Prefeitura do Recife
Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE - CEP: 50030-903 - Ouvidoria Geral: 0800 281 0040
Entidade | Data da Reunião | Data da Homologação | Assunto | Nº do Processo | Descrição | Ações Mitigadoras | Memorial do Projeto |
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CDU - Conselho de Desenvolvimento Urbano | Empreendimento de Impacto | Edifício Oceania | Análise da proposta de classificação da edificação situada à Avenida Boa Viagem, 560, Pina. Edifício Oceania como Imóvel Especial de Preservação- IEP. Conselheira relatora, arquiteta Dra. Emília Márcia Teixeira Avelino (Mana), Apresentação do parecer da DPPC/ ICPS/ SEPUL, Dra. Larissa Rodrigues de Menezes, Diretora de Preservação do Patrimônio Cultural- DPPC. Clique aqui |
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CDU - Conselho de Desenvolvimento Urbano | Empreendimento de Impacto | 80905487.22 | Análise do Processo nº 80905487.22- Projeto inicial de um empreendimento habitacional multifamiliar em conjunto, a ser construído no Lote nº 02, Quadra C, do Loteamento Jardim Comércio e Indústria, com frente para a Rua Prof.ª Rosilda Costa, na Imbiribeira. Conselheiro relator, engenheiro Dr. Roberto Lemos Muniz, representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco – CREA/PE. Apresentação do projeto arquiteto, Dr. Anderson de Arruda Vespasiano Borges. Clique aqui |
Ações mitigadoras do processo nº 80905487.22. Clique aqui |
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CDU - Conselho de Desenvolvimento Urbano | Empreendimento de Impacto | 80354366.22 | Análise do Processo nº 80354366.22 - Projeto de Legalização da reforma, com acréscimo de área, do imóvel nº 200 do terreno resultante do desmembramento da Granja Santa Maria, situado na Rua Pereira Barreto, no bairro de Passarinho. (EXPOMETAL). Trata-se de réplica do processo indeferido nº 07.1990.40.17. Conselheira relatora, advogada Dra. Sandra Pires Barbosa de Lucena, representante da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/PE. Apresentação do Projeto de Legalização da reforma, arquiteto Dr. Augustus Cezar Maciel Ribeiro. Clique aqui |
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CDU - Conselho de Desenvolvimento Urbano | Empreendimento de Impacto | 80622988.23 | Análise do Processo nº 80622988.23 - Projeto inicial de um empreendimento de uso misto: habitacional (habitação multifamiliar em conjunto) + não habitacional (serviços em geral), a ser construído no Lote nº 6-B com frente para a Rua Prof. Eduardo Wanderley Filho, no bairro de Boa Viagem. Conselheiro relator, arquiteto Dr. Marcos Germano dos Santos Silva, representante do Sindicato dos Arquitetos no Estado de Pernambuco- SAEPE. Apresentação do Projeto arquitetos, Dr. Paulo Roberto Barros e Silva, Dra. Olívia Medeiros dos Santos, Dr. João Carlos Vieira de Carvalho Costa e o Engenheiro de Trânsito Dr. Eduardo Cândido Coelho. Clique aqui Sugestão de medidas mitigatórias. Clique aqui Parecer CTTU. Clique aqui Apresentação da Lei Municipal Nº 19.177, de 29 de dezembro de 2023- Estudo de Impacto de Vizinhança–EIV. Dra. Mariana Asfora de Medeiros, Presidente do Instituto da Cidade Pelópidas Silveira – ICPS. Clique aqui Apresentação de novos procedimentos para Empreendimento de Impacto. Dra. Taciana Maria Sotto- Mayor Porto Chagas, Secretária Executiva de Licenciamento- SELIC. Clique aqui |
AÇÕES MITIGATÓRIAS PACTUADAS: Clique aqui |
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CDU - Conselho de Desenvolvimento Urbano | Empreendimento de Impacto | 80503868.21 (Réplica do processo nº 81475089.19) | Projeto inicial de um empreendimento habitacional multifamiliar – Residencial Cruz Cabugá, a ser construído no Lote nº 1 - A com frente para a Av. Cruz Cabugá e para a Rua Pedro Afonso, no bairro de Santo Amaro. Apresentação do Projeto, arquiteto Dr. Paulo Roberto de Barros e Silva e o engenheiro de trânsito, Dr. Eduardo Cândido Coelho. Clique aqui |
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CDU - Conselho de Desenvolvimento Urbano | Empreendimento de Impacto | 80564848.23 | Análise do processo nº 80564848.23 - Demolição total do antigo Terminal de Passageiros do Aeroporto do Recife. Praça Ministro Salgado Filho, s/n. Bairro da Imbiribeira. Parecer do CDU, conselheira, Profª. Circe Maria Gama Monteiro, representante do Mestrado de Desenvolvimento Urbano – MDU/UFPE. |
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CDU - Conselho de Desenvolvimento Urbano | Empreendimento de Impacto | 81481718.19 | Análise do processo nº 81481718.19 - Projeto inicial para construção de um edifício de uso não habitacional (serviços de saúde), situado no Lote “A” na Rua Mário Domingues, no bairro da Boa Vista. Trata-se do empreendimento denominado Centro Médico Paissandu. Conselheiro relator, arquiteto Dr. Marcos Germano dos Santos Silva, representante do Sindicato dos Arquitetos no Estado de Pernambuco - SAEPE. Apresentação do Projeto arquitetos Dr. Paulo Roberto de Barros e Silva e Dra. Roberta Figueiredo Medeiros. Apresentação - Clique aqui. |
1) Serviços de micro drenagem nas ruas: das Fronteiras; Henrique Dias e Miguel Couto; |
