Controle de Processo

Entidade Data da Reunião Data da Homologação Assunto Nº do Processo Descrição Ações Mitigadoras Memorial do Projeto
CCU - Comissão de Controle Urbanístico Empreendimento de Impacto 8112639121

Análise Especial de Viabilidade de Instalação – REDESIM, para Recuperação de Sucatas de Alumínio; Recuperação de Materiais Metálicos, exceto Alumínio; Coleta de Resíduos não Perigosos; Recuperação de Materiais não especificados anteriormente, Art. Iº. da Lei 17.982/14 (Alvará de Localização e Funcionamento); Art. 45, § II (Análise da CCU); Anexo 9º do Art. 48 (APGI); Anexo 9B do Art. 49 (Requisitos Instalação); Art. 50, § I e II (Análise de Localização); Art. 51 § Iº (Identificação Vizinhança) da Lei nº. 16.289/97.
Localização: Rua Imperial, nº. 2181 - São José.

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Empreendimento de Impacto 8108838321

Análise Especial de Viabilidade de Instalação – REDESIM, para Comércio Atacadista de Resíduos e Sucatas não Metálicos, exceto de Papel e Papelão; Coleta de Resíduos não Perigosos, Art. Iº. da Lei 17.982/14 (Alvará de Localização e Funcionamento); Art. 45, § II (Análise da CCU); Anexo 9º do Art. 48 (APGI); Anexo 9B do Art. 49 (Requisitos Instalação); Art. 50, § I e II (Análise de Localização); Art. 51 § Iº (Identificação Vizinhança) da Lei nº. 16.289/97.
Localização: Rua Dr. Aniceto Ribeiro Varejão, nº. 15 – Torrões.

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Empreendimento de Impacto 8093339121

Reforma com Acréscimo de Área para uma habitação unifamiliar isolada, Art. 84 da Lei 16.176/96 (LUOS – Alinhamento dominante).
Localização: Rua Padre Cromácio Leão, nº. 62 – Jardim São Paulo.

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Empreendimento de Impacto 8125320719

Projeto Inicial para uma edificação não habitacional, Serviço de Saúde (Ambulatórios, Laboratórios, Consultórios, Clínicas, Maternidades, Hospitais Gerais e Especializados); Art. 62, § 1º. e Art. 110, IV, da Lei nº. 16.176/96 (LUOS). Localização: Lote 3-A, resultante do remembramento dos lotes 03, 04, 05, 14, 15, 16 e 17 da Quadra XV do Loteamento Parque Capibaribe, nas: Rua Estado de Israel e Rua Minas Gerais - Ilha do Leite.

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 8103778221

Análise Especial de Viabilidade de Instalação – REDESIM, para Comércio Atacadista de Resíduos de Papel e Papelão, de Sucatas Metálicas, não Metálicas, exceto de Papel e Papelão; Coleta de Resíduos não Perigosos, Art. Iº. da Lei 17.982/14 (Alvará de Localização e Funcionamento); Art. 45, § II (Análise da CCU); Anexo 9º, Art. 48 (APGI); Anexo 9 B, Art. 49 (Requisitos Instalação); Art. 50, § I e II (Análise de Localização); Art. 51 § Iº (Identificação Vizinhança) da Lei nº. 16.289/97. Localização: Rua Cabo José Gomes, nº. 65, Galpão 0000 – São José.

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 8095015921

Análise Especial de Viabilidade de Instalação – REDESIM, para Tratamento e Disposição de Resíduos Não Perigosos; Recuperação de materiais plásticos; Comércio Atacadista de Resíduos de Papel e Papelão; Coleta de Resíduos Não Perigosos; Art. Iº. da Lei 17.982/14 (Alvará de Localização e Funcionamento); Art. 45, § II (Análise da CCU); Anexo 9º, Art. 48 (APGI); Anexo 9 B, Art. 49 (Requisitos Instalação); Art. 50, § I e II (Análise de Localização); Art. 51 § Iº (Identificação Vizinhança) da Lei nº. 16.289/97. Localização: Rua Major Justino da Silveira, nº. 245 - Afogados.

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 8098306421

Análise Especial de Viabilidade de Instalação – REDESIM, para Comércio Atacadista de Resíduos e Sucatas Metálicos; Recuperação de Materiais Metálicos, exceto Alumínio, Art. Iº. da Lei 17.982/14 (Alvará de Localização e Funcionamento); Art. 45, § II (Análise da CCU); Anexo 9º, Art. 48 (APGI); Anexo 9 B, Art. 49 (Requisitos Instalação); Art. 50, § I e II (Análise de Localização); Art. 51 § Iº (Identificação Vizinhança) da Lei nº. 16.289/97. Localização: Rua José da Silva Lucena, nº. 697 – Imbiribeira.

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 8090430821

Análise Especial de Solicitação de Viabilidade de Instalação – REDESIM, para Comércio Atacadista de Resíduos e Sucatas Metálicos; Art. Iº. da Lei 17.982/14 (Alvará de Localização e Funcionamento); Art. 45, § II (Análise da CCU); Anexo 9º, Art. 48 (APGI); Anexo 9 B, Art. 49 (Requisitos Instalação); Art. 50, § I e II (Análise de Localização); Art. 51 § Iº (Identificação Vizinhança) da Lei nº. 16.289/97. Localização: Av. Prof. José dos Anjos, nº. 157, Galpão 000-C – Mangabeira.

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 8082098020

Análise de Projeto Inicial para uma habitação multifamiliar isolada Art. 91 da Lei nº 16.286/97 (Lei de Parcelamento do Solo - permuta de área/ índices urbanísticos por coeficiente de utilização). Localização: Rua General Salgado, nº. 840 - Boa Viagem.

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 8091776521

Análise do Alvará de Serviços sem Reforma para o Condomínio do Edifício Maria Lucinda, Art. 193, Inciso VIII, Arts. 118 a 120, todos da Lei 16.292/97 (Edificações e Instalações – guarita na divisa dos fundos). Localização: Av Boa Viagem, nº. 2784 - Boa Viagem.

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 8090178721

Análise Especial de Solicitação de Viabilidade de Instalação – REDESIM, para Comércio Atacadista de Resíduos e Sucatas Metálicos, Não Metálicos, exceto Papel e Papelão; Art. Iº. da Lei 17.982/14 (Alvará de Localização e Funcionamento); Art. 45, § II (Análise da CCU); Anexo 9º, Art. 48 (APGI); Anexo 9 B, Art. 49 (Requisitos Instalação); Art. 50, § I e II (Análise de Localização); Art. 51 § Iº (Identificação Vizinhança) da Lei nº. 16.289/97. Localização: Rua Artur Moura, nº. 88, - Imbiribeira.

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 8035337120

Réplica de Projeto Inicial para uma edificação de uso misto (Habitacional e Conjunto de Lojas e/ou de Salas Comerciais – Edifício Raymundo da Fonte), Art. 62, § 1º. e Art. 110, IV, da Lei nº. 16.176/1996 (LUOS – Empreendimento de Impacto) e Art. 130, parágrafo único, da Lei nº. 16.292/1997 (Edificações – avanço tecnológico). Localização: Av. Agamenon Magalhães, nº. 4477 – Boa Vista.

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Empreendimento de Impacto 8089384820

Projeto Inicial para um Conjunto Habitacional Multifamiliar (Conjunto Residencial Vale Verde), Art. 62, § 1º. e Art. 110, IV, da Lei nº. 16.176/1996 (LUOS – Empreendimento de Impacto). Localização: Rua Capitão Benedito Bragança, nº. 471 - Guabiraba.

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 8088704721

Análise Especial de Viabilidade de Instalação – REDESIM, para Comércio Atacadista de Resíduos e Sucatas Metálicos, Art. 45, § II (Análise da CCU); Art. 50, § I e II (Análise de Localização) da Lei nº. 16.289/97. Localização: Av. São Miguel, nº. 369 – Afogados.

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 8080582021

Análise Especial de Viabilidade de Instalação – REDESIM, para Serviço de Comércio atacadista de resíduos e sucatas metálicas, Art. Iº. da Lei 17.982/14 (Análise de Viabilidade); Art. 45, § II (Análise da CCU); Art.48 Anexo 9º (Atividade Solicitada); Art. 49 Anexo 9B (Nível de Incomodidade); Art. 50, § I e II (Análise de Localização); Art. 51 § Iº (APGI) da Lei nº. 16.289/97. Localização: Rua Artur Moura, nº. 91, Galpão 0002 - Imbiribeira.

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 8073132221

Réplica de Projeto Inicial para uma edificação habitacional multifamiliar isolada, Art. 50 da Lei 16.176/1996. (LUOS – Análise Especial, redução de vagas de estacionamento para um Studio). Localização: Rua Visconde de Jequitinhonha, nº. 2050 – Boa Viagem.

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 8081095521

Análise Especial de Viabilidade de Instalação – REDESIM, para Serviço de Comércio atacadista de resíduos de papel e papelão; de sucatas metálicas e não-metálicas, exceto de papel e papelão; Recuperação de materiais metálicos, exceto alumínio; de materiais plásticos e de materiais não especificados anteriormente, Art. Iº. da Lei 17.982/14 (Análise de Viabilidade); Art. 45, § II (Análise da CCU); Art.48 Anexo 9º (Atividade Solicitada); Art. 49 Anexo 9B (Nível de Incomodidade); Art. 50, § I e II (Análise de Localização); Art. 51 § Iº (APGI) da Lei nº. 16.289/97. Localização: Avenida da Recuperação Q-L- 01 – Guabiraba.

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 8073410221

Análise Especial de Viabilidade de Instalação – REDESIM, para instalação de Atividade de Comércio Varejista de Armas e Munições, Art. Iº. da Lei 17.982/14 (Análise de Viabilidade); Art. 45, § II; Art.48 Anexo 9º; Art. 49 Anexo 9B; Art. 50, § I e II; Art. 51 § Iº da Lei nº. 16.289/97. Localização: Rua Primeiro de Março, nº. 79 – Santo Antônio.

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 8070341021
CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 8070341021

Projeto Inicial para uma edificação habitacional multifamiliar isolada, Art. 91 da Lei 16.1286/1997. (Parcelamento do Solo – permuta de área por afastamento frontal). Localização: Rua Prof. Ângela Pinto, nº. 108 a 112 – Torre.