Controle de Processo

Entidade Data da Reunião Data da Homologação Assunto Nº do Processo Descrição Ações Mitigadoras Memorial do Projeto
CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 80794744.20

Análise Especial de Viabilidade de Instalação – REDESIM, para Comércio Varejista de Armas e Munições, Art. 45, § II (Análise Especial da CCU) e Art. 50, § I e II (APGI - nível de incomodidade) da Lei nº. 16.289/97. Localização: Rua Ondina, nº. 153, Sala 0201 – Pina.

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 80630037.20

Análise Especial de Viabilidade de Instalação – REDESIM, para Comércio Atacadista de Resíduos e Sucatas Metálicos, Coleta, Tratamento e Disposição de Resíduos não Perigosos, Art. 41, § II (Análise Especial da CCU) e Art. 50, § I e II (APGI - nível de incomodidade) da Lei nº. 16.289/97. Localização: Rua José Gomes de Moura, nº. 786 – Estância.

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 80630037.20

Análise Especial de Viabilidade de Instalação – REDESIM, para Comércio Atacadista de Resíduos e Sucatas Metálicos, Coleta, Tratamento e Disposição de Resíduos não Perigosos, Art. 41, § II (Análise Especial da CCU) e Art. 50, § I e II (APGI - nível de incomodidade) da Lei nº. 16.289/97. Localização: Rua José Gomes de Moura, nº. 786 – Estância.

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 80425432.20

Projeto de Reforma sem Acréscimo de Área para uma edificação não habitacional (Comércio Varejista – Lojas e/ou Salas Comerciais), Inst. Serviço nº. 11/97, item 7.Localização: Rua Amélia, nº.114, loja 0001 – Graças.

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Empreendimento de Impacto 80368935.20

Projeto Inicial para uma edificação não habitacional (Serviço de Saúde - Hospital), Art. 62, § Iº. e Art. 110, § IV da Lei nº 16.176/1996. (Lei de Uso e Ocupação do Solo – Empreendimento de Impacto). Localização: Av. Governador Agamenon Magalhães, s/nº – Paissandú.

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 80564814.20

Projeto Inicial para uma habitação multifamiliar isolada, Art. 110, § VI da Lei nº 16.176/1996. (Lei de Uso e Ocupação do Solo – Análise Especial). Localização: Rua Alfredo Fernandes, lote 29-A, Q. B – Casa Forte.

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 81132395.19

Projeto Inicial para uma habitação multifamiliar isolada, Art. 77, 80 e 81 da Lei nº 16.176/1996. (Lei de Uso e Ocupação do Solo –afastamento); Inst. Serviço nº. 05/2002 (Segmentos curvos). Localização: Av. Conselheiro Aguiar, nº. 779 – Pina.

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 80693693.20

Análise Especial de Viabilidade de Instalação – REDESIM, de um Clube de Tiro Indoor, Art. 41, § II (Análise Especial da CCU) e Art. 50, § I e II (APGI - nível de incomodidade) da Lei nº. 16.289/97. Localização: Rua São Judas Tadeu, nº. 131 – Imbiribeira.

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 80696444.20

Análise Especial de Viabilidade de Instalação – REDESIM, para Comércio Atacadista de Resíduos e Sucatas não Metálicos, exceto Papel e Papelão, Art. 41, § II (Análise Especial da CCU) e Art. 50, § I e II (APGI - nível de incomodidade) da Lei nº. 16.289/97. Localização: Rua Comissário Othon Couceiro, nº. 22 – Imbiribeira.

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 80506082.20

Documento Especial de Viabilidade – REDESIM, para Instalação de Comércio Atacadista de Armas e Munições, Lei nº. 16.289/97, Art. 45, § II e Art. 50, § I e II (APGI - análise especial). Localização: Av. Beberibe, nº. 1435 – Arruda.

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 80481241.20

Reforma com Acréscimo de Área, para uma edificação não habitacional (Comércio Atacadista e Varejista - ATACAREJO), Lei nº. 16.176/96, Art. 40, § VII (LUOS – Análise Especial). Localização: Av. Gen. San Martin, nº. 1449 – San Martin. 

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 80408221.20

Análise Especial de Viabilidade de Instalação – REDESIM, para Recuperação de Material Plástico e Fabricação de Calçados, Lei nº. 16.289/97, Art. 45, § II e Art. 50, § I e II (APGI, nível de incomodidade 3). Localização: Rua Jornalista Edson Régis, nº. 868 – Ibura.

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 80149038.20

Análise Especial de Viabilidade de Instalação – REDESIM, para Comércio Atacadista de Resíduos e Sucatas não Metálicos, exceto Papel e Papelão, Lei nº. 16.289/97, Art. 45, § II e Art. 50, § I e II (APGI - nível de incomodidade 3). Localização: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, nº. 6057 – Boa Viagem.

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 80280130.20

Análise Especial de Viabilidade de Instalação – REDESIM, para Estabelecimento Comercial destinado a Casa de Show, Boate, Cinema, Teatro, etc, Lei nº. 16.289/97, Art. 45, § II e Art. 50, § I e II (APGI - nível de incomodidade ). Localização: Rua Rocha Pombo, nº. 746 – Estância.

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 80295304.19

Projeto Inicial para uma edificação habitacional multifamiliar- conjunto (Edif. Vânia Gonçalves), Lei nº. 16.286/97, Art. 91 (PARCELAMENTO DO SOLO – permuta de faixa do terreno por afastamento frontal e coeficiente de utilização) e Lei 16.176/96, Art. 80, item III (LUOS – afastamento lateral reduzido considerando circulação para acesso aos apartamentos, como ”hall”). Localização: Rua Jerônimo Vilela, nº. 239 – Campo Grande.

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 81143447.19

Legalização de reforma para uma edificação habitacional unifamiliar isolada, Lei nº. 16.176/96, Art. 80 § II (LUOS – alinhamento dominante). Localização: Rua Melquisedeque de Lima, nº. 213 – Torre.

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Empreendimento de Impacto 81410590

Projeto de Legalização e Reforma com Acréscimo de Área para uma edificação não habitacional (Educação, Serviços Religiosos, Saúde, Hotelaria, Serviços e Comércio Varejista), Lei nº 16.176/1996, Art. 62, § 1º. e Art. 110, § IV (Lei de Uso e Ocupação do Solo - Empreendimento de Impacto
Localização: Rua Dom Bosco, nº. 551 – Boa Vista.

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 81169790.19

Projeto Inicial para uma edificação não habitacional de Uso Misto (Residencial e Comercial – Angustura Galery), Lei nº 16.176/1996, Art. 62, § 1º. e Art. 110, § IV (Lei de Uso e Ocupação do Solo - Empreendimento de Impacto).Localização: Rua da Angustura, nº. 62 – Aflitos.

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 81127226.18

Projeto de Legalização e Reforma com Acréscimo de Área para um Conjunto Habitacional Unifamiliar, Lei nº 16.176/1996, Art. 84 (LUOS – Alinhamento dominante).Localização: Rua João de Deus, nº. 138 – Torre.

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07302248.8.19

Documento Especial de Viabilidade para Construção de uma edificação não habitacional (Edifício Garagem), Lei nº 16.176/1996, Art. 110 (Lei de Uso e Ocupação do Solo – caso não perfeitamente definido).Localização: Rua José Luiz da Silveira Barros, nº. 71 – Espinheiro.