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CDU - Conselho de Desenvolvimento Urbano | Empreendimento de Impacto | 80952156.22 (Réplica do processo nº 8098232021) | Análise do Processo nº 80952156.22 - Projeto de reforma, com acréscimo de área, de edifício não habitacional (atividade: serviço público) situado na Rua Treze de Maio nº 207, no bairro de Santo Amaro. Trata-se de réplica do processo nº 8098232021 referente à nova sede do Ministério Público de Pernambuco - MPPE. |
Ações mitigatórias. Clique aqui |
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CDU - Conselho de Desenvolvimento Urbano | Empreendimento de Impacto | 80649179.22 | Análise do Processo nº 80649179.22 - Projeto inicial para construção de um empreendimento de uso misto (residencial, comercial e serviços), localizado no Lote nº 1 da Estrada de Belém (onde existiram os imóveis da Estrada de Belém nº 1026 e da Rua Hamilton Ribeiro nº 157), no bairro de Campo Grande. Conselheiro relator, engenheiro Dr. André Callou da Cruz, representante da FIEPE. Apresentação do projeto, arquitetos Dr. Paulo Roberto de Barros e Silva e Dr. Sandro Guedes. Clique aqui |
Elaboração de Estudo de Tráfego no entorno do empreendimento, abrangendo a área compreendida entre a Rua Castro Alves até o Centro de Convenções. |
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CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 8090448222 | Projeto Inicial para uma edificação Habitação Multifamiliar, Art. 110 da Lei nº. 16.176/96 (LUOS – Análise Especial, Caso Omisso). |
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CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 8078362422 | Projeto Inicial para edificação de um Comércio Varejista (Supermercados, Lojas de Departamento e Similares), Art. 110 da Lei nº. 16.176/96 (LUOS – Análise Especial, Caso Omisso propondo Telhado Fotovoltaico em substituição a implantação de Telhado Verde ou Plantio de Árvores para vagas.) |
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CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Empreendimento de Impacto | 8064917922 | Projeto Inicial para uma edificação de uso misto (Habitacional, Lojas e /ou Salas Comerciais), Art. 62, §1º e Art. 110, IV, da Lei nº 16.176/1996 (LUOS). |
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CDU - Conselho de Desenvolvimento Urbano | Empreendimento de Impacto | 80780873.22 (Réplica do processo nº 8152564218) | Projeto inicial para construção de um empreendimento de uso misto (1 loja + 5 blocos de habitação multifamiliar), situado no lote edificado com o imóvel nº 2061, a ser demolido, na Av. Sul Gov. Cid Sampaio, no bairro de Afogados. Trata-se de réplica do processo nº 8152564218. |
Ações mitigatórias. Clique aqui |
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CDU - Conselho de Desenvolvimento Urbano | Empreendimento de Impacto | 80687176.21 | Projeto inicial para construção de um conjunto habitacional multifamiliar no imóvel denominado Gleba 03, desmembrado da Gleba “A” do terreno próprio que faz parte da propriedade rural denominada Engenho São Francisco, situado na Avenida Ministro Mário Andreazza, no bairro da Várzea. Conselheiro relator, arquiteto Dr. Marcos Germano dos Santos Silva, representante do SAEPE. |
Ações mitigatórias. Clique aqui |
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CDU - Conselho de Desenvolvimento Urbano | Empreendimento de Impacto | 80374972.22 | Projeto inicial para construção de um conjunto habitacional multifamiliar, no imóvel denominado Granja nº 02, com frente para a Rua Pereira Barreto e 4ª Travessa |
Ações mitigatórias. Clique aqui |
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CDU - Conselho de Desenvolvimento Urbano | Empreendimento de Impacto | 80969489.21- Réplica de Projeto de Reforma com Acréscimo de Área (Processo nº07202150.17) | Análise do Processo nº 80969489.21- Réplica de Projeto de Reforma com Acréscimo de Área (Processo nº 07202150.17), analisado anteriormente e indeferido por decurso de prazo. Relatório do Pedido de Vistas - IAB-PE. Clique aqui |
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CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 8110830422 | Análise Especial de Viabilidade de Instalação – REDESIM, para Comércio Atacadista de Resíduos e Sucatas Metálicos, Art. Iº. da Lei 17.982/14 (Alvará de Localização e Funcionamento); Art. 45, § II (Análise da CCU); Anexo 9º do Art. 48 (APGI); Anexo 9B do Art. 49 (Requisitos Instalação); Art. 50, § I e II (Análise de Localização); Art. 51 § Iº (Identificação Vizinhança) da Lei nº. 16.289/97. |
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CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 8061246622 | Projeto Inicial para uma edificação não habitacional (Serviços Técnicos, Financeiros, Pessoais, Reparação e Comunicação), Art. 41, Parágrafo 1º, §1º da Lei nº. 16.176/96 (LUOS – Análise Especial). |
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CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Empreendimento de Impacto | 8078087322 | Projeto Inicial para uma edificação de Uso Misto (Conjunto Habitação Multifamiliar/Comércio Varejista), Art. 62, §1º e Art. 110, IV, da Lei nº. 16.176/1996 (LUOS). |
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CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 8055063022 | Legalização de Reforma com acréscimo de área para uma Habitação Unifamiliar Isolada, Art. 84 da Lei nº 16.176/96 (LUOS - Alinhamento Dominante). |