Prefeitura do Recife
Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE - CEP: 50030-903 - Ouvidoria Geral: 0800 281 0040
Número | Data | Tipo de Legislação | Solicitação | Assunto | Ementa | Arquivo | Tipo de Processo |
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15.951/1994 | Leis Municipais | Terreno, Projeto, Alvará, Alvará de Localização, Diversos | USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; ZONEAMENTO; ZEIS INALDO MARTINS DE SOUZA. | ALTERA O ZONEAMENTO DA CIDADE, INSTITUINDO COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL-ZEIS, A ÁREA CONHECIDA COMO "INALDO MARTINS DE SOUZA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Licenciamento Urbanístico | ||
15.947/1994 | Leis Municipais | Terreno, Projeto, Alvará, Alvará de Localização, Diversos | USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; ZONEAMENTO; ZEIS POÇO DA PANELA. | ALTERA O ZONEAMENTO DA CIDADE, INSTITUINDO COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL-ZEIS, A ÁREA CONHECIDA COMO "POÇO DA PANELA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Licenciamento Urbanístico | ||
15.947/1994 | Leis Municipais | Terreno, Projeto, Alvará, Alvará de Localização, Diversos | USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; ZONEAMENTO; ZEIS APIPUCOS/MACAXEIRA. | ALTERA O ZONEAMENTO DA CIDADE, INSTITUINDO COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL-ZEIS, A ÁREA DENOMINADA "APIPUCOS/MACAXEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Licenciamento Urbanístico | ||
15.946/1994 | Leis Municipais | Terreno, Projeto, Alvará, Alvará de Localização, Diversos | AMBIENTAL; ZONEAMENTO; UCN; PARQUE DOS MANGUEZAIS. | INSTITUI O PARQUE DOS MANGUEZAIS, ESTABELECE O PROGRAMA DE DINAMIZAÇÃO URBANA DE SUA ÁREA DE INFLUENCIA, CRIA INCENTIVOS E FORMAS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Licenciamento Ambiental | ||
15.945/1994 | Leis Municipais | PARTICIPAÇÃO SOCIAL; DESENVOLVIMENTO URBANO; CONSELHO; CDU. | ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" E DOS PARÁGRAFOS SEGUNDO, QUINTO E SÉTIMO DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº15.735/92, ESTABELECENDO NOVA COMPOSIÇÃO PARA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA CIDADE DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Licenciamento Urbanístico | |||
16.926/1994 | Leis Municipais | Terreno, Projeto, Alvará, Alvará de Localização, Diversos | USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; ZONEAMENTO; ZEIS VILA ESPERANÇA E CABOCÓ. | ALTERA O ZONEAMENTO DA CIDADE, INSTITUINDO COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL-ZEIS, A ÁREA CONHECIDA COMO "VILA ESPERANÇA E CABOCÓ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Licenciamento Urbanístico | ||
15.923/1994 | Leis Municipais | Terreno, Projeto, Alvará, Alvará de Localização, Anúncios e Publicidade | USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; ZONEAMENTO; ZEPH CAPUNGA | INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI Nº 14.511/83, ALTERANDO O ZONEAMENTO DA CIDADE DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Licenciamento Urbanístico | ||
15.925/1994 | Leis Municipais | Terreno, Projeto, Alvará, Alvará de Localização, Diversos | USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; ZONEAMENTO; ZEIS CAMPO DO BANCO. | ALTERA O ZONEAMENTO DA CIDADE, TRANSFORMANDO A ÁREA DENOMINADA "CAMPO DO BANCO", SITA NO BAIRRO DA VÁRZEA, EM ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL. |
Licenciamento Urbanístico | ||
15.922/1994 | Leis Municipais | Terreno, Projeto, Alvará, Alvará de Localização | USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; ZONEAMENTO; ZEIS 7 AREIAS/ CAÇOTE, | ALTERA OS LIMITES DAS ZEIS/7 - AREIAS/CAÇOTE, ESTABELECIDOS NA LEI MUNICIPAL Nº 14.511/83, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Licenciamento Urbanístico | ||
15.927/1994 | Leis Municipais | Terreno, Projeto, Alvará, Alvará de Localização, Diversos | USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; ZONEAMENTO; ZEIS VILA FELICIDADE. |
ALTERA O ZONEAMENTO DA CIDADE, TRANSFORMANDO A ÁREA DENOMINADA "VILA FELICIDADE" EM ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL. |
Licenciamento Urbanístico |