Prefeitura do Recife
Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE - CEP: 50030-903 - Ouvidoria Geral: 0800 281 0040
Número | Data | Tipo de Legislação | Solicitação | Assunto | Ementa | Arquivo | Tipo de Processo |
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18.334/2017 | Leis Municipais | Projeto, Alvará, Diversos, LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, LICENÇA PRÉVIA, LICENÇA DE INSTALAÇÃO, LICENÇA DE OPERAÇÃO | PROCESSOS; PROJETOS; ALVARÁS; LICENÇAS; PRORROGAÇÃO PRAZO; VIGÊNCIA | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DOS PRAZOS RELATIVOS À APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO, ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO E LICENÇAS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DO RECIFE |
LEI Nº 18.334.17 - PRAZOS.pdf313.82 KB | Licenciamento Urbanístico | |
18.335/2017 | Leis Municipais | Projeto, Alvará | PROCESSOS; PROJETOS; HABITE-SE; ACEITE-SE; ALVARÁ FUNCIONAL; PROCEDIMENTOS | ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS INICIAIS, DE REFORMA, LEGALIZAÇÃO OU DE ALTERAÇÃO DURANTE A OBRA E PARA A EMISSÃO DE HABITE-SE E ACEITE-SE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DO RECIFE |
LEI Nº 18.335.17 -ALVARÁ FUNCIONAL.pdf1.37 MB | Licenciamento Urbanístico | |
18.360/2017 | Leis Municipais | Projeto, Alvará, Diversos | LOGRADOUROS PÚBLICOS; PASSARELA AÉREA; PERMISSÃO OUTORGADA. | ALTERA A LEI Nº 18.116, DE 12 DE JANEIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS SOBRE LOGRADOURO PÚBLICO. |
Licenciamento Urbanístico | ||
30.975/2017 | Decretos Municipais | Projeto, Alvará, Alvará de Localização, Diversos | PROCESSO ELETRÔNICO; DIGITAL; PROJETO INICIAL; ALTERAÇÃO DURANTE A OBRA; OBRA DE ARTE; ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO; ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO; PORTAL DE LICENCIAMENTO; RÉPLICA | Revogado pelo Decreto nº 34.852/ 2021 |
Licenciamento Urbanístico | ||
18.428/2017 | Leis Municipais | Terreno, Projeto, Alvará, Alvará de Localização, Certidão Narrativa, Anúncios e Publicidade, Diversos | USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; AMPLIAÇÃO ZONEAMENTO; ZEIS ENTRA APULSO. | AMPLIA A ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS ENTRA APULSO, DESCRITA NO ANEXO 13 DA LEI Nº 16.176/96. |
Licenciamento Urbanístico | ||
003/2018 | Portarias | Projeto, Alvará, Alvará de Localização | Alvarás de Localização e Funcionamento Condicionados; Alvarás de Construção, Atestado de Regularidade do Corpo de Bombeiros; Sistema de prevenção e combate a incêndio e pânico | Institui procedimentos para concessão dos Alvarás de Localização e Funcionamento Condicionados e Licenças de Construção, referentes ao Atestado de Regularidade do Corpo de Bombeiros. |
Portaria nº 03.18 - Corpo Bombeiros_AC_LO_0.PDF1.89 MB | Licenciamento Urbanístico | |
03/2018 | Portarias | Alvará, Alvará de Localização, Diversos | PROCESSOS; ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO CONDICIONADO; ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO; ATESTADO CORPO DE BOMBEIROS | INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO CONDICIONADOS E LICENCAS DE CONSTRUÇÃO, REFERENTES AO ATESTADO DE REGULARIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS. |
Portaria nº 03.18 - Corpo Bombeiros_AC_LO_0.PDF1.89 MB | Licenciamento Urbanístico | |
31.690/2018 | Decretos Municipais | Projeto, Alvará, Diversos | PROCESSO ELETRÔNICO; DIGITAL; LEGALIZAÇÃO; REFORMA; REVALIDAÇÃO; ATUALIZAÇÃO DE TRIBUTOS; RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO; ALTERAÇÃO PROPRIEDADE E RESPONSABILIDADE TÉCNICA; PORTAL DE LICENCIAMENTO | Revogado pelo Decreto nº 34.852/ 2021 |
DECRETO PROCESSOS DIGITAIS 3º FASE.PDF1.26 MB | Licenciamento Urbanístico | |
32.094/2019 | Decretos Municipais | Projeto, Alvará, Alvará de Localização, Diversos | TRIBUTÁRIO; TAXA DE LICENÇA; ATIVIDADE ECONÔMICA; APGI; USOS INCÔMODOS. | Dispõe sobre as atividades econômicas que, por sua natureza, enquadram-se como Atividades Potencialmente Geradoras de Incômodo à Vizinhança (APGI). |
Licenciamento Urbanístico | ||
01/2019 | Resoluções | Projeto, Alvará, Diversos | EDIFICAÇÕES; PROCESSOS; TELHADO VERDE; PARÂMETROS | SEM EMENTA |
RESOLUÇÃO CCU 01.19 - TELHADO VERDE.PDF530.26 KB | Licenciamento Urbanístico |