Obra de arte

Descrição

É a análise de se a obra de arte a ser instalada no edifício atende às regras da Fundação de Cultura Cidade do Recife (FCCR).

Requisitos e documentação básica - O que precisa para solicitação do serviço

Certificado digital. Clique aqui
Cadastro no Sistema Eletrônico de Licenciamento da Prefeitura. Orientações. Para se cadastrar no sistema. Clique aqui
Número(s) do(s) sequencial(is) do(s) imóvel(is)
Ser artista plástico com Cartão de Inscrição Municipal (CIM)

Orientações - Passo a passo para solicitação do serviço

Entrar no sistema de licenciamento da Prefeitura. Clique aqui para login
Preencher formulário no sistema para Projeto de Obra de Arte. Orientações
Preencher formulário sobre o Projeto da edificação vinculado à Obra de arte. Orientações
Caso o projeto da edificação esteja em meio físico, solicitar o Registro do Projeto Aprovado. Orientações
Preencher formulário sobre o Autor da Obra de Arte. Orientações
Anexar a documentação necessária, cada documento em PDF com tamanho máximo de 10Mb e assinatura digital. Anexar documentos / Link para assinatura / Assinar
Aguardar validação da documentação
Solicitar isenção da taxa se for o caso. Orientações
Aguardar validação da isenção
Imprimir e pagar o DAM, se não houver isenção. Orientações
Cumprir, acompanhar ou contestar exigências. Orientações: Cumprir / Acompanhar / Contestar
Pedir prorrogação de prazo para cumprir exigências. Orientações
Aguardar análise, deferimento ou indeferimento do processo. Orientações para réplica de Indeferimento
Emitir certificado de deferimento do processo. Orientações

Taxas