Prefeitura do Recife
Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE - CEP: 50030-903 - Ouvidoria Geral: 0800 281 0040
Número | Data | Tipo de Legislação | Solicitação | Assunto | Ementa | Arquivo | Tipo de Processo |
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25.209/2010 | Decretos Municipais | AMBIENTAL; COMAM; REGIMENTO INTERNO | REVOGADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 29.538 DE 23 DE MARÇO DE 2016. |
DECRETO Nº 25.209.2010 - REGIMENTO INTERNO COMAM.pdf190.59 KB | Licenciamento Ambiental | ||
25.210/2010 | Decretos Municipais | Alvará de Localização, Diversos | CSURB; MERCADOS PÚBLICOS; PUBLICIDADE | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E A ADMINISTRAÇÃO DOS MERCADOS PÚBLICOS, CENTROS COMERCIAIS E EQUIPAMENTOS ESPECIAIS DE COMERCIALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RECIFE. |
DECRETO Nº 25.210.2010 - MERCADOS PUBLICOS.pdf189.84 KB | Licenciamento Urbanístico | |
17.610/2010 | Leis Municipais | Terreno, Projeto, Alvará, Diversos | AMBIENTAL; ZONEAMENTO; UCP - PARQUE DA JAQUEIRA, | CRIA A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA PAISAGEM PARQUE DA JAQUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Licenciamento Ambiental | ||
17.606/2010 | Leis Municipais | Projeto, Diversos | EDIFICAÇÕES; POSTOS DE COMBUSTÍVEIS; LAVA JATO; RESERVATÓRIOS | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVATÓRIOS E CAPTADORES DE ÁGUA DA CHUVA NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E ESTABELECIMENTOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Licenciamento Urbanístico | ||
17.599/2009 | Leis Municipais | Alvará de Localização, Diversos | USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; ÁREAS PÚBLICAS; POSTOS DE COMBUSTÍVEIS; LAVA JATO | ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ART. 25 DA LEI Nº 16786/2002. |
Licenciamento Urbanístico | ||
25.023/2009 | Decretos Municipais | Alvará de Localização | PROCESSOS; ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO; REGULAMENTO | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 17.524, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA ATIVIDADES URBANAS NO MUNICÍPIO DO RECIFE; REVOGA O §2º, DO ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 20.604, DE 20 DE AGOSTO DE 2004; ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A EMISSÃO DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. |
DECRETO Nº 25.023-09 - novo decreto alvará.pdf296.01 KB | Licenciamento Urbanístico | |
24.844/2009 | Decretos Municipais | Diversos | CONTROLE URBANO; ORLA MARÍTIMA; QUIOSQUE; STAND DE VENDAS, ESTANDE DE VENDAS; BRASÍLIA TEIMOSA; PINA; BOA VIAGEM. | Revogado pelo Decreto nº 33.858/ 2020 |
Licenciamento Urbanístico | ||
15/2009 | Portarias | Projeto, Alvará | PARÂMETROS; COEFICIENTE DE UTILIZAÇÃO; PROCESSOS; SHAFTS; POÇO ELEVADORES | INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA FINS DE CÁLCULO DAS ÁREAS UTILIZADAS PARA INSTALAÇÃO DE "SHAFTS" E IMPLANTAÇÃO DE POÇOS DE ELEVADORES, NA ANÁLISE DOS PROCESSOS DE APROVAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS. |
PORTARIA 15-09 - shafts elevadores.pdf32.44 KB | Licenciamento Urbanístico | |
17.569/2009 | Leis Municipais | Diversos | AMBIENTAL; FUNDO MUNICIPAL; FMMA; REGIMENTO | ALTERA A LEI Nº 16.047, DE 29 DE JUNHO DE 1995, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Legislação Tributária Municipal | ||
24.571/2009 | Decretos Municipais | Alvará de Localização | ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO; REGULAMENTAÇÃO | REGULAMENTA A LEI Nº 17.524, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕES SOBRE A EMISSÃO DE ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA ATIVIDADES URBANAS NO MUNICÍPIO DO RECIFE; REVOGA O §2º, DO ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 20.604, DE 20 DE AGOSTO DE 2004; ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A EMISSÃO DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. |
DECRETO Nº 24.571.2009 -ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO.pdf170.06 KB | Licenciamento Urbanístico |