Controle de Processo

Projeto de Reforma sem Acréscimo de Área para uma edificação não habitacional (Comércio Varejista), Lei 16.719/01, Art. 22, § 2º. (ARU- Estacionamento em outro lote), Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido), CI Circular nº. 018/11- DIRCON, Lei 17.511/08 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental) e Projeto de Lei nº. 07/2010.
Localização: Estrada do Encanamento, nº. 377, Parnamirim.     

Documento Especial para uma edificação não habitacional (Colégio), Lei 16.719/01, Art. 22, Parágrafo 2º. (ARU- Estacionamento em outro lote).
Localização: Rua Sebastião Alves, nº. 165, Parnamirim. 

Revalidação do Projeto Inicial, nº. 7609092 para uma edificação mista (Residencial e Comercial), Plano de Quadra aprovado em 21/12/1978.
Localização: Rua Barão de Souza Leão, nº.131, Boa Viagem.             

Projeto Inicial para uma edificação habitacional multifamiliar, com permuta por índices urbanísticos, inserido no SSA2: Lei 16.286/97, Art. 91 (Parcelamento do Solo- Permuta de Área), Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- caso não perfeitamente definido), CI Circular nº. 018/11- DIRCON, Lei 17.511/08 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental) e Projeto de Lei nº. 07/2010.
Localização: Rua Nunes Machado, nº. 47, Soledade.               

Projeto Inicial para uma edificação não habitacional (Edifício Comercial), com permuta por índices urbanísticos: Lei nº 16.286/97, Art. 91 (Parcelamento do Solo-Permuta de Área) e Instrução de Serviço nº. 07/99- SEPLAM.
Localização: Rua Itamaracá, nº. 248, Imbiribeira.

Alvará de Serviços sem Reforma de uma edificação habitacional multifamiliar, Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso Omisso- Cobertas desmontáveis de garagens).
Localização: Rua Conselheiro Portela, nº. 130, bloco A, Graças.

Projeto de Alteração Durante a Obra, para uma edificação habitacional multifamiliar, inserido no SSA2: Lei 16.292/97, Art. 130, Parágrafo Único (Edificações e Instalações- Avanço tecnológico- Elevadores que dispensam Casa de Máquinas), Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido), CI Circular nº. 018/11- DIRCON, Lei 17.511/08 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental) e Projeto de Lei nº. 07/2010.
Localização: Estrada das Ubaias, nº. 685, Casa Forte. 
 

Projeto Inicial para uma edificação não habitacional (Comércio Varejista), Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido), inserido no SSA2.
CI Circular nº. 018/11- DIRCON, Lei 17.511/08 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental) e Projeto de Lei nº. 07/2010.
Localização: Rua Laerte Lemos, Boa Viagem

Projeto de Legalização de Reforma com Acréscimo de Área, para uma edificação não habitacional (Cursos Especializados), inserido no SSA2: Lei 16.719/01, Art. 22, Parágrafo 2º. (ARU- Estacionamento em outro lote), Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- caso não perfeitamente definido), CI Circular nº. 018/11- DIRCON, Lei 17.511/08 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental) e Projeto de Lei nº. 07/2010.
Localização: Rua Amaro Bezerra, nº.598, Derby.  

Projeto Inicial para uma edificação não habitacional (Templo Religioso), Lei 16.176/96, Art. 50, item II (LUOS- Análise Especial- nível de incomodidade 3).
Localização: Rua Alto Nossa Senhora de Fátima, Vasco da Gama.     

Alvará de Serviços sem Reforma (Demolição) de edificação no Setor de Preservação Rigorosa da ZEPH-27, Sítio Histórico do Sobrado da Madalena, Lei 16.176/96, Anexo 11 (LUOS- Ocupação e Aproveitamento em Zonas Especiais de Preservação do Patrimônio Histórico- Cultural).
Localização: Rua João Ivo da Silva, nº. 30, Madalena.

Projeto Inicial para uma edificação não habitacional (Agencia de Viagem), no entorno da Praça de Casa Forte, Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- caso não perfeitamente definido), inserido no SSA2.
CI Circular nº. 018/11- DIRCON, Lei 17.511/08 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental) e Projeto de Lei nº. 07/2010.
Localização: Estrada das Ubaias, nº.255, Casa Forte.                 

Projeto Inicial para uma edificação não habitacional (Templo Religioso), Lei 16.176/96, Art. 50, item II (LUOS- Análise Especial- nível de incomodidade 3).
Localização: Rua Alto Nossa Senhora de Fátima, Vasco da Gama.     (ZAC Restritiva)

Projeto de Reforma com Acréscimo de Área e Mudança de Uso (de Residência para Comércio Varejista de Sorvetes - Fri Sabor), Lei 16.719/01, Art. 22, Parágrafo 2º. (LUOS- Estacionamento em outro lote).
Localização: Av. Dezessete de Agosto, nº. 1837, Poço da Panela.             

Projeto Inicial para uma edificação não habitacional (Clube Recreativo Particular), Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido), inserido no SSA2.
CI Circular nº. 018/11- DIRCON, Lei 17.511/08 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental) e Projeto de Lei nº. 07/2010.
Localização: Rua Bento de Loyola, nº.45, Casa Amarela.        

Alvará de Serviços sem Reforma (Demolição total) de edificação no Setor de Preservação Rigorosa da ZEPH-27, Sítio Histórico do Sobrado da Madalena, Lei 16.176/96, Anexo 11 (LUOS- Ocupação e Aproveitamento em Zonas Especiais de Preservação do Patrimônio Histórico- Cultural).
Localização: Av. Caxangá, nº. 1209, Madalena.

Projeto Inicial para uma edificação habitacional multifamiliar, Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido), inserido no SSA2.
CI Circular nº. 018/11- DIRCON, Lei 17.511/08 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental) e Projeto de Lei nº. 07/2010.
Localização: Rua Ana Camelo da Silva, nº.42, Boa Viagem.                              

Alvará de Serviços sem Reforma (Demolição total) de edificação no Setor de Preservação Rigorosa da ZEPH-27, Sítio Histórico do Sobrado da Madalena, Lei 16.176/96, Anexo 11 (LUOS- Ocupação e Aproveitamento em Zonas Especiais de Preservação do Patrimônio Histórico- Cultural).
Localização: Rua João Ivo da Silva, nº. 40, Madalena.

Projeto Inicial para uma edificação não habitacional (Comércio Varejista), Lei nº. 17.489/08 (PARCELAMENTO EM ZECP e ZEDE).Localização: Rua Araripina, nº.220,  Santo Amaro. 

Análise Especial de Viabilidade de Instalação – REDESIM, para Serviço de Fabricação de embalagens e artefatos de material plástico; Recu- peração de sucatas metálicas e de materiais plásticos e Coleta de resíduos não-perigosos, Art. Iº. da Lei 17.982/14 (Análise de Viabilidade); Art. 45, § II (Análise da CCU); Art.48 Anexo 9º (Atividade Solicitada); Art. 49 Anexo 9B (Nível de Incomodidade); Art. 50, § I e II (Análise de Localização); Art. 51 § Iº (APGI) da Lei nº. 16.289/97. Localização: Rua Imperial, nº. 1173 – São José.