Controle de Processo

Análise Especial de Viabilidade de Instalação – REDESIM, para Comércio Atacadista de Resíduos de Papel e Papelão (CNAE 4687701); Comércio Atacadista de Resíduos e Sucatas Não Metálicos, exceto de Papel e Papelão (CNAE 4687702); Comércio Atacadista de Resíduos e Sucatas Metálicos (CNAE 4687703), solicitando o disposto no Art. 1º. da Lei 17.982/14 (Alvará de Localização e Funcionamento); Art. 45, § II (Análise Especial da CCU); Anexo 9A do Art. 48 (APGI); Anexo 9B do Art. 49 (Requisitos Instalação); Art. 50, § I e II (Análise de Localização); Art. 51 § 1º (Identificação Vizinhança) da Lei nº 16.289/97; Art. 148 e 149 da Lei 19.026/22 (Código de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do Município do Recife). 

Localização: Rua Floriano Peixoto, nº. 689, Bairro de São José - Recife.

Projeto Inicial para uma edificação multifamiliar isolada (Residencial UNO), solicitando o disposto no Art. 110 da Lei nº. 16.176/96 (LUOS – Análise Especial). 

Localização: Rua Desembargador Antônio Guimarães, nº. 65, Bairro da Ilha do Leite - Recife.

Processo de Legalização Total para uma edificação não habitacional (serviços em geral) solicitando o disposto no Art. 84 da Lei nº 16.176/96 (LUOS - alinhamento dominante). 

Localização: Rua Pintor Lula Cardoso Ayres, nº. 3130, Bairro do Ibura - Recife.

Processo de Alteração Durante a Obra, de uma Habitação Multifamiliar Isolada (PLAZA RESIDENCE), solicitando o disposto no Art. 110 da Lei nº 16.176/1996. (LUOS – Caso não perfeitamente definido na Lei - substituição FAVORÁVEL por unanimidade, com 12 (doze) votos: SELAM; CTTU; URB; ICPS; PGM; SEMA; CONDEPE/FIDEM; FIEPE; ADEMI; CREA; IAB; CAU. da antiga guarita e plataforma de deslocamento vertical, por uma “ECLUSA” seguida de uma rampa de acesso, devidamente adequada a pessoas deficientes).

Localização: Rua Alfredo Fernandes, nº. 120, Bairro de Casa Forte - Recife.

Análise Especial de Viabilidade de Instalação – REDESIM, para um Comércio Atacadista de Resíduos de Papel e Papelão; Comércio Atacadista de Resíduos e Sucatas não-metálicos, exceto de Papel e Papelão; Comércio Atacadista de Resíduos e Sucatas Metálicos, solicitando o disposto no Art. 1º. da Lei 17.982/14 (Alvará de Localização e Funcionamento); Art. 45, § II (Análise Especial da CCU); Anexo 9A do Art. 48 (APGI); Anexo 9B do Art. 49 (Requisitos Instalação); Art. 50, § I e II (Análise de Localização); Art. 51 § 1º (Identificação Vizinhança) da Lei nº. 16.289/97; Art. 148 e 149 da Lei 19.026/22 (Código de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do Município do Recife).

Localização: Avenida Vinte de Janeiro, nº. 1019, Galpão B, Bairro de Boa Viagem - Recife. 

Projeto Inicial para uma edificação de uso não habitacional, Comércio Varejista (Drogaria RAIA DROGASIL), solicitando o disposto no Art. 84 da Lei 16.176/96 (LUOS - alinhamento dominante) e Instrução de Serviço 01/2003.

Localização: Avenida Recife, nº. 3985, esquina com a Rua Ten. Felipe Bandeira de Melo, nº 4235, bairro de Areias – Recife. 

Processo de Alteração Durante a Obra e Mudança de Uso, de Habitacional Multifamiliar para uso Misto (residencial tipo “studio” e lojas), solicitando o disposto no Inciso VI, Art. 110 da Lei 16.176/96 (LUOS – Caso Omisso).

Localização: Rua Padre Carapuceiro, nº. 824, bairro de Boa Viagem - Recife. 

Processo de Legalização de Reforma para uma Unifamiliar edificação Isolada, Habitação Unifamiliar Isolada, solicitando o disposto no Art. 84 da Lei 16.176/96 (LUOS - alinhamento dominante) e Instrução de Serviço 01/2003.

Localização: Rua Rio Oiapoque, nº. 266, bairro de Areias - Recife. 

Reanálise do Processo de Legalização Total para uma edificação Habitação Unifamiliar Isolada solicitando o disposto no Art. 84 da Lei 16.176/96 (LUOS - alinhamento dominante) e Instrução de Serviço 01/2003.

Localização: Rua Professor Yves Maupeau, nº. 321, bairro do Caxangá - Recife. 

Projeto Inicial para construção de edifício de uso misto (habitacional multifamiliar e não habitacional: uma loja de comércio varejista) a ser implantado na rua Paissandu, nº 640, no bairro do Paissandu (endereço oficial), inserido em Zona de Desenvolvimento Sustentável - ZDS Capibaribe – Corredor Urbano Secundário, com a solicitação de permuta de área por índices urbanísticos (coeficiente de utilização e afastamentos), conforme disposto no art. 50 da Lei nº 16.286/97 (Lei de Parcelamento do Solo Permuta de Área).

Projeto para construção de um empreendimento de uso habitacional, localizado na Rua Amador Bueno, Galpão 081-A - Pina – Recife - PE.

Projeto de Legalização de Reforma para uma Habitação Unifamiliar Isolada, solicitando o disposto no Art. 84, Parágrafo Unico da Lei n°. 16.176/96 (LUOS – Análise Especial - alinhamento dominante) e Instrução de Serviço nº. 01/2003.
Interessado: WELLINGTON ANTÔNIO DE MELO.
Localização: Rua Costa Sepúlveda, nº. 217, Engenho do Meio - Recife.

Reanálise do Processo de pedido de Demolição Total do imóvel inserido no Setor de Preservação Rigorosa (SPR) da Zona Especial de Preservação do Patrimônio Histórico - Cultural da Igreja das Fronteiras (ZEPH-20), solicitando o disposto no Anexo 11 da Lei n°. 16.176/96 (LUOS, no que concerne à demolição do imóvel).
Interessado: RAFAEL LIMA DA COSTA FERREIRA.
Localização: Rua Henrique Dias, nº. 284, Bairro da Boa Vista - Recife.

Projeto de Reforma sem Acréscimo de Área para uma Habitação Multifamiliar Isolada (EDF. ALAMEDA PLAZA), solicitando o disposto no Art. 110, item VI, da Lei 16.176/96 (LUOS - Caso Omisso).
Interessada: ADRIANA VELOSO BRITO DE LIМА.
Localização: Avenida Flor de Santana, nº. 64, Parnamirim - Recife.

Reanálise do Projeto Inicial para um imóvel não habitacional (comércio varejista em geral), solicitando o disposto no Art. 84, Parágrafo Único da Lei n°. 16.176/96 (LUOS - Análise Especial - alinhamento dominante) e Instrução de Serviço n°. 01/2003.
Interessada: HME - APREDIAL CONSULTORIA PROJETOS E SERVIÇOS TECNICOS.
Localização: Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº. 1246, Imbiribeira – Recife.

Projeto Inicial para uma Habitação Multifamiliar Isolada (Casa Orange S.A.) solicitando o disposto no Parágrafo Único do Art. 118 da Lei nº. 16.176/96 (LUOS - Análise Especial - Troca de Acessos, Ajardinamento Frontal e Telhado Verde).
Interessada: CASA ORANGE S.A.
Localização: Avenida Conselheiro Aguiar, nº. 1120, Boa Viagem - Recife.

Projeto Inicial para uma edificação Habitação Multifamiliar, Art. 110 da Lei nº. 16.176/96 (LUOS – Análise Especial, Caso Omisso). 
Localização: Rua Antônio Nogueira, nº.  252 - Várzea.

Projeto Inicial para edificação de um Comércio Varejista (Supermercados, Lojas de Departamento e Similares), Art. 110 da Lei nº. 16.176/96 (LUOS – Análise Especial, Caso Omisso propondo Telhado Fotovoltaico em substituição a implantação de Telhado Verde ou Plantio de Árvores para vagas.)
Localização: Av. Dr. José Rufino, nº. 1670, Galpão 0000 – Barro.

Projeto Inicial para uma edificação de uso misto (Habitacional, Lojas e /ou Salas Comerciais), Art. 62, §1º e Art. 110, IV, da Lei nº 16.176/1996 (LUOS).
Localização: Estrada de Belém, nº. 1026 – Campo Grande.

Análise Especial de Viabilidade de Instalação – REDESIM, para Comércio Atacadista de Resíduos e Sucatas Metálicos, Art. Iº. da Lei 17.982/14 (Alvará de Localização e Funcionamento); Art. 45, § II (Análise da CCU); Anexo 9º do Art. 48 (APGI); Anexo 9B do Art. 49 (Requisitos Instalação); Art. 50, § I e II (Análise de Localização); Art. 51 § Iº (Identificação Vizinhança) da Lei nº. 16.289/97.
Localização: Avenida Beberibe, nº. 1335 – Arruda.