Legislação

Número Data Tipo de Legislação Solicitação Assunto Ementa Arquivo Tipo de Processo
20.891/2005 Decretos Municipais Alvará de Localização PROCESSOS; ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO; PRAZO DE VALIDADE

PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO DE QUE TRATA O DECRETO 20.305/2004.
 

 Licenciamento Urbanístico
17.060/2004 Leis Municipais Terreno, Projeto, Alvará, Alvará de Localização, Diversos AMBIENTAL; IPAV; POLIGONAL AV. NORTE; HOSPITAL DA TAMARINEIRA

ALTERA O ANEXO 12 DA LEI 16.176/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Licenciamento Urbanístico
17.058/2004 Leis Municipais Terreno, Projeto, Alvará, Alvará de Localização, Diversos AMBIENTAL; IPAV; RUA CÔNEGO BARATA S/Nº; HOSPITAL DA TAMARINEIRA

ALTERA O ANEXO 12 DA LEI 16.176/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
 

 Licenciamento Urbanístico
20.305/2004 Decretos Municipais Alvará de Localização PROCESSOS; ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO; PRAZO DE VALIDADE

PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO EXPEDIDOS A PARTIR DE MAIO DE 1999.

 Licenciamento Urbanístico
16.953/2004 Leis Municipais Alvará, Alvará de Localização, Diversos EDIFICAÇÕES; TEMPLOS RELIGIOSOS; ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS .

ESTENDE OS REQUISITOS DEFINIDOS NA LEI Nº 16.886/03, PARA EFEITO DE LEGALIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DOS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUAISQUER CULTOS E DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS A ESSES VINCULADOS, NO ÂMBITO DA CIDADE DO RECIFE.

 Licenciamento Urbanístico
20.153/2003 Decretos Municipais Projeto, Alvará, Alvará de Localização, Diversos ACESSIBILIDADE; COMISSÃO; CPAR;

INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE DO RECIFE - CPAR.

 DECRETO Nº 20.153.03 - Acessibilidade.pdf64.11 KB Licenciamento Urbanístico
16.917/2003 Leis Municipais Projeto, Alvará, Alvará de Localização EDIFICAÇÕES; TAPUMES; ANDAIMES

ALTERA A LEI Nº 16.292, DE 29 DE JANEIRO DE 1997 - LEI DE EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES NA CIDADE DO RECIFE.

 Licenciamento Urbanístico
16.901/2003 Leis Municipais Projeto, Alvará, Alvará de Localização, Diversos EDIFICAÇÕES; CERCAS ELÉTRICAS

DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CERCAS ELÉTRICAS NO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Licenciamento Urbanístico
16.895/2003 Leis Municipais Projeto, Alvará, Alvará de Localização EDIFICAÇÕES; PROTEÇÃO DE VARANDAS; VIDROS, REDES E GRADES.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NOS EDIFÍCIOS.

 Licenciamento Urbanístico
16.890/2003 Leis Municipais Projeto, Alvará, Alvará de Localização ACESSIBILIDADE; EDIFICAÇÕES; PASSEIOS PÚBLICOS; CALÇADAS

ALTERA A SEÇÃO IV DO CAPÍTULO II DA LEI 16.292, DE 29 DE JANEIRO DE 1997 - LEI DE EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES NA CIDADE DO RECIFE

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