Prefeitura do Recife
Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE - CEP: 50030-903 - Ouvidoria Geral: 0800 281 0040
Entidade | Data da Reunião | Data da Homologação | Assunto | Nº do Processo | Descrição | Ações Mitigadoras | Memorial do Projeto |
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CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 07.09976.3.14 | Projeto de Alteração Durante a Obra, para em edifício não habitacional (Conjunto de Salas e Lojas), Lei nº. 16.292/97, Art. 130, parágrafo único (EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES – Avanço tecnológico). |
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CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 07.65415.5.13 | Documento Especial sobre viabilidade de instalação de atividade para uma edificação não habitacional (Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos, Líquidos e Pastosos), Lei 16.289/97 (Uso Geradores de Incômodo à Vizinhança) e Art. 47 (Classificação- nível de incomodidade 3); Art. 49, Art. 50 (Análise Especial) e Art. 60 (Publicação em jornal sem reclamação). |
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CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 07.43479.2.12 | Análise do Memorial Justificativo para o Projeto de Reforma com Acréscimo de Área para uma edificação não habitacional (Serviços Técnicos), Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido); Lei 17.511/08 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental 2). |
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CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 07.10025.9.14 | Viabilidade para Instalação de Atividade não habitacional (Comércio Produtos Químicos), Lei 16.176/96, Art. 50, Anexo 9-A (LUOS- Análise Especial – APGI- nível de incomodidade 3). |
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CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 07.00945.8.14 | Análise do Memorial Justificativo para o Projeto de Reforma com Acréscimo de Área para uma edificação não habitacional (Serviços Técnicos), Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido); Lei 17.511/08 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental 2). |
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CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 07.06382.9.12 | Projeto Inicial para uma edificação habitacional multifamiliar, Lei 16.286/97, Art. 91 (PARCELAMENTO DO SOLO- Permuta de Área). |
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CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Empreendimento de Impacto | 07.26394.4.11 | Projeto de Reforma com acréscimo de Área para uma edificação não habitacional, Lei 16.176/96, Art. 61 (LUOS- Empreendimento de Impacto). |
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CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 07.13581.0.14 | Projeto Inicial para uma edificação habitacional multifamiliar, Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido); Lei 17.511/08, Art. 127 (PLANO DIRETOR- Setor de Sustentabilidade Ambiental 2). |
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CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 07.03305.0.14 | Réplica de Projeto Inicial para uma edificação habitacional multifamiliar isolada, Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido). |
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CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 07.09968.0.14 | Projeto Inicial para uma edificação habitacional multifamiliar, Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido); Lei 17.511/08, Art. 127 (PLANO DIRETOR- Setor de Sustentabilidade Ambiental 2). |
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CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 07.06193.8.14 | Projeto Inicial para uma edificação habitacional multifamiliar, Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido); Lei 17.511/08, Art. 127 (PLANO DIRETOR- Setor de Sustentabilidade Ambiental 2). |
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CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 07.03250.0.14 | Projeto Inicial para uma edificação não habitacional (Serviço de Educação), Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido); Lei 17.511/08, Art. 127 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental 2). |
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CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 07.24545.3.12 | Projeto de Reforma com Acréscimo de Área para uma edificação não habitacional (Agencia Bancária), Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido); Lei 17.511/08, Art. 127 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental 2). |
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CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 07.33974.9.13 | Projeto de Alteração Durante a Obra (Empreendimento de Impacto), para uma edificação habitacional multifamiliar, Lei 16.292./97, Art. 130, Parágrafo Único (EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES- Avanço tecnológico- piso drenante). |
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CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Empreendimento de Impacto | 07.07554.0.08 | Projeto Inicial para um condomínio habitacional horizontal, Lei 16.176/96, Art. 61 (LUOS- Empreendimento de Impacto). |
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CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | Ofício nº. 326/2014 (SEMOC) | Análise e aprovação do Termo Aditivo de Re-ratificação de ajustamento de conduta nº. 1, entre o Município do Recife e a L. Priori Indústria e Comércio Ldta. |
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CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 07.22114.3.13 | Projeto de Legalização para uma edificação não habitacional, uso Misto (Escola/ Igreja), Lei 17.773./12, Art. 3, § VI e VII (Regularização de Templos Religiosos). |
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CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 07.01746.9.14 | Projeto Inicial para uma edificação não habitacional (Conjunto Salas Comerciais), Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido); Lei 17.511/08, Art. 127 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental 2). |
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CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 07.66721.2.13 | Projeto de Inicial para uma edificação habitacional e não habitacional, uso Misto (Loja/ Apartamentos), Lei 16.176./96, Art. 40, § VI (LUOS – número de vagas) e Lei 16.292/97, Art. 130, parágrafo único (EDIFICAÇÕES e INSTALAÇÕES- avanço tecnológico). |
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CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 07.66601.7.13 | Projeto Inicial para uma edificação habitacional multifamiliar, Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido); Lei 17.511/08 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental 2). |