- Descrição
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A consulta inicial é um processo prévio (automático) para saber se a atividade econômica de algum empreendimento necessita ou não de licença ambiental para o seu funcionamento.
- Requisitos e documentação básica – O que precisa para solicitação do serviço
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- Consultar atividades de baixo risco no Recife e liberadas de atos de licenciamento. Se a atividade for de baixo risco, conforme o Decreto Municipal nº 35.610/2022, o requerente poderá optar por emitir o Certificado de Dispensa de Atos de Licenciamento Municipal.
- Certificado digital. Clique aqui
- Cadastro no Sistema Eletrônico de Licenciamento da Prefeitura. Orientações. Para se cadastrar no sistema. Clique aqui
- Orientações – Passo a passo para solicitação do serviço
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- Entrar no sistema de licenciamento da Prefeitura. Clique aqui para login
- Preencher formulário no sistema para Consulta. Orientações
- Taxas
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Isento de taxas
- Onde solicitar e consultar serviço
- Meios de contato do usuário com a Prefeitura
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Para esclarecer dúvidas sobre tramitação de processos: licenciamentoambiental@recife.pe.gov.br
Contato com o Setor de Protocolo e esclarecer de dúvidas sobre processos de licenciamento e documentos: protocolo-ambiental@recife.pe.gov.br
Analista do processo: Como identificar / Consulta ao analista ambiental através do formulário específico / Demais contatos e endereços
- Legislação
- Perguntas frequentes
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Não há.
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Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE - CEP: 50030-903 - Ouvidoria Geral: 0800 281 0040