Prefeitura do Recife
Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE - CEP: 50030-903 - Ouvidoria Geral: 0800 281 0040
Entidade | Data da Reunião | Data da Homologação | Assunto | Nº do Processo | Descrição | Ações Mitigadoras | Memorial do Projeto |
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CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 07.01371.7.13 | Projeto de Alteração Durante a Obra, para uma edificação habitacional multifamiliar, Lei 16.292/97, art. 130, parágrafo único (Edificações e Instalações- Avanço tecnológico- Substituição de reservatório d’água por novo sistema de pressurização). |
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CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 07.43729.9.12 | Projeto de Reforma com Acréscimo de Área para instalação de uma edificação não habitacional (Comércio e Prestação de Serviços), Lei 16.719/01, art. 22, § 2º. (ARU- estacionamento em outro lote). |
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CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 07.06207.2.12 | Projeto Inicial para uma edificação não habitacional (Comércio Varejista- galpão), Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido), Encaminhamento nº. 050/12- SAJ, Lei 17.511/08, Art. 127 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental, mecanismos de compensação ambiental). |
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CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 07.14162.2.13 | Projeto Inicial para uma edificação habitacional unifamiliar (Conjunto Habitacional), Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido), Encaminhamento nº. 050/12- SAJ, Lei 17.511/08, Art. 127 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental, mecanismos de compensação ambiental). |
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CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Empreendimento de Impacto | 07.00268.0.12 | Projeto de alteração durante a obra para uma edificação não habitacional hotelaria e empresarial. |
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CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 07.00911.8.13 | Projeto inicial para construção do edifício Sede do Ministério Público do Trabalho. |
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CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Empreendimento de Impacto | 07.01094.5.12 | Projeto Inicial para uma edificação habitacional multifamiliar. |
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CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 07.21667.0.12 | Projeto Inicial para uma edificação não habitacional (Salas Comerciais). |
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CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 07.29854.6.11 | Projeto Inicial para uma edificação habitacional multifamiliar, Lei 16.286/97, Art. 91 (PARCELAMENTO DO SOLO - Permuta de área). |
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CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 07.56229.0.12 | Alvará de Serviços sem Reforma para uma edificação não habitacional (Colégio), Lei 16.176/96, Art. 110. (LUOS- Caso Omisso- Guarita com Antecâmara). |
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CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 07.01371.7.13 | Projeto de Alteração Durante a Obra, para uma edificação habitacional multifamiliar, Lei 16.292/97, art. 130, parágrafo único (Edificações e Instalações- Avanço tecnológico- Substituição de reservatório d’água por novo sistema de pressurização). |
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CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 07.09274.0.13 | Projeto de Reforma com Acréscimo de Área para uma edificação habitacional unifamiliar, Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido), CI Circular nº. 018/11- DIRCON, Lei 17.511/08 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental) e Projeto de Lei nº. 07/2010. |
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CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 07.69232.4.12 | Projeto de Reforma com Acréscimo de Área para uma edificação não habitacional (Salas Comerciais), Lei 16.719/01, Art. 22, Parágrafo 2º. (LUOS- Estacionamento em outro lote). |
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CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Empreendimento de Impacto | 07.02958.3.12 | Projeto Inicial para uma edificação habitacional multifamiliar, Lei 16.176/96, Art. 61 (LUOS- Empreendimento de Impacto). |
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CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 07.45135.9.12 | Projeto de Reforma com Acréscimo de Área para uma edificação não habitacional (Comércio Varejista no entorno da Praça de Casa Forte), Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido), CI Circular nº. 018/11- DIRCON, Lei 17.511/08 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental) e Projeto de Lei nº. 07/2010. |
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CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Empreendimento de Impacto | 07.09755.2.11 | Legalização para uma edificação não habitacional (Indústria), Lei 16.176/96, Art. 61 (LUOS- Empreendimento de Impacto). |
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CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 07.01800.5.13 | Projeto Inicial para um conjunto habitacional unifamiliar isolado, Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido), CI Circular nº. 018/11- DIRCON, Lei 17.511/08 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental) e Projeto de Lei nº. 07/2010. |
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CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 07.45136.5.12 | Projeto de Reforma com Acréscimo de Área para uma edificação não habitacional (Comércio Varejista no entorno da Praça de Casa Forte), Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido), CI Circular nº. 018/11- DIRCON, Lei 17.511/08 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental) e Projeto de Lei nº. 07/2010. |
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CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 07.69217.5.12 | Projeto de Legalização para uma edificação habitacional multifamiliar (Edifício Maria Inês, Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso Omisso- Cobertas desmontáveis de garagens). |
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CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 07.10782.8.12 | Projeto de Alteração Durante a Obra, para uma edificação não habitacional (Escritório), Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido), CI Circular nº. 018/11- DIRCON, Lei 17.511/08 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental) e Projeto de Lei nº. 07/2010. |