Declaração de conformidade do reservatório de retardo ou acúmulo

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Descrição

Avaliar a adequação do reservatório de retardo ou de acúmulo de águas pluviais construído, verificando se está conforme o projeto aprovado com anuência da EMLURB. 

Requisitos e documentação básica - O que precisa para solicitação do serviço

• 48 horas antes do início da obra, o empreendedor deve informar a EMLURB através de carta solicitando vistoria
• Carta endereçada à Diretoria de Manutenção Urbana da EMLURB, solicitando a vistoria do projeto de drenagem do empreendimento
• Cópia do documento de anuência emitido pela EMLURB

Orientações - Passo a passo para solicitação do serviço

• Protocolar a documentação solicitando a vistoria na Diretoria de Manutenção Urbana da EMLURB
• Vistoria do projeto com emissão de nota técnica pela Divisão de Projetos de Drenagem
• Realizar adequações, se necessário
• Receber declaração de conformidade

Taxas

Isento de taxas.

Onde solicitar e consultar serviço

De posse dos documentos necessários, o contribuinte deve se encaminhar ao setor de protocolo na sede da EMLURB, situada na Av. Governador Carlos de Lima Cavalcanti, 9 - Soledade, Recife – PE. Localização       

Horário de atendimento ao público: 8:00 às 16:00h.

Meios de contato do usuário com a Prefeitura

Telefone: 81- 3355-5581 - (Pedro Oliveira - Divisão de Projetos de Drenagem-DVPD)

Legislação

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Perguntas frequentes

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