Prefeitura do Recife
Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE - CEP: 50030-903 - Ouvidoria Geral: 0800 281 0040
Número | Data | Tipo de Legislação | Solicitação | Assunto | Ementa | Arquivo | Tipo de Processo |
---|---|---|---|---|---|---|---|
09/2001 | Instruções de Serviço | Projeto, Alvará, Alvará de Localização | ÁREAS PÚBLICAS; ARMÁRIOS; DUTOS SUBTERRÂNEOS; | INSTITUI PROCEDIMENTOS REFERENTES ÀS EXIGÊNCIAS PARA AS OBRAS DE INSTALAÇÕES DE ARMÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO E DUTOS SUBTERRÂNEOS NA CIDADE DO RECIFE. |
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 09.01-DUTOS SUBTERRANEOS.pdf284.28 KB | Licenciamento Urbanístico | |
16.704/2001 | Leis Municipais | PARTICIPAÇÃO SOCIAL; DESENVOLVIMENTO URBANO; CONSELHO; CDU | ALTERA A LEI Nº 15.735, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1992, NO QUE SE REFERE À COMPOSIÇÃO DO CDU- CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO URBANO. |
Licenciamento Urbanístico | |||
16.689/2001 | Leis Municipais | Projeto, Alvará, Alvará de Localização, Diversos | ACESSIBILIDADE; AGÊNCIAS BANCÁRIAS; CAIXAS | TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE CAIXAS DE ATENDIMENTO PARA DEFICIENTES FÍSICOS E IDOSOS NO PAVIMENTO TÉRREO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS BANCÁRIAS. |
Licenciamento Urbanístico | ||
50/2001 | Portarias | Projeto, Alvará, Diversos | PROCESSOS; LOGRADOURO PÚBLICO; DUTOS SUBTERRANEOS | ALTERA PROCEDIMENTOS PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS RELATIVOS A INSTALAÇÃO DE DUTOS SUBTERRÂNEOS SOB LOGRADOURO PÚBLICO, E EQUIPAMENTOS SIMILARES NO TERRITÓRIO DO RECIFE. |
PORTARIA Nº 50.01 - altera procedimentos para aprovação de PJ relativos a instalação de Dutos subterrâneos.pdf187.56 KB | Licenciamento Urbanístico | |
49/2001 | Portarias | Projeto, Alvará, Alvará de Localização, Diversos | PROCESSOS; LOGRADOURO PÚBLICO; TELEFONE PÚBLICO; ARMÁRIO DE DISTRIBUIÇÃO | INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA O DISCIPLINAMENTO DA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERTENCENTES ÀS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS - INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS (TP) E ARMÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO NA CIDADE DO RECIFE. |
PORTARIA Nº 49.01 -TELEFONE PÚBLICO.pdf61.74 KB | Licenciamento Urbanístico | |
08/2001 | Instruções de Serviço | Terreno, Projeto, Alvará, Alvará de Localização, Certidão Narrativa, Anúncios e Publicidade, Diversos | PROCESSOS; AUTORIA; SERVIDOR PÚBLICO. | INSTITUI PROCEDIMENTOS RELATIVOS À INGRESSO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS URBANÍSTICOS NAS COORDENADORIAS REGIONAIS DE AUTORIA OU RESPONSABILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 04/01. |
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 08.01-PROCESSOS DE AUTORIA DE SERVIDORES.pdf235 KB | Licenciamento Urbanístico | |
16.676/2001 | Leis Municipais | Anúncios e Publicidade | ANÚNCIOS; PUBLICIDADE; ESTRANGEIRAS | DISCIPLINA O USO DE PALAVRAS ESTRANGEIRAS EM FACHADAS, VITRINES OU PLACAS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NA CIDADE DO RECIFE. |
Licenciamento Urbanístico | ||
18.876/2001 | Decretos Municipais | PARTICIPAÇÃO SOCIAL; CONTROLE URBANÍSTICO; COMISSÃO; CCU | ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CCU - DECRETO 17324/96. |
DECRETO Nº 18.876.01 - altera a composição do CCU.pdf58.01 KB | Licenciamento Urbanístico | ||
36/2001 | Portarias | Projeto, Alvará, Alvará de Localização | PROCESSOS; CORREDORES DE TRANSPORTES; GERADORES DE TRÁFEGO. | ALTERA OS PROCEDIMENTOS DEFINIDOS NA PORTARIA Nº 42/2000-SEPLAM |
PORTARIA DE Nº 036.01 - Altera os procedimentos definidos na portaria 042.00- SEPLAM.pdf46.01 KB | Licenciamento Urbanístico | |
06/2001 | Instruções de Serviço | Projeto | PARÂMETROS; AFASTAMENTOS; CIRCULAÇÃO CONDOMINIAL | REVOGA O ITEM 4 DA INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 11/97 – DIRCON. |
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 06.01-HALL E CIRCULAÇÃO.pdf160.14 KB | Licenciamento Urbanístico |