Prefeitura do Recife
Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE - CEP: 50030-903 - Ouvidoria Geral: 0800 281 0040
Número | Data | Tipo de Legislação | Solicitação | Assunto | Ementa | Arquivo | Tipo de Processo |
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29.335/2015 | Decretos Municipais | Projeto, Alvará, Diversos | ÁREAS PÚBLICAS; CABEAMENTO DE REDE; EMBUTIR; REGULAMENTAÇÃO |
REGULAMENTA A LEI Nº 17.984, DE 13 DE JANEIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E INSTALAÇÃO SUBTERRÂNEA DE TODO CABEAMENTO ELÉTRICO, DE TELECOMUNICAÇÕES OU ASSEMELHADOS NA CIDADE DO RECIFE. |
Decreto 29.335.15 - cabeamento eletrico.pdf41.39 KB | Licenciamento Urbanístico | |
67/2015 | Portarias | Projeto, Alvará, Alvará de Localização, Diversos | POSTOS DE ABASTECIMENTO E COMBUSTÍVEIS; FUNCIONAMENTO | SEM EMENTA |
PORTARIA 67.2015 - POSTOS.pdf316.82 KB | Licenciamento Urbanístico | |
29.094/2015 | Decretos Municipais | Terreno, Projeto, Alvará, Diversos | PRESERVAÇÃO; IEP; NUMERAÇÃO; INSTITUTO PSIQUIÁTRICO; TEATRO DO PARQUE; COLÉGIO MARISTA; SPORT CLUBE | INDICA A NUMERAÇÃO DOS IMÓVEIS ESPECIAIS IEP´S, CORRESPONDENTE AO ANTIGO INSTITUTO PSIQUIÁTRICO DO RECIFE, AO TEATRO DO PARQUE, AO ANTIGO COLÉGIO MARISTA E AO EDIFÍCIO SEDE DO SPORT CLUBE DO RECIFE, CLASSIFICADOS COMO IEP PELOS DECRETOS Nº 26.552/2012, 26.610/2012, 27.888/2014 E 27.889/2014, RESPECTIVAMENTE. |
Licenciamento Urbanístico | ||
29.032/2015 | Decretos Municipais | Terreno, Projeto, Alvará, Diversos | PRESERVÇÃO; IEP - AMÉRICA FUTEBOL CLUBE; CASA AMARELA | CLASSIFICA O IEP - IMÓVEL ESPECIAL DE PRESERVAÇÃO - IMÓVEL LOCALIZADO NA ESTRADA DO ARRAIAL, Nº 3107, CASA AMARELA. |
Licenciamento Urbanístico | ||
49/2015 | Portarias | Projeto, Alvará, Diversos | ACESSIBILIDADE; EDIFICAÇÕES EXISTENTES | INSTITUI PROCEDIMENTOS ESPECIAIS PARA ANÁLISE E AUTORIZAÇÃO DE PROJETOS DE ADAPTAÇÃO À ACESSIBILIDADE DE IMÓVEIS EXISTENTES, LEGALIZADOS OU NÃO, NA CIDADE DO RECIFE |
PORTARIA Nº 49.2015 - Acessibilidade.pdf122.22 KB | Licenciamento Urbanístico | |
01/2015 | Instruções de Serviço | Projeto, Alvará | EDIFICAÇÕES; PROCESSOS; TELHADO VERDE | INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA APLICABILIDADE DA LEI Nº 18.112/2015 |
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 0115-TELHADO VERDE.pdf434 KB | Licenciamento Urbanístico | |
18.140/2015 | Leis Municipais | Projeto, Diversos | ACESSIBILIDADE; CONJUNTO HABITACIONAL; UNIDADE ADAPTADA | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DESTINAÇÃO PREFERENCIAL OS APARTAMENTOS LOCALIZADOS NOS ANDARES TÉRREOS DOS EDIFÍCIOS (CONJUNTOS) CONSTRUÍDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, NOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO POPULAR, PARA PESSOAS IDOSAS, COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, OU PESSOA QUE TIVER NA FAMÍLIA ENTE QUE APRESENTE ALGUMA NECESSIDADE ESPECIAL, COMO SÍNDROME DE DOWN, AUTISMO OU OUTRAS SEMELHANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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28.821/2015 | Decretos Municipais | Projeto, Alvará, Diversos | PRESERVAÇÃO; IEP - IMÓVEL LOCALIZADO NA ESTRADA DO ARRAIAL Nº 3.139; CASA AMARELA | CLASSIFICA COMO IEP - IMÓVEL ESPECIAL DE PRESERVAÇÃO - IMÓVEL LOCALIZADO NA ESTRADA DO ARRAIAL, Nº 3139 |
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28.823/2015 | Decretos Municipais | Projeto, Alvará, Diversos | PRESERVAÇÃO; IEP; CASAS MODERNISTAS; AV. CONSELHEIRO ROSA E SILVA Nº 625 E 639; GRAÇAS | CLASSIFICA COMO IEP - IMÓVEL ESPECIAL DE PRESERVAÇÃO - CASAS MODERNISTAS LOCALIZADAS NA AV. CONSELHEIRO ROSA E SILVA, NºS 625 E 639. |
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28.820/2015 | Decretos Municipais | Projeto, Alvará, Diversos | PRESERVAÇÃO; IEP - IMÓVEL AV. DEZESSETE DE AGOSTO Nº 206; CASA FORTE | CLASSIFICA COMO IEP - IMÓVEL ESPECIAL DE PRESERVAÇÃO - IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. DEZESSETE DE AGOSTO, Nº 206. |
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