Legislação

Número Data Tipo de Legislação Solicitação Assunto Ementa Arquivo Tipo de Processo
15.923/1994 Leis Municipais Terreno, Projeto, Alvará, Alvará de Localização, Anúncios e Publicidade USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; ZONEAMENTO; ZEPH CAPUNGA

INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI Nº 14.511/83, ALTERANDO O ZONEAMENTO DA CIDADE DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Licenciamento Urbanístico
15.945/1994 Leis Municipais PARTICIPAÇÃO SOCIAL; DESENVOLVIMENTO URBANO; CONSELHO; CDU.

ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" E DOS PARÁGRAFOS SEGUNDO, QUINTO E SÉTIMO DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº15.735/92, ESTABELECENDO NOVA COMPOSIÇÃO PARA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA CIDADE DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Licenciamento Urbanístico
15.947/1994 Leis Municipais Terreno, Projeto, Alvará, Alvará de Localização, Diversos USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; ZONEAMENTO; ZEIS APIPUCOS/MACAXEIRA.

ALTERA O ZONEAMENTO DA CIDADE, INSTITUINDO COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL-ZEIS, A ÁREA DENOMINADA "APIPUCOS/MACAXEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Licenciamento Urbanístico
15.947/1994 Leis Municipais Terreno, Projeto, Alvará, Alvará de Localização, Diversos USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; ZONEAMENTO; ZEIS POÇO DA PANELA.

ALTERA O ZONEAMENTO DA CIDADE, INSTITUINDO COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL-ZEIS, A ÁREA CONHECIDA COMO "POÇO DA PANELA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Licenciamento Urbanístico
15.951/1994 Leis Municipais Terreno, Projeto, Alvará, Alvará de Localização, Diversos USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; ZONEAMENTO; ZEIS INALDO MARTINS DE SOUZA.

ALTERA O ZONEAMENTO DA CIDADE, INSTITUINDO COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL-ZEIS, A ÁREA CONHECIDA COMO "INALDO MARTINS DE SOUZA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
 

 Licenciamento Urbanístico
15.953/1994 Leis Municipais Terreno, Projeto, Alvará, Alvará de Localização, Diversos USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; ZONEAMENTO; ZEIS MANGUEIRA - JIQUIÁ.

ALTERA OS LIMITES DA ZEIS-8 (MANGUEIRA JIQUIÁ), DEFINIDOS NA LEI MUNICIPAL 14.511/ 83, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

 Licenciamento Urbanístico
15.952/1994 Leis Municipais Terreno, Projeto, Alvará, Alvará de Localização, Diversos USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; ZONEAMENTO; ZEIS PLANETA DOS MACACOS.

ALTERA O ZONEAMENTO DA CIDADE, INSTITUINDO CO MO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL-ZEIS, A ÁREA CONHECIDA COMO "PLANETA DOS MACACOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Licenciamento Urbanístico
15.993/1994 Leis Municipais Alvará de Localização EDIFICAÇÕES; ATIVIDADE; PRODUTOS INFLAMÁVEIS; GÁS; GLP

ESTABELECE CONDIÇÕES PARA A COMERCIALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DO RECIFE, DE PRODUTOS INFLAMÁVEIS PARA USO DOMÉSTICO.

 Licenciamento Urbanístico
15.997/1994 Leis Municipais Terreno, Projeto, Alvará, Alvará de Localização, Diversos USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; ZONEAMENTO; ZEIS ILHA DO DESTINO.

TRANSFORMA A ÁREA DENOMINADA "ILHA DO DESTINO" EM ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

 Licenciamento Urbanístico
16.940/1995 Decretos Municipais PARTICIPAÇÃO SOCIAL; DESENVOLVIMENTO URBANO; CONSELHO; CDU; REGIMENTO

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - CDU

 Decreto nº 16.940.95 - CDU- completo_0.pdf876.34 KB Licenciamento Urbanístico