Controle de Processo

Entidade Data da Reunião Data da Homologação Assunto Nº do Processo Descrição Ações Mitigadoras Memorial do Projeto
CDU - Conselho de Desenvolvimento Urbano Empreendimento de Impacto 07.16196.1.13

Projeto de alteração durante a obra de um Apart Hotel, na Rua Maria Carolina, nº661. Boa Viagem.                                        

Participação na elaboração do estudo de tráfego do bairro de Boa Viagem, no valor de R$280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais). Contribuição com projetos de Controle Urbano, no valor de R$232.000,00 (Duzentos e trinta e dois mil reais). 
Retirada da alça da ponte do Pina com execução do “campo de pelada” juntamente com a colocação de alambrado de proteção. 
Pagamento em dobro de todos os autos de infrações impostas pela Edilidade, por descumprimento de posturas municipais.

Relat%C3%B3rio%20de%20Impacto%20sobre%20Transportes%20BC%20Conventions%20atualizado.pdf2.06 MB
CCU - Comissão de Controle Urbanístico Empreendimento de Impacto 07.21256.9.13

Projeto Inicial, para uma edificação habitacional multifamilar, Lei 16.176/97, Art. 62 (LUOS – Empreendimento de Impacto).Localização: Rua da Aurora, nº. 1485,  Santo Amaro

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.06698.0.15

Réplica de Projeto de Reforma com Acréscimo de Área para uma edificação não habitacional (Bar e Restaurante Oitão), Lei nº. 16.176/96, Art. 110, § VI (LUOS – Caso Omisso, não perfeitamente definido).Localização: Estrada do Encanamento, nº. 649, Casa Forte.

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.01472.6.14

Projeto de Alteração Durante a Obra, para uma edificação habitacional multifamilar, Lei 16.286/97, Art. 91 (PARCELAMENTO DO SOLO – Permuta de Área).Localização: Rua Conselheiro Nabuco, nº. 150,  Casa Amarela.               

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.22790.7.14

Projeto de Legalização, para uma edificação não habitacional (Complexo de Comunicação), Lei 17.489/08, (ZECP- Zona Especial de Centro Principal).Localização: Rua Capitão Lima, nº. 250,  Santo Amaro.

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Empreendimento de Impacto 07.16196.1.13

Projeto de Alteração Durante a Obra para uma edificação não habitacional (Condomínio Edf. Beach Class Conventions e Flats), Lei nº. 16.176/96, Art. 61 (LUOS – Empreendimento de Impacto).
Localização: Rua Maria Carolina, nº. 661,  Boa Viagem.

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.16196.1.13

Projeto de Alteração Durante a Obra para uma edificação não habitacional (Condomínio Edf. Beach Class Conventions e Flats), Lei nº. 16.176/96, Art. 61 (LUOS – Empreendimento de Impacto).
Localização: Rua Maria Carolina, nº. 661,  Boa Viagem.

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.12771.0.14

Projeto Inicial para uma edificação habitacional multifamiliar, Lei 16.286/97, Art. 91 (PARCELAMENTO DO SOLO- Permuta de Área).
Localização: Rua Claudino José de Lima, nº. 215,  Jardim São Paulo. 

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.12771.0.14

Projeto Inicial para uma edificação habitacional multifamiliar, Lei 16.286/97, Art. 91 (PARCELAMENTO DO SOLO- Permuta de Área).Localização: Rua Claudino José de Lima, nº. 215,  Jardim São Paulo.

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.03361.7.14

Projeto de Reforma com Acréscimo de Área, para uma edificação não habitacional (Padaria), Lei 16.719/01, Art. 22, § 2º. (ARU- Estacionamento em outro lote).
Localização: Rua das Pernambucanas, nº. 255, Graças.        

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.28009.5.14

Projeto de Reforma com Acréscimo de Área para uma edificação não habitacional (Preparação de Alimentos), Lei 16.719/01, Art. 22, § 2º. (ARU- Estacionamento em outro lote).Localização: Rua das Pernambucanas, nº. 92, Graças.
 

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.15459.9.13

Projeto de Reforma com Acréscimo de Área para uma edificação habitacional multifamiliar, Lei 17.512/2008, Art. 4 (ACESSIBILIDADE – Flexibilização de parâmetros).
Localização: Rua Pinhal, nº. 240,  Boa Viagem.

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.66118.4.13

Projeto de Alteração Durante a Obra para uma edificação habitacional multifamiliar, Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso Omisso- Ante Câmara anexa à Guarita.) Localização: Rua Ferreira Lopes, nº. 249, Parnamirim. 

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.11063.1.14

Réplica de Legalização para uma edificação não habitacional (Comercial), Lei 16.719/01, Art. 22, § 2º. (ARU- Estacionamento em outro lote).
Localização: Av. Santos Dumont, nº. 246,  Aflitos.

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.66118.4.13

Projeto de Alteração Durante a Obra para uma edificação habitacional multifamiliar, Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso Omisso- Ante Câmara anexa à Guarita.)  Localização: Rua Ferreira Lopes, nº. 249, Parnamirim. 

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.22500.9.14

Projeto Inicial para uma edificação não habitacional (Edifício Garagem), Lei 16.292/97, Art. 130, parágrafo único (EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES- Avanço tecnológico-elevador duplicador de vagas)
Localização: Rua das Fronteiras, nº. 127,  Boa Vista. 

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.22500.9.14

Projeto Inicial para uma edificação não habitacional (Edifício Garagem), Lei 16.292/97, Art. 130, parágrafo único (EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES- Avanço tecnológico-elevador duplicador de vagas) Localização: Rua das Fronteiras, nº. 127,  Boa Vista.

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.049394.7.13

Projeto Inicial para uma edificação não habitacional (Comércio Atacadista Atrator de Veículos Pesados), Lei 17.489/08 (Imóvel em SPM- Setor de Preservação Morfológica).Localização: Rua Araripina, nº.220,  Santo Amaro. 

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.28009.5.14

Projeto de Reforma com Acréscimo de Área para uma edificação não habitacional (Preparação de Alimentos), Lei 16.719/01, Art. 22, § 2º. (ARU- Estacionamento em outro lote).
Localização: Rua das Pernambucanas, nº. 92, Graças.

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.49394.7.13

Projeto Inicial para uma edificação não habitacional (Comércio Atacadista Atrator de Veículos Pesados), Lei 17.489/08 (Imóvel em SPM- Setor de Preservação Morfológica).
Localização: Rua Araripina, nº.220,  Santo Amaro.