Controle de Processo

Projeto de Reforma com acréscimo de área para uma edificação não habitacional (Comércio Varejista), Lei nº 16.176/1996, art. 62, § 1º. e art. 110, IV (Lei de Uso e Ocupação do Solo - Empreendimento de Impacto).Localização: Rua Cônego Barata, nº. 275– Bairro da Tamarineira.

Documento Especial de Viabilidade para Instalação de Comércio e Recuperação de Materiais plásticos, papel e papelão, Lei nº. 16.289/97, Art. 45, § II e Art. 50, § I e II (Usos Geradores de Incômodos à Vizinhança - APGI).Localização: Rua Conde Pereira Carneiro, nº. 129, sala 03 – Bairro da Imbiribeira.

Documento Especial de Viabilidade para Instalação de Comércio Varejista de armas e munições, Lei nº. 16.289/97, Art. 45, § II e Art. 50, § I e II (Usos Geradores de Incômodos à Vizinhança - APGI).Localização: Av. Conselheiro Aguiar, nº. 456, sala 02 – Bairro do Pina.

Projeto Inicial para uma edificação não habitacional (HOSPITAL MEMORIAL STAR - Serviços de Saúde), Lei nº. 16.176/96, Art. 61, 62, § 1º. e Art. 110, § IV (LUOS – Empreendimento de Impacto). Localização: Rua Paissandú, s/n – Bairro da Boa Vista.

Documento Especial de Viabilidade para Instalação de Comércio Atacadista de Resíduos e Sucatas não Metálicas, exceto de Papel e Papelão, Lei nº. 16.289/97, Art. 45, § II e Art. 50, § I e II (Usos Geradores de Incômodos à Vizinhança - APGI). Localização: Rua Madri, nº. 190 – Bairro da Imbiribeira.                 (ZAC Moderada)

Legalização de uma habitação unifamiliar isolada, Instrução de Serviço nº. 001/2003 e Lei nº. 16.176/967, Art. 84 (LUOS- afastamento voltado para a rua). Localização: Rua Cel. Alfredo Duarte, nº. 649 – Bairro de Afogados.   

Análise do pedido de “vistas” do Projeto de Reforma com Acréscimo de Área, para uma edificação habitacional multifamiliar isolada, Lei nº. 18.112/15 (Telhado Verde) e Instrução de Serviço nº. 001/15, Art. 6º. Localização: Rua Ricardo Hardman, s/n -  Bairro da Tamarineira. 

Documento Especial de Viabilidade para Instalação de Comércio Atacadista de Resíduos de Papel e Papelão, Lei nº. 16.289/97, Art. 45, § II e Art. 50, § I e II (Usos Geradores de Incômodos à Vizinhança - APGI). Localização: Rua Conde Pereira Carneiro, nº. 129, Sala O-3 – Bairro da Imbiribeira.

Documento Especial de Viabilidade para Instalação de Comércio Atacadista de Resíduos de Papel e Papelão, Lei nº. 16.289/97, Art. 45, § II e Art. 50, § II (Usos Geradores de Incômodos à Vizinhança - APGI). Localização: Av. Prefeito Antônio Pereira, nº. 510 – Bairro da Várzea.

Projeto de Reforma com Acréscimo de Área e Mudança de Uso (uso residencial para uso misto), Lei nº. 16.719/01, Art. 22, § 2º. (ARU – Estacionamento em outro lote).
Localização: Rua Dona Anunciada, nº. 168 – Bairro das Graças.

Documento Especial de Viabilidade para Instalação de Comércio Varejista de Armas e Munições, Lei nº. 16.289/97, Art. 45, § II e Art. 46 e 47 (Usos Geradores de Incômodos à Vizinhança - APGI).Localização: Rua da Praia, nº. 87 – Bairro de Santo Antônio. 

Projeto Inicial, para uma edificação de uso habitacional multifamiliar, Lei nº. 16.286/97, Art. 91 (PARCELAMENTO DO SOLO – permuta de área por índices urbanísticos).Localização: Av. Marechal Cordeiro de Farias, s/nº. – Bairro de Iputinga.

Documento Especial de Viabilidade para Instalação de Comércio Atacadista de Resíduos e Sucatas Metálicos, Lei nº. 16.289/97, Art. 45, § II e Art. 46 e 47 (Usos Geradores de Incômodos à Vizinhança - APGI).Localização: Rua São Judas Tadeu, nº. 131 – Bairro da Imbiribeira. 

Projeto Inicial, para uma edificação não habitacional (revenda de veículos, oficina e salas comerciais), Lei nº. 16.176/96, Art. 62 § 1º. e Art. 110, § IV (LUOS – Empreendimento de Impacto). Localização: Av. Rui Barbosa, nº. 1047 – Bairro das Graças. 

mso-fareaProjeto de Reforma com Acréscimo de Área, para uma edificação de uso não habitacional (Comércio Varejista), Lei nº. 16.719/01, Art. 46, § II e Art. 22, § II, (ARU – Análise especial, vagas em outro lot.  Localização: Rua das Pernambucanas, nº. 255 – Graças. 

Documento Especial de Viabilidade para Instalação de Comércio Atacadista de Resíduos e Sucatas Metálicos, Lei nº. 16.289/97, Art. 45, § II e Art. 46 e 47 (Usos Geradores de Incômodos à Vizinhança - APGI).Localização: Rua Almirante Saldanha da Gama, nº. 56, Galpão A – Bairro de Boa Viagem. 

Projeto Inicial, para uma edificação de uso misto (habitacional, hotel e lojas), Lei nº. 16.176/96, Art. 61 e 62 (LUOS – Empreendimento de Impacto).Localização: Av. Desembargador José Neves, nº. 45 – Boa Viagem. 

Projeto de Reforma com Acréscimo de Área, para uma edificação de uso não habitacional (Serviço Público), Lei nº. 16.719/01, Art. 46, § II e Art. 22, § II, (ARU – Análise especial, vagas em outro lote). Localização: Rua Amélia, nº. 50 e 36 – Bairro do Espinheiro.