07.14686.1.13

31.08.22 - 13H52

Alvará de Serviços sem Reforma (Demolição) de edificação no Setor de Preservação Rigorosa da ZEPH-27, Sítio Histórico do Sobrado da Madalena, Lei 16.176/96, Anexo 11 (LUOS- Ocupação e Aproveitamento em Zonas Especiais de Preservação do Patrimônio Histórico- Cultural).
Localização: Rua João Ivo da Silva, nº. 30, Madalena.

07.15636.0.12

31.08.22 - 13H52

Projeto Inicial para uma edificação habitacional multifamiliar, Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido), inserido no SSA2.
CI Circular nº. 018/11- DIRCON, Lei 17.511/08 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental) e Projeto de Lei nº. 07/2010.
Localização: Rua Ana Camelo da Silva, nº.42, Boa Viagem.                              

07.52304.7.09

31.08.22 - 13H52

Projeto Inicial para uma edificação não habitacional (Templo Religioso), Lei 16.176/96, Art. 50, item II (LUOS- Análise Especial- nível de incomodidade 3).
Localização: Rua Alto Nossa Senhora de Fátima, Vasco da Gama.     (ZAC Restritiva)

07.44640.3.11

31.08.22 - 13H52

Projeto Inicial para uma edificação não habitacional (Comércio Varejista), Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido), inserido no SSA2.
CI Circular nº. 018/11- DIRCON, Lei 17.511/08 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental) e Projeto de Lei nº. 07/2010.
Localização: Rua Laerte Lemos, Boa Viagem

07.54755.6.09

31.08.22 - 13H52

Projeto Inicial para uma edificação não habitacional (Clube Recreativo Particular), Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido), inserido no SSA2.
CI Circular nº. 018/11- DIRCON, Lei 17.511/08 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental) e Projeto de Lei nº. 07/2010.
Localização: Rua Bento de Loyola, nº.45, Casa Amarela.        

07.43922.3.12

31.08.22 - 13H52

Projeto de Legalização de Reforma com Acréscimo de Área, para uma edificação não habitacional (Cursos Especializados), inserido no SSA2: Lei 16.719/01, Art. 22, Parágrafo 2º. (ARU- Estacionamento em outro lote), Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- caso não perfeitamente definido), CI Circular nº. 018/11- DIRCON, Lei 17.511/08 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental) e Projeto de Lei nº. 07/2010.
Localização: Rua Amaro Bezerra, nº.598, Derby.  

07.44915.2.11

31.08.22 - 13H52

Projeto de Alteração Durante a Obra, para uma edificação habitacional multifamiliar, inserido no SSA2: Lei 16.292/97, Art. 130, Parágrafo Único (Edificações e Instalações- Avanço tecnológico- Elevadores que dispensam Casa de Máquinas), Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido), CI Circular nº. 018/11- DIRCON, Lei 17.511/08 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental) e Projeto de Lei nº. 07/2010.
Localização: Estrada das Ubaias, nº. 685, Casa Forte. 
 

07.00726.8.12

31.08.22 - 13H52

Projeto Inicial para uma edificação não habitacional (Edifício Comercial), com permuta por índices urbanísticos: Lei nº 16.286/97, Art. 91 (Parcelamento do Solo-Permuta de Área) e Instrução de Serviço nº. 07/99- SEPLAM.
Localização: Rua Itamaracá, nº. 248, Imbiribeira.

07.02805.2.12

31.08.22 - 13H52

Projeto Inicial para uma edificação habitacional multifamiliar, com permuta por índices urbanísticos, inserido no SSA2: Lei 16.286/97, Art. 91 (Parcelamento do Solo- Permuta de Área), Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- caso não perfeitamente definido), CI Circular nº. 018/11- DIRCON, Lei 17.511/08 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental) e Projeto de Lei nº. 07/2010.
Localização: Rua Nunes Machado, nº. 47, Soledade.               

07.09771.4.13

31.08.22 - 13H52

Alvará de Serviços sem Reforma de uma edificação habitacional multifamiliar, Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso Omisso- Cobertas desmontáveis de garagens).
Localização: Rua Conselheiro Portela, nº. 130, bloco A, Graças.