamiliar Isolada, Art. 84 da Lei nº 16.176/96 (LUOS - Alinhamento Dominante).
Localização: Av. Dr. José Rufino, nº. 2502, esquina com Rua Pery – Barro, nº. 383 – Imbiribeira.

Projeto Inicial para um Conjunto Habitação Multifamiliar (QUINTA DA BELA VISTA), Art. 62, §1º e Art. 110, IV, da Lei nº 16.176/1996 (LUOS).
Localização: Avenida Ministro Mário Andreazza – Várzea.

Projeto Inicial para um Conjunto Habitação Multifamiliar (ALAMEDA DOS PÁSSAROS), Art. 62, §1º e Art. 110, IV, da Lei nº 16.176/1996 (LUOS).
Localização: Avenida da Recuperação – Passarinho.