07.10063.8.14

31.08.22 - 13H51

Análise do Processo nº 07.10063.8.14 - Projeto inicial de um conjunto habitacional multifamiliar, a ser construído no lote nº 5- A, onde existiam os lotes 5 e 6 desmembrados da propriedade Mussu, situado na Rua do Mussu, no bairro de Apipucos. Trata-se de réplica do processo nº 07.04719.6.12. 
 

07.38016.1.10

31.08.22 - 13H51

Proposta de modificação da Ação Mitigadora do Processo nº 07.38016.1.10 – Projeto de reforma com acréscimo e com mudança de atividade – Uso empresarial, que será construído com frente voltada para Av. Conde da Boa Vista, e fundo para a Rua Capitão Rui Lucena, Bairro da Boa Vista, que tramitou no CDU, em 22 de julho de 2011. 

Projeto de Lei

31.08.22 - 13H51

Apresentação do Projeto de Lei de Procedimentos Fiscalizatórios. Dra. Cândida Valéria Santos Bomfim, Diretora Executiva de Controle Urbano - DIRC
LEI DE PROCEDIMENTOS FISCALIZATÓRIOS
MEMÓRIA - CONTRIBUIÇÕES AO PROJETO LEI DE PROCEDIMENTOS FISCALIZATÓRIOS

Projeto de Lei

31.08.22 - 13H51

Apresentação da Minuta do Projeto de Lei referente as novas regras para Habitação de Interesse Social. Dra. Taciana Maria Sotto-Mayor, Diretora Executiva de Licenciamento e Urbanismo –DILURB. 
Apresentação HIS

Projeto de Lei

31.08.22 - 13H51

Apresentação do Projeto de Lei de Alvará Funcional. Dra. Taciana Maria Sotto-Mayor, Diretora Executiva de Licenciamento e Urbanismo – DILURB. 
Apresentação Alvará Funcional

07.10842714

31.08.22 - 13H51

Projeto Inicial, para uma edificação de uso misto (Edifício Residencial e Comercial Tacaruna), Lei nº. 16.176/96, Art. 110, § IV (LUOS – Empreendimento de Impacto).Localização: Praça General Carlos Pinto, s/n – Santo Amaro.
 

07.33232716

31.08.22 - 13H51

Projeto de Alteração Durante a Obra de um edifício habitacional multifamiliar, Lei 16.286/97, Art. 91 (PARCELAMENTO DO SOLO – Permuta de área por índices urbanísticos (afastamentos e coeficiente de utilização). Localização: Rua Tito Lívio Soares, nº.315 – Poço.

07.50708616

31.08.22 - 13H51

Projeto Inicial para uma edificação não habitacional (Clínica Radiológica), Lei nº. 18.111/15, Art. 16 (LEI de SSA 2 – mecanismo de compensação para SSA-2 no entorno das UEA).Localização: Rua Amauri de Medeiros, nº. 140 – Derby. 
 
  

07.16116813

31.08.22 - 13H51

Processo de Legalização, de uma edificação não habitacional (Restaurante), Lei nº. 16.176/96, Art. 84, Parágrafo único (LUOS – alinhamento dominante).Localização: Av. Domingos Ferreira, nº. 1500 – Boa Viagem. 

07.52301016

31.08.22 - 13H51

Documento Especial sobre parâmetros urbanísticos para um habitacional multifamiliar na ZEIS Sítio do Cardoso, Lei nº. 16.176/96, Art. 110 (LUOS – parâmetros urbanísticos). Localização: Av. Caxangá, nº. 642 – Madalena.