Empreendimento de uso habitacional, composto de Habitação Unifamiliar Conjunto, localizado na Rua Angustura, nº 192, no bairro Aflitos, denominado Residencial Cidade Jardim.
1. Elaborar e executar Plano de Circulação e de Acessibilidade (PCA) do entorno do empreendimento, com a qualificação de rota estratégica para pedestres conectando o ponto de ônibus mais próximo na Avenida Conselheiro Rosa e Silva à Praça da FEB, na Rua Quarenta e Oito, e à Igreja do Espinheiro, na Rua Conselheiro Portela. O Plano deverá contemplar a requalificação integral da calçada da face de quadra do empreendimento, observando os princípios da acessibilidade universal, com implantação de piso tátil, iluminação pedonal e arborização e, ainda, a implantação de medidas de acalmamento de tráfego, tais como travessias elevadas, faixas de pedestres e sinalização vertical e horizontal. A elaboração do PCA deverá ser acompanhada pela CTTU, UNAV e ICPS, devendo estar aprovado como condição para emissão do Alvará de Construção do empreendimento, e estar executado até a emissão do Habite-se.
2. Apresentar estudo de adaptação climática, contemplando soluções voltadas para a redução de ilhas de calor, considerando, inclusive as Zonas Especiais de Interesse Social situadas na área de influência do empreendimento (Ação mitigadora acrescida conforme deliberação dos Conselheiros na 299ª Reunião Ordinária do CDU).
