Legislação

Número Data Tipo de Legislação Solicitação Assunto Ementa Arquivo Tipo de Processo
28.822/2015 Decretos Municipais Projeto, Alvará, Diversos PRESERVAÇÃO; IEP; ANTIGO HOSPITAL MAGITOT; RUA AZEREDO COUTINHO, Nº 130; VÁRZEA.

CLASSIFICA COMO IEP - IMÓVEL ESPECIAL DE PRESERVAÇÃO O IMÓVEL DO ANTIGO HOSPITAL MAGITOT, SITUADO À RUA AZEREDO COUTINHO, Nº 130, VÁRZEA.

 Licenciamento Urbanístico
28.821/2015 Decretos Municipais Projeto, Alvará, Diversos PRESERVAÇÃO; IEP - IMÓVEL LOCALIZADO NA ESTRADA DO ARRAIAL Nº 3.139; CASA AMARELA

CLASSIFICA COMO IEP - IMÓVEL ESPECIAL DE PRESERVAÇÃO - IMÓVEL LOCALIZADO NA ESTRADA DO ARRAIAL, Nº 3139

 Licenciamento Urbanístico
28.823/2015 Decretos Municipais Projeto, Alvará, Diversos PRESERVAÇÃO; IEP; CASAS MODERNISTAS; AV. CONSELHEIRO ROSA E SILVA Nº 625 E 639; GRAÇAS

CLASSIFICA COMO IEP - IMÓVEL ESPECIAL DE PRESERVAÇÃO - CASAS MODERNISTAS LOCALIZADAS NA AV. CONSELHEIRO ROSA E SILVA, NºS 625 E 639.

 Licenciamento Urbanístico
28.820/2015 Decretos Municipais Projeto, Alvará, Diversos PRESERVAÇÃO; IEP - IMÓVEL AV. DEZESSETE DE AGOSTO Nº 206; CASA FORTE

CLASSIFICA COMO IEP - IMÓVEL ESPECIAL DE PRESERVAÇÃO - IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. DEZESSETE DE AGOSTO, Nº 206.

 Licenciamento Urbanístico
01/2015 Instruções de Serviço Projeto, Alvará EDIFICAÇÕES; PROCESSOS; TELHADO VERDE

INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA APLICABILIDADE DA LEI Nº 18.112/2015 

 INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 0115-TELHADO VERDE.pdf434 KB Licenciamento Urbanístico
49/2015 Portarias Projeto, Alvará, Diversos ACESSIBILIDADE; EDIFICAÇÕES EXISTENTES

INSTITUI PROCEDIMENTOS ESPECIAIS PARA ANÁLISE E AUTORIZAÇÃO DE PROJETOS DE ADAPTAÇÃO À ACESSIBILIDADE DE IMÓVEIS EXISTENTES, LEGALIZADOS OU NÃO, NA CIDADE DO RECIFE

 PORTARIA Nº 49.2015 - Acessibilidade.pdf122.22 KB Licenciamento Urbanístico
29.032/2015 Decretos Municipais Terreno, Projeto, Alvará, Diversos PRESERVÇÃO; IEP - AMÉRICA FUTEBOL CLUBE; CASA AMARELA

CLASSIFICA O IEP - IMÓVEL ESPECIAL DE PRESERVAÇÃO - IMÓVEL LOCALIZADO NA ESTRADA DO ARRAIAL, Nº 3107, CASA AMARELA.

 Licenciamento Urbanístico
29.094/2015 Decretos Municipais Terreno, Projeto, Alvará, Diversos PRESERVAÇÃO; IEP; NUMERAÇÃO; INSTITUTO PSIQUIÁTRICO; TEATRO DO PARQUE; COLÉGIO MARISTA; SPORT CLUBE

INDICA A NUMERAÇÃO DOS IMÓVEIS ESPECIAIS IEP´S, CORRESPONDENTE AO ANTIGO INSTITUTO PSIQUIÁTRICO DO RECIFE, AO TEATRO DO PARQUE, AO ANTIGO COLÉGIO MARISTA E AO EDIFÍCIO SEDE DO SPORT CLUBE DO RECIFE, CLASSIFICADOS COMO IEP PELOS DECRETOS Nº 26.552/2012, 26.610/2012, 27.888/2014 E 27.889/2014, RESPECTIVAMENTE.

 Licenciamento Urbanístico
67/2015 Portarias Projeto, Alvará, Alvará de Localização, Diversos POSTOS DE ABASTECIMENTO E COMBUSTÍVEIS; FUNCIONAMENTO

SEM EMENTA

 PORTARIA 67.2015 - POSTOS.pdf316.82 KB Licenciamento Urbanístico
29.335/2015 Decretos Municipais Projeto, Alvará, Diversos ÁREAS PÚBLICAS; CABEAMENTO DE REDE; EMBUTIR; REGULAMENTAÇÃO

REGULAMENTA A LEI Nº 17.984, DE 13 DE JANEIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E INSTALAÇÃO SUBTERRÂNEA DE TODO CABEAMENTO ELÉTRICO, DE TELECOMUNICAÇÕES OU ASSEMELHADOS NA CIDADE DO RECIFE. 

 Decreto 29.335.15 - cabeamento eletrico.pdf41.39 KB Licenciamento Urbanístico