Eleições COMAM - Biênio 2025/2027

Atenção: Resultado final das Eleições para o COMAM - Biênio 2025-2027, publicado no Diário Oficial do Município em 04/09/2025, através da Portaria COMAM nº 02/2025.

Histórico das fases da Eleição:

- Resultado da fase de habilitação: Publicada no Diário Oficial do Município em 16/08/2025 a Portaria COMAM nº 01/2025, com o resultado da fase de habilitação da entidades interessadas em concorrer a uma vaga no Conselho.

- Procedimento para cadastramento das entidades: Conforme aviso publicado no Diário Oficial do Município, em 07/08/2025, o cadastramento de entidades da sociedade civil para as eleições para as Eleições do COMAM, inicialmente definido no período de 19/07/25 à 04/08/25, foi prorrogado. Desta forma, as inscrições poderão ser realizadas do período de 07 de agosto de 2025 à 14 de agosto de 2025.

• Resolução Nº 01/2025 - COMAM. Clique aqui
• Edital nº 001/2025 - COMAM - Cadastramento das Entidades da Sociedade Civil para o Processo Eleitoral do Conselho Municipal de Meio Ambiente - Biênio 2025/2027 e Regimento Eleitoral. Clique aqui
• Ficha de cadastramento. Clique aqui
• Formulário de recurso. Clique aqui
• Os documentos para cadastramento, bem como a Ficha de cadastramento preenchida, deverão se entregues no prazo estabelecido, através do e-mail comam@recife.pe.gov.br, da Secretaria Executiva do COMAM, ou enviados via SEDEX no endereço Av. Cais do Apolo, 925, 12º andar, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento.

Documentos para cadastramento:

• Ficha de cadastramento preenchida e assinada               
• Cadastro de Pessoas Jurídicas - CNPJ;
• Estatuto Social;
• Comprovação de existência da entidade por pelo menos dois anos;
• Comprovação da atuação da entidade na Cidade do Recife.