CLASSIFICA COMO IEP - IMÓVEL ESPECIAL DE PRESERVAÇÃO - IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. DEZESSETE DE AGOSTO, Nº 206.

CLASSIFICA COMO IEP - IMÓVEL ESPECIAL DE PRESERVAÇÃO - IMÓVEL LOCALIZADO NA ESTRADA DO ARRAIAL, Nº 3139

CLASSIFICA COMO IEP - IMÓVEL ESPECIAL DE PRESERVAÇÃO O IMÓVEL DO ANTIGO HOSPITAL MAGITOT, SITUADO À RUA AZEREDO COUTINHO, Nº 130, VÁRZEA.

CLASSIFICA COMO IEP - IMÓVEL ESPECIAL DE PRESERVAÇÃO - CASAS MODERNISTAS LOCALIZADAS NA AV. CONSELHEIRO ROSA E SILVA, NºS 625 E 639.

ALTERA O ARTIGO 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 25.688, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011

SEM EFEITO (prazo esgotado)

REFERÊNCIA: LEI MUNICIPAL Nº 17.521/2008. ANÚNCIOS INDICATIVOS, ANÚNCIOS PROMOCIONAIS.

INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA REGULARIZAÇÃO DE CONTAINER INSTALADO TEMPORARIAMENTE NESTE MUNICÍPIO COM FINS DE ABRIGAR AS ATIVIDADES DE ESCRITÓRIO RELATIVAS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS AFETAS AO PROJETO CIDADE SANEADA

ALTERA O ART. 80, DA LEI MUNICIPAL Nº 16.243, DE 14 DE SETEMBRO DE 1996, COM REDAÇÃO DADA PELO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 16.930, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE E DO EQUILÍBRIO ECOLÓGICO DA CIDADE DO RECIFE, PARA ESTABELECER NOVOS OBJETIVOS PARA OS PROJETOS DE REVITALIZAÇÃO E/OU IMPLANTAÇÃO DE ÁREA VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEDA QUALQUER FORMA DE DISCRIMINAÇÃO NO ACESSO AOS ELEVADORES DE TODOS OS EDIFÍCIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS OU PARTICULARES, COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E RESIDENCIAIS MULTIFAMILIARES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DO RECIFE.