Controle de Processo

Legalização da Companhia Industrial de Vidro – CIV, Rua Barão de Muribeca, 211 – Várzea.

Projeto Inicial para uma edificação não habitacional (Comércio Varejista- galpão), Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido), Encaminhamento nº. 050/12- SAJ, Lei 17.511/08, Art. 127 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental, mecanismos de compensação ambiental).
Localização: Rua Barros Sobrinho, nº. 49, Areias.   
(ZEDE/ CS Werneck/ SSA 2 Controlado)

Projeto Inicial para uma edificação habitacional unifamiliar (Conjunto Habitacional), Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido), Encaminhamento nº. 050/12- SAJ, Lei 17.511/08, Art. 127 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental, mecanismos de compensação ambiental).
Localização: Rua Dom José Pereira Alves, nº. 171, Cordeiro.   
(ZAC Moderada/ SSA 2 Controlado)

Projeto Inicial para uma edificação habitacional multifamiliar, Lei 16.286/97, Art. 91 (PARCELAMENTO DO SOLO - Permuta de área).
Localização: Rua Setúbal, lote 3 A, Boa Viagem.             
(ZAC Controlada I/ SSA 1)

Projeto de alteração durante a obra para uma edificação não habitacional hotelaria e empresarial.
Lei 16.176/96, Art. 61 e 62 (LUOS- Empreendimento de Impacto).
Localização: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, Boa Viagem.
(ZUP 1/ SSA1)

Projeto inicial para construção do edifício Sede do Ministério Público do Trabalho.
Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido), Plano Diretor - Lei 17.511/08 (Setor de Sustentabilidade Ambiental 2).
Localização:Rua Conselheiro Portela, onde existiu o nº539, Aflitos.
(ZAC Controlada II/ SRU-1/ SSA 2)

Projeto Inicial para uma edificação habitacional multifamiliar.
Lei 16.176/96, Art. 61 e 62 (LUOS- Empreendimento de Impacto).
Localização: Rua da Aurora, nº. 1531, Santo Amaro.
(ZECP-SRC 1/ZAN)

Projeto Inicial para uma edificação não habitacional (Salas Comerciais).
Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido), Plano Diretor - Lei 17.511/08 (Setor de Sustentabilidade Ambiental 2).
 Localização: Av. Caxangá, Quadra D, lote nº 02, Cordeiro.      
(ZAC Moderada/ SSA 2)

Alvará de Serviços sem Reforma para uma edificação não habitacional (Colégio), Lei 16.176/96, Art. 110. (LUOS- Caso Omisso- Guarita com Antecâmara).
Localização: Rua Sebastião Alves, nº. 165, Parnamirim.
(ZAC Controlada 2/ ARU-SRU 1)

Projeto de Legalização para uma edificação  habitacional multifamiliar (Edifício Maria Inês, Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso Omisso- Cobertas desmontáveis de garagens).
Localização: Rua Irmã Maria David, nº. 210, Casa Forte.
(ZAC Controlada 2/ ARU-SRU 2)

Projeto de Alteração Durante a Obra, para uma edificação habitacional multifamiliar,  Lei 16.292/97, art. 130, parágrafo único (Edificações e Instalações- Avanço tecnológico- Substituição de reservatório d’água por novo sistema de pressurização).
Localização: Rua de Apipucos, nº. 261, Monteiro.                                  
(ARU-SRU 3)

Projeto de Reforma com Acréscimo de Área para uma edificação habitacional unifamiliar, Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido), CI Circular nº. 018/11- DIRCON, Lei 17.511/08 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental) e Projeto de Lei nº. 07/2010.
Localização: Rua Ferreira Lopes, nº.350, Casa Amarela.       
(ZEPH-01/ SPA/ SSA-2)

Projeto de Reforma com Acréscimo de Área para uma edificação não habitacional (Salas Comerciais), Lei 16.719/01, Art. 22, Parágrafo 2º. (LUOS- Estacionamento em outro lote).
Localização: Rua Condado, nº. 92, Parnamirim.
(ZAC Controlada 2/ ARU-SRU 2)

Projeto Inicial para uma edificação habitacional multifamiliar, Lei 16.176/96, Art. 61 (LUOS-  Empreendimento de Impacto).
Localização: Rua Dois de Julho, nº.251, Santo Amaro.
(ZECP/ ZAN Capibaribe/ SRC 1)

Projeto de Reforma com Acréscimo de Área para uma edificação não habitacional (Comércio Varejista no entorno da Praça de Casa Forte), Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido), CI Circular nº. 018/11- DIRCON, Lei 17.511/08 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental) e Projeto de Lei nº. 07/2010.
Localização: Av. Dezessete de Agosto, nº. 1486, Casa Forte.
(ZAC Controlada 2/ SSA 2/ SPU-3) 

Legalização para uma edificação não habitacional (Indústria), Lei 16.176/96, Art. 61 (LUOS-  Empreendimento de Impacto).
Localização: Rua Barão de Muribeca, nº.211, Várzea.                 
(ZAN Capibaribe)

Projeto Inicial para um conjunto habitacional unifamiliar isolado, Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido), CI Circular nº. 018/11- DIRCON, Lei 17.511/08 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental) e Projeto de Lei nº. 07/2010.
Localização: Rua Áureo Xavier, nº. 364, Cordeiro.                                                
(ZAC Moderada/ SSA 2 Controlado)

Projeto de Reforma com Acréscimo de Área para uma edificação não habitacional (Comércio Varejista no entorno da Praça de Casa Forte), Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido), CI Circular nº. 018/11- DIRCON, Lei 17.511/08 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental) e Projeto de Lei nº. 07/2010.
Localização: Av. Dezessete de Agosto, nº. 1494, Casa Forte.                                                
(ZAC Controlada 2/ SSA 2/ SPU-3)

Projeto de Alteração Durante a Obra, para uma edificação não habitacional (Escritório), Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido), CI Circular nº. 018/11- DIRCON, Lei 17.511/08 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental) e Projeto de Lei nº. 07/2010.
Localização: Rua Esperanto, nº. 345, Ilha do Leite.     
(ZUP 01/ SSA 2)

Projeto de Reforma sem Acréscimo de Área para uma edificação não habitacional (Comércio Varejista), Lei 16.719/01, Art. 22, § 2º. (ARU- Estacionamento em outro lote), Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido), CI Circular nº. 018/11- DIRCON, Lei 17.511/08 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental) e Projeto de Lei nº. 07/2010.
Localização: Estrada do Encanamento, nº. 377, Parnamirim.