- Descrição
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É a análise de se a obra de arte a ser instalada no edifício atende às regras da Fundação de Cultura Cidade do Recife (FCCR).
- Requisitos e documentação básica - O que precisa para solicitação do serviço
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- Certificado digital. Clique aqui
- Cadastro no Sistema Eletrônico de Licenciamento da Prefeitura. Orientações. Para se cadastrar no sistema. Clique aqui
- Número(s) do(s) sequencial(is) do(s) imóvel(is)
- Ser artista plástico com Cartão de Inscrição Municipal (CIM)
- Orientações - Passo a passo para solicitação do serviço
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- Entrar no sistema de licenciamento da Prefeitura. Clique aqui para login
- Preencher formulário no sistema para Projeto de Obra de Arte. Orientações
- Preencher formulário sobre o Projeto da edificação vinculado à Obra de arte. Orientações
- Caso o projeto da edificação esteja em meio físico, solicitar o Registro do Projeto Aprovado. Orientações
- Preencher formulário sobre o Autor da Obra de Arte. Orientações
- Anexar a documentação necessária, cada documento em PDF com tamanho máximo de 10Mb e assinatura digital. Anexar documentos / Link para assinatura / Assinar
- Aguardar validação da documentação
- Solicitar isenção da taxa se for o caso. Orientações
- Aguardar validação da isenção
- Imprimir e pagar o DAM, se não houver isenção. Orientações
- Cumprir, acompanhar ou contestar exigências. Orientações: Cumprir / Acompanhar / Contestar
- Pedir prorrogação de prazo para cumprir exigências. Orientações
- Aguardar análise, deferimento ou indeferimento do processo. Orientações para réplica de Indeferimento
- Emitir certificado de deferimento do processo. Orientações
- Taxas
- Onde solicitar e consultar serviço
- Meios de contato do usuário com a Prefeitura
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Chefe do setor de análise de processo/ SEAP 3: Luarcélia Torres: luarcelia@recife.pe.gov.br
(processos: Projeto/ Habite-se/ Aceite-se)Analista do processo. Como identificar / Contatos e endereços
- Legislação
- Perguntas frequentes
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Não há.
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