Perguntas Frequentes

Assunto Perguntas Tipo de Processo
PROJETO DE LIXEIRA Quais são os parâmetros técnicos básicos para o dimensionamento das lixeiras em unidades habitacionais? Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação
PGRCC Em quais casos poderá ser solicitada a dispensa de elaboração do PGRCC? Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação
RESERVATÓRIO DE RETARDO OU ACÚMULO Qual tipo de reservatório devo executar? Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação
PGRCC Poderá ser dada a entrada no PGRCC de construção ou de reforma com a aprovação do projeto em andamento? Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação
RESERVATÓRIO DE RETARDO OU ACÚMULO Qual a documentação necessária para dar entrada na anuência do reservatório? Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação
PGRCC Para dar entrada em PGRCC de demolição é necessária a planta aprovada? Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação
RESERVATÓRIO DE RETARDO OU ACÚMULO Qual a documentação necessária para dar entrada na conformidade do reservatório? Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação
PGRCC Em caso de depredação, deverá ser utilizada a área real do imóvel ou a área constante na Ficha do Imóvel para o PGRCC? Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação
INTERVENÇÃO NO PAVIMENTO Como solicitar anuência sobre intervenções no pavimento? Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação
PGRCC Em caso de reforma, onde o projeto foi aprovado com área inferior a da Ficha do Imóvel, qual área deve ser utilizada no PGRCC, a que consta na Ficha do Imóvel ou no projeto aprovado? Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação
PROJETO DE LIXEIRA Como solicitar a análise do projeto de lixeira? Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação
INTERVENÇÃO NO PAVIMENTO Qual a documentação necessária para anuência sobre intervenções no pavimento? Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação
PGRCC Em caso de construção em imóvel onde ainda há casas edificadas, é correto incluir a geração de resíduos da demolição dessas casas no PGRCC da construção? Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação
PROJETO DE LIXEIRA Como ocorre o trâmite de análise do projeto de lixeira? Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação
INTERVENÇÃO NO PAVIMENTO Posso solicitar anuência com menos de 30 dias do início previsto da obra de pavimentação? Licenciamento sobre Resíduos e Pavimentação