Prefeitura do Recife
Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE - CEP: 50030-903 - Ouvidoria Geral: 0800 281 0040
Número | Data | Tipo de Legislação | Solicitação | Assunto | Ementa | Arquivo | Tipo de Processo |
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16.737/2001 | Leis Municipais | Diversos | LOGRADOURO PÚBLICO; PASSARELAS; REDES; INFRAESTRUTURA | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, INCLUSIVE O SUBSOLO, ESPAÇO AÉREO E OBRAS DE ENGENHARIA, DE ARTE E DE ARQUITETURA DO MUNICÍPIO DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Licenciamento Urbanístico | ||
03/2002 | Instruções de Serviço | Projeto, Diversos | PARÂMETROS; DIMENSIONAMENTO; CATEGORIA DE VIAS; DOZE BAIRROS | ESTABELECE A CATEGORIA DE DIMENSIONAMENTO DAS VIAS SITUADAS NA ARU – ÁREA DE REESTRUTURAÇÃO URBANA. |
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 03.02-CATEGORIZAÇÃO VIAS NA ARU.pdf162.17 KB | Licenciamento Urbanístico | |
19.302/2002 | Decretos Municipais | Projeto, Alvará de Localização, Diversos | USO DO SOLO; ÁREAS PÚBLICAS; LICENCIAMENTO; BARRACAS DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS; ARTIGOS DE ÉPOCA | SEM EMENTA |
DECRETO Nº 19.302.02 - Barracas de fogos.pdf35.56 KB | Licenciamento Urbanístico | |
16.830/2002 | Leis Municipais | Terreno, Projeto, Alvará, Diversos | USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; ZONEAMENTO; ZEIS BRASILIA TEIMOSA | ALTERA A LEI Nº 16.176 DE 09.04.1966 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Licenciamento Urbanístico | ||
16.840/2003 | Leis Municipais | Terreno, Projeto, Alvará, Diversos | USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; ZONEAMENTO; ZEIS MANGUEIRA. | AMPLIA A ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS MANGUEIRA, CONFORME DESCRIÇÃO DE LIMITES E PLANTAS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA LEI. |
Licenciamento Urbanístico | ||
01/2003 | Instruções de Serviço | Terreno, Projeto, Alvará | PROJETOS; ALINHAMENTO DOMINANTE; AFASTAMENTOS | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A OBSERVÂNCIA DO ALINHAMENTO NA TESTADA DA QUADRA. |
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 01.03-ALINHAMENTO DOMINANTE.pdf344.19 KB | Licenciamento Urbanístico | |
16.873/2003 | Leis Municipais | Projeto, Alvará, Diversos | LOGRADOUROS PÚBLICOS; PASSARELAS AÉREAS | Revogada pela Lei nº 18.116/2015, de 12/01/2015. DISPÕE ACERCA DA INSTALAÇÃO DE PASSARELAS AÉREAS SOBRE LOGRADOUROS PÚBLICOS. |
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17.116/2005 | Leis Municipais | Projeto, Alvará, Alvará de Localização, Diversos | ACESSIBILIDADE; ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS; IDOSOS | DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO, PARA IDOSOS, NA CIDADE DO RECIFE. |
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17.143/2005 | Leis Municipais | Alvará de Localização | USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; TEMPLOS RELIGIOSOS; ANÁLISE DE LOCALIZAÇÃO | DISPENSA OS TEMPLOS RELIGIOSOS DA ANÁLISE DE LOCALIZAÇÃO DE QUE TRATA A LEI Nº 16.176/96. |
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17.295/2007 | Leis Municipais | Terreno, Projeto, Alvará, Alvará de Localização, Diversos | AMBIENTAL; USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; ZONEAMENTO;UCN; ZEPA 2 - PARQUE DO JORDÃO; ZEIS COQUEIRAL | REDEFINE OS LIMITES DA ZEPA 2 - PARQUE DO JORDÃO E DA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS COQUEIRAL. |
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