Controle de Processo

Entidade Data da Reunião Data da Homologação Assunto Nº do Processo Descrição Ações Mitigadoras Memorial do Projeto
CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.10590.1.12

Projeto de Reforma sem Acréscimo de Área para uma edificação não habitacional (Comércio Varejista), Lei 16.719/01, Art. 22, § 2º. (ARU- Estacionamento em outro lote), Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido), CI Circular nº. 018/11- DIRCON, Lei 17.511/08 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental) e Projeto de Lei nº. 07/2010.
Localização: Estrada do Encanamento, nº. 377, Parnamirim.     

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.16427.3.13

Revalidação do Projeto Inicial, nº. 7609092 para uma edificação mista (Residencial e Comercial), Plano de Quadra aprovado em 21/12/1978.
Localização: Rua Barão de Souza Leão, nº.131, Boa Viagem.             

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.09771.4.13

Alvará de Serviços sem Reforma de uma edificação habitacional multifamiliar, Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso Omisso- Cobertas desmontáveis de garagens).
Localização: Rua Conselheiro Portela, nº. 130, bloco A, Graças.

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.44915.2.11

Projeto de Alteração Durante a Obra, para uma edificação habitacional multifamiliar, inserido no SSA2: Lei 16.292/97, Art. 130, Parágrafo Único (Edificações e Instalações- Avanço tecnológico- Elevadores que dispensam Casa de Máquinas), Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido), CI Circular nº. 018/11- DIRCON, Lei 17.511/08 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental) e Projeto de Lei nº. 07/2010.
Localização: Estrada das Ubaias, nº. 685, Casa Forte. 
 

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.02805.2.12

Projeto Inicial para uma edificação habitacional multifamiliar, com permuta por índices urbanísticos, inserido no SSA2: Lei 16.286/97, Art. 91 (Parcelamento do Solo- Permuta de Área), Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- caso não perfeitamente definido), CI Circular nº. 018/11- DIRCON, Lei 17.511/08 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental) e Projeto de Lei nº. 07/2010.
Localização: Rua Nunes Machado, nº. 47, Soledade.               

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.00726.8.12

Projeto Inicial para uma edificação não habitacional (Edifício Comercial), com permuta por índices urbanísticos: Lei nº 16.286/97, Art. 91 (Parcelamento do Solo-Permuta de Área) e Instrução de Serviço nº. 07/99- SEPLAM.
Localização: Rua Itamaracá, nº. 248, Imbiribeira.

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.44640.3.11

Projeto Inicial para uma edificação não habitacional (Comércio Varejista), Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido), inserido no SSA2.
CI Circular nº. 018/11- DIRCON, Lei 17.511/08 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental) e Projeto de Lei nº. 07/2010.
Localização: Rua Laerte Lemos, Boa Viagem

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.43922.3.12

Projeto de Legalização de Reforma com Acréscimo de Área, para uma edificação não habitacional (Cursos Especializados), inserido no SSA2: Lei 16.719/01, Art. 22, Parágrafo 2º. (ARU- Estacionamento em outro lote), Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- caso não perfeitamente definido), CI Circular nº. 018/11- DIRCON, Lei 17.511/08 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental) e Projeto de Lei nº. 07/2010.
Localização: Rua Amaro Bezerra, nº.598, Derby.  

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.54755.6.09

Projeto Inicial para uma edificação não habitacional (Clube Recreativo Particular), Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido), inserido no SSA2.
CI Circular nº. 018/11- DIRCON, Lei 17.511/08 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental) e Projeto de Lei nº. 07/2010.
Localização: Rua Bento de Loyola, nº.45, Casa Amarela.        

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.14700.4.13

Alvará de Serviços sem Reforma (Demolição total) de edificação no Setor de Preservação Rigorosa da ZEPH-27, Sítio Histórico do Sobrado da Madalena, Lei 16.176/96, Anexo 11 (LUOS- Ocupação e Aproveitamento em Zonas Especiais de Preservação do Patrimônio Histórico- Cultural).
Localização: Av. Caxangá, nº. 1209, Madalena.

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.15636.0.12

Projeto Inicial para uma edificação habitacional multifamiliar, Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido), inserido no SSA2.
CI Circular nº. 018/11- DIRCON, Lei 17.511/08 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental) e Projeto de Lei nº. 07/2010.
Localização: Rua Ana Camelo da Silva, nº.42, Boa Viagem.                              

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.14687.8.13

Alvará de Serviços sem Reforma (Demolição total) de edificação no Setor de Preservação Rigorosa da ZEPH-27, Sítio Histórico do Sobrado da Madalena, Lei 16.176/96, Anexo 11 (LUOS- Ocupação e Aproveitamento em Zonas Especiais de Preservação do Patrimônio Histórico- Cultural).
Localização: Rua João Ivo da Silva, nº. 40, Madalena.

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.52304.7.09

Projeto Inicial para uma edificação não habitacional (Templo Religioso), Lei 16.176/96, Art. 50, item II (LUOS- Análise Especial- nível de incomodidade 3).
Localização: Rua Alto Nossa Senhora de Fátima, Vasco da Gama.     

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.14686.1.13

Alvará de Serviços sem Reforma (Demolição) de edificação no Setor de Preservação Rigorosa da ZEPH-27, Sítio Histórico do Sobrado da Madalena, Lei 16.176/96, Anexo 11 (LUOS- Ocupação e Aproveitamento em Zonas Especiais de Preservação do Patrimônio Histórico- Cultural).
Localização: Rua João Ivo da Silva, nº. 30, Madalena.

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.23866.0.12

Projeto Inicial para uma edificação não habitacional (Agencia de Viagem), no entorno da Praça de Casa Forte, Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- caso não perfeitamente definido), inserido no SSA2.
CI Circular nº. 018/11- DIRCON, Lei 17.511/08 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental) e Projeto de Lei nº. 07/2010.
Localização: Estrada das Ubaias, nº.255, Casa Forte.                 

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.52304.7.09

Projeto Inicial para uma edificação não habitacional (Templo Religioso), Lei 16.176/96, Art. 50, item II (LUOS- Análise Especial- nível de incomodidade 3).
Localização: Rua Alto Nossa Senhora de Fátima, Vasco da Gama.     (ZAC Restritiva)

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.56109.4.12

Projeto de Reforma com Acréscimo de Área e Mudança de Uso (de Residência para Comércio Varejista de Sorvetes - Fri Sabor), Lei 16.719/01, Art. 22, Parágrafo 2º. (LUOS- Estacionamento em outro lote).
Localização: Av. Dezessete de Agosto, nº. 1837, Poço da Panela.             

CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.49394.7.13

Projeto Inicial para uma edificação não habitacional (Comércio Varejista), Lei nº. 17.489/08 (PARCELAMENTO EM ZECP e ZEDE).Localização: Rua Araripina, nº.220,  Santo Amaro. 

CDU - Conselho de Desenvolvimento Urbano Empreendimento de Impacto 07.31065.3.12

Projeto Inicial do Templo Religioso da Igreja Evangélica Assembleia de Deus situado, na Av. Mário Melo, em Santo Amaro.

1 – Custear a elaboração do Plano de Circulação para o bairro de Santo Amaro, considerando a implantação do sistema BRT;
2 – Custear ou realizar a abertura da Rua Fundição até a Av. Norte, inclusive assumindo o custo total das desapropriações a serem efetuadas pelo município;
3 – Requalificação das praças da Av. Cruz Cabugá, integrante do Projeto do BRT, adaptando-as para a implantação do sistema;
4 – Custear a requalificação e adaptação das calçadas à lei de acessibilidade nas vias contidas no polígono definido pelas vias Av. Mário Melo, Rua Araripina, Av. Cruz Cabugá e Rua da Aurora;
5 – Implantar solução para os pequenos comerciantes que prestam serviço aos usuários do templo dentro do lote do empreendimento. 

Memorial%20IEAD%2010%2009%202012.pdf3.65 MB
CDU - Conselho de Desenvolvimento Urbano Empreendimento de Impacto 07.32990.4.08; 07.32986.7.08; 07.32987.3.08; 07.32989.6.08;07.32988.0.08

Análise dos Processos nºs 07.32990.4.08; 07.32986.7.08; 07.32987.3.08; 07.32989.6.08;  e 07.32988.0.08 – Projeto inicial, para construção de empreendimento de uso empresarial e flat, situado a Rua Bom Sucesso esquina com Av. Engenheiro José Estelita, lote 01, Quadras A, B, C, D e E, no bairro de São José. Empreendimento Novo Recife – Cais José Estelita

http://licenciamento.recife.pe.gov.br/sites/default/files/A%C3%A7%C3%A3